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Cursos por concurso

PM-PI (Oficial) - Direito Constitucional

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 15/12/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
150 horas
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Conteúdo do curso

Aula demo
Conceito e objeto; fontes formais. Classificações das constituições: constituição material e constituição formal; constituição garantia e constituição dirigente; normas constitucionais. Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte; poder constituinte originário e derivado. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Aula 01
Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
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Aula 02
Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
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Aula 03
Disponível
Direitos sociais.
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Aula 04
Disponível
Nacionalidade.
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Aula 05
Disponível
Cidadania e direitos políticos.
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Aula 06
Disponível
Partidos políticos.
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Aula 07
Disponível
Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência.
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Aula 08
Disponível
Processo legislativo: fundamento e garantias de independência. Conceito, objetos, atos e procedimentos. Reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição.
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Aula 09
Disponível
Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do presidente da República.
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Aula 10
Disponível
Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Supremo Tribunal de Justiça; Tribunais regionais federais e juízes federais; tribunais e juízes dos estados.
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Aula 11
Disponível
Funções essenciais à justiça.
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Aula 12
Disponível
Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.
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Aula 13
Disponível
Controle de constitucionalidade: conceito; sistemas de controle de constitucionalidade. Inconstitucionalidade: inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão. Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade.
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Aula 14 (Somente em PDF)
Disponível
Constituição do Estado do Piauí: Da administração pública: Das Disposições Gerais; Dos Servidores Públicos Militares do Estado. Do Poder Judiciário: Da Justiça Militar. Da Segurança Pública: Disposições Gerais; Da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.
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Aulas demonstrativas

Sentidos de Constituição Assistir Conceito de Constituição Assistir Teoria Geral da Constituição: Classificação das Constituições - Parte 01 Assistir Teoria Geral da Constituição: Classificação das Constituições - Parte 02 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 03 Assistir Hierarquia das Normas Assistir Poder Constituinte Assistir Poder Constituinte Derivado Assistir Princípios fundamentais - Noções Gerais Assistir Princípios fundamentais - Características da Federação Assistir Federação x Confederação e Tipos de Federalismo Assistir Princípio Republicano Assistir Princípio Democrático Assistir Separação dos Poderes Assistir Separação dos Poderes: Funções Típicas e Atípicas Assistir Fundamentos RFB Assistir Objetivos da RFB Assistir Princípios nas Relações Internacionais Assistir Gerações dos Direitos Fundamentais - Parte 01 Assistir Gerações dos Direitos Fundamentais - Parte 02 Assistir Características dos Direitos Fundamentais (historicidade, universalidade, limitabilidade ou relatividade) Assistir Características dos Direitos Fundamentais (inalienabilidade, irrenunciabilidade, imprescritibilidade, inviolabilidade, indivisibilidade, complementariedade, concorrência, proibição do retrocesso, efetividade, não-taxatividade) Assistir Direitos Fundamentais (Titulares e destinatários, Cláusulas Pétreas, Direitos x Garantias) Assistir Direitos Fundamentais: Limites e Eficácia - Parte 01 Assistir Direitos Fundamentais: Limites e Eficácia - Parte 02 Assistir Aula 00 Baixar