Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Observação: o curso não inclui Lei nº 5.403, de 14/07/2004, e alterações posteriores (Cria a Corregedoria da Polícia Militar do Estado do Piauí), Lei nº 3.936 de 03/07/1984 (Lei de Promoção de Oficiais PMPI) e alterações posteriores. Decreto Estadual nº 16.977, de 10/01/2017 (Regulamento da Lei de Promoção de Oficiais da PMPI). Lei Complementar nº 68, de 23/03/2006 (Lei de Promoção de Praças PMPI). Decreto nº 12.422, de 18/11/2006 (Regulamento de Promoção de Praças). Lei Complementar nº 98, de 10/01/2008 (Dispõe sobre a Organização da Justiça Militar do Estado do Piauí). Decreto nº 17.999, de 19/11/2018, com a alteração do Decreto nº 18.089, de 15/01/2019 (Disciplina o Termo Circunstanciado de Ocorrência no Estado do Piauí). Lei nº 5.378, de 10/02/2004, e alterações posteriores (Código de Vencimentos da PMPI).) ).
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