PM-PB (Oficial) Pacote

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Cursos do pacote

PM-PB (Oficial) Português

Disponível
Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais I – artigo, substantivo, adjetivo, pronomes, numeral, advérbio, interjeição. Mecanismos de flexão dos nomes.
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Disponível
Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais II - preposição e conjunção.
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Disponível
Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais III – mecanismos de flexão dos verbos. Emprego de tempos e modos dos verbos em português.
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Disponível
Morfologia: processos de formação de palavras.
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Disponível
Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; padrões gerais de colocação pronominal no português.
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Disponível
Pontuação.
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Disponível
Sintaxe: concordância nominal e verbal.
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Disponível
Sintaxe: transitividade e regência de nomes e verbos. Emprego do sinal indicativo de crase.
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Disponível
Mecanismos de coesão textual. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo.
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Disponível
Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos.
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Disponível
Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna.
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Disponível
Variação linguística: norma culta.
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PM-PB (Oficial) Raciocínio Lógico

Estruturas Lógicas
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Disponível
Equivalências Lógicas
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Disponível
Diagramas Lógicos
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Disponível
Lógica de Argumentação
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Disponível
Raciocínio Crítico I
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Disponível
Raciocínio Crítico II
Disponível
Raciocínio Sequencial
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Disponível
Teoria dos Conjuntos
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Disponível
Conjuntos Numéricos
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Disponível
Operações Básicas; Potenciação e Radiciação; Problemas; Expressões Numéricas; Expressões Algébricas
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Disponível
Potências de Dez e Unidades de Medida
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Disponível
Múltiplos e Divisores; MMC e MDC
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Disponível
Frações; Razão e Proporção; Proporcionalidade
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Disponível
Regra de Três Simples e Compostas
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Disponível
Porcentagem
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Disponível
Equações do 1º Grau
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Disponível
Análise Combinatória
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Disponível
Probabilidade
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PM-PB (Oficial) História da Paraíba

Disponível
Capítulo 2 PB Império
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Disponível
Capítulo 3 PB República
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Disponível
Capítulo 4 Localização e Aspectos Naturais da Paraíba
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Disponível
Capítulo 5 Aspectos Humanos e Econômicos da Paraíba
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Disponível
Capítulo 6 Revisão
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Disponível
Capítulo 7 Questões Exclusivas sobre o estado da Paraíba
Disponível
Capítulo 8 Questões Exclusivas sobre o estado da Paraíba
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PM-PB (Oficial) Direitos Humanos

Mecanismos de implementação. Conflitos internacionais. Meios de solução: diplomáticos, políticos e jurisdicionais.
Disponível
Declaração Universal dos Direitos Humanos. Direitos civis, políticos, econômicos e culturais. (Pactos Internacionais)
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Disponível
Convenção Americana de Direitos Humanos. Cortes internacionais.
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Disponível
Estatuto de Roma. Cortes internacionais.
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Disponível
Direitos Humanos na Constituição da República Federativa do Brasil – Parte I.
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Disponível
Direitos Humanos na Constituição da República Federativa do Brasil – Parte II.
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Disponível
Direitos Humanos na Constituição da República Federativa do Brasil – Parte III.
Disponível
Política Nacional de Direitos Humanos.
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A CRFB/1988 e os tratados internacionais de Direitos Humanos.
Disponível
Violências de Gênero. Violência doméstica. Racismo. Racismo Institucional. Convenção Interamericana contra o Racismo e Discriminação Racial e outras formas correlatas de intolerância. Diversidade Sexual. Direito das Pessoas LGBT. STF ADI nº 4275. STF: homofobia, discriminação por orientação sexual e identidade de gênero e o crime de racismo.
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Disponível
Estatuto da Igualdade Racial.
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Disponível
Lei 7.716/1989 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.).
Disponível
Jurisprudência do Sistema Interamericano. Jurisprudência do Sistema Interamericano. Caso Favela Nova Brasília vs. Brasil. ADPF 635.

PM-PB (Oficial) Direito Constitucional

Normas constitucionais: aplicabilidade, eficácia e hierarquia. Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
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Disponível
Direitos sociais; nacionalidade.
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Disponível
Cidadania e direitos políticos.
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Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
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Disponível
Poder Executivo: forma e sistema de governo; processo de escolha e competências.
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Defesa do Estado e das instituições democráticas: Forças Armadas e segurança pública.
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Ordem social: seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, jovem e idoso; e índio.
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PM-PB (Oficial) Direito Administrativo

Disponível
Noções de organização administrativa. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta e indireta (parte 1)
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Disponível
Administração direta e indireta (parte 2)
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Disponível
Poderes Administrativos.
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Disponível
Ato administrativo.
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Disponível
Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações - parte 1)
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Disponível
Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações - parte 2)
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Disponível
Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (contratos)
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Disponível
Serviços Públicos.
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Controle da Administração Pública.
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Responsabilidade civil do Estado.
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Bens públicos.
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Agentes públicos.
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Processo Administrativo
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Improbidade Administrativa. Lei Anticorrupção: Lei Federal nº 12.846/2013.
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PM-PB (Oficial) Direito Penal

Disponível
Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
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Disponível
Teoria do Delito
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Disponível
Teoria do Delito (Parte 2)
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Disponível
Crimes contra a pessoa
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Crimes contra o patrimônio
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Crimes contra a dignidade sexual
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Disponível
Crimes contra a fé pública
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
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Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
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PM-PB (Oficial) Legislação Extravagante

Disponível
Lei de Drogas – Lei nº 11.343/2006
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Disponível
Desarmamento – Lei nº 10.826/2003
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Disponível
Crimes Hediondos – Lei nº 8.072/1990
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Disponível
Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741/2003
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Disponível
Lei Maria da Penha – Lei nº 11.340/2006
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Disponível
Crimes Ambientais – Lei nº 9.605/1998
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Disponível
Organizações criminosas – Lei nº 12.850/2013 + Racismo – Lei nº 7.716/1989
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Disponível
Pessoa com deficiência – Lei nº 13.146/2015 – conforme Decreto nº 9.522/2018
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Disponível
Tortura – Lei nº 9.455/1997
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Disponível
Estatuto do Torcedor - Lei nº 10.671/2003 + Terrorismo – Lei nº 13.260/2016
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PM-PB (Oficial) Estatuto do Idoso + Lei Maria da Penha + Pessoa com Deficiência

Disponível
Estatuto da Pessoa com Deficiência – Parte II.
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Disponível
Estatuto da Pessoa com Deficiência – Parte III.
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Disponível
Estatuto do Idoso.
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Disponível
Lei Maria da Penha.
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PM-PB (Oficial) Noções de Teoria Geral de Administração (Somente em PDF)

Introdução à Teoria Geral da Administração. (Conceitos Gerais e Introdutórios)
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Antecedentes e influenciadores do pensamento administrativo. A abordagem clássica (Administração Científica e Teoria Clássica). A abordagem humanística: a Escola das Relações Humanas. Teoria da Burocracia. Teoria Comportamental. Teoria dos Sistemas. Abordagem contingencial.
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Disponível
Liderança.
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Disponível
Motivação.
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Disponível
Fundamentos do comportamento em grupo.
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Disponível
Conceitos básicos em gestão de pessoas. Evolução da área de gestão de pessoas: do operacional ao estratégico.
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Disponível
Avaliação de desempenho.
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Disponível
Gestão das competências humanas.
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Treinamento e desenvolvimento.

PM-PB (Oficial) Administração de Materiais e Patrimônio

Disponível
Classificação de Materiais: Atributos para Classificação. Sistemas de Classificação. Tipos de Classificação. Etapas de Classificação. Codificação de Materiais. Cadastro e Registro de Materiais.
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Disponível
Compras: Objetivos e Organização. Previsão de compras. Operações de Compras. Lote Econômico de Compras. Estratégia do Setor de Compras e Compras Públicas. Licitação: obrigatoriedade, modalidades e procedimentos. Nova Lei de Licitações 14.133/2021.
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Disponível
Estoques (parte I): Objetivos, Funções e Políticas de estoques; Previsão de Estoques, Ponto de Ressuprimento, Níveis de Estoques, Tipos de Estoques, Custos de Estoques.
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Disponível
Estoques (parte II): Classificação ABC aplicada no controle de estoques, Sistemas e Controles de Estoques, MRP, Políticas de estoque "zero", Just in Time e Kanban; Indicadores de Estoques e Avaliação de Estoques.
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Disponível
Armazenagem e Movimentação: Administração dos Almoxarifados; Recebimento de materiais, conferência e inspeção; Embalagens e princípios de estocagem; Layout; Movimentações: equipamento, manuseio e segurança.
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Disponível
Transportes e Distribuição: Classificação dos modais; Características dos modais de transporte; Distribuição física: objetivos, conceitos e características; Canais e grau de atendimento; Custos da distribuição e roteirização.
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Disponível
Logística e Contratos Administrativos: conceitos e abordagem; Logística sustentável; Supply Chain Management; Globalização, tendência e novos desafios; Contratos administrativos: características, garantias, alterações, rescisões e imprevisões contratuais.
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Disponível
Gestão Patrimonial: Recursos Patrimoniais, Conceitos e Definições; Classificação dos bens patrimoniais; Gestão Patrimonial; Tombamento de Bens; Controle Patrimonial e de Bens; Inventário; Alienações, Alterações e Baixas de Bens.
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Disponível
Manutenção e Segurança Patrimonial: Conceitos de manutenção; Indicadores de Desempenho; Substituição de Bens; Políticas de manutenção; Manutenção de bens imóveis (fabris): corretiva, preventiva e preditiva; Manutenção de bens imóveis (prediais); Manutenção e segurança patrimonial no setor público.
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PM-PB (Oficial) Contabilidade Pública

Disponível
MCASP: Procedimentos Contábeis Orçamentários (I)
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Disponível
MCASP: Procedimentos Contábeis Orçamentários (II)
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Disponível
MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (I)
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Disponível
MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (II)
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Disponível
MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (III)
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Disponível
MCASP: Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
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Disponível
Balanço Orçamentário
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Disponível
Balanço Financeiro
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Disponível
Balanço Patrimonial
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Disponível
Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)
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Disponível
DFC. DMPL. Notas Explicativas
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Disponível
Título IX da lei n. 4.320/64
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Disponível
NBC TSP – Estrutura Conceitual
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Disponível
Tópicos das NBC TSP Vigentes
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Disponível
NBC TSP 34.
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Disponível
MCASP: Procedimentos Contábeis Específicos
Disponível
Tópicos das NBC TSP Vigentes II
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PM-PB (Oficial) Orçamento Público

Instrumentos de planejamento orçamentário previstos na Constituição Federal (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual).
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Princípios orçamentários. Lei 4320/1964.
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Disponível
Mecanismos retificadores do orçamento (créditos adicionais). Lei 4320/1964.
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Disponível
Ciclo orçamentário e processo orçamentário. Elaboração da proposta orçamentária. Controle e avaliação da execução orçamentária. Lei 4320/1964.
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Disponível
Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias.
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Disponível
Classificações orçamentárias: conceitos, classificações da receita públicas. Lei 4320/1964.
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Disponível
Dívida ativa. Lei 4320/1964.
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Disponível
Classificações orçamentárias: conceitos, classificações da receita e da despesa públicas. Lei 4320/1964.
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Disponível
Classificações orçamentárias: conceitos, classificações da receita e da despesa públicas. Lei 4320/1964. (Cont.)
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Disponível
Classificações orçamentárias: estágios da receita e da despesa públicas. Lei 4320/1964.
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Disponível
Execução orçamentária e financeira.
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Disponível
LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
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LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
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Disponível
LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
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Disponível
LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
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PM-PB (Oficial) Direito Processual Penal

PM-PB (Oficial) Noções de Sociologia

Disponível
Capítulo 1 Noções de Sociologia (Indivíduo e Sociedade)
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Disponível
Capítulo 2 Classes Sociais (O que nos diferencia, Classe, Raça e Gênero)
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Disponível
Capítulo 3 Movimentos e Sociais (e educação, reivindicações urbanas e luta por moradia)
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Aulas demonstrativas

PM-PB (Oficial) Português - Sons, Letras, Fonemas, Dígrafos Assistir PM-PB (Oficial) Português - Encontros Vocálicos Assistir PM-PB (Oficial) Português - Acentuação Assistir PM-PB (Oficial) Português - Acentuação do Hiato Assistir PM-PB (Oficial) Português - Ortografia Assistir PM-PB (Oficial) Português - Emprego do Hífen Assistir PM-PB (Oficial) Português - Emprego das Letras - Parte 01 Assistir PM-PB (Oficial) Português - Emprego das Letras - Parte 02 Assistir PM-PB (Oficial) Português - Expressões problemáticas Assistir PM-PB (Oficial) Português - Fonética e Fonologia / Acentuação Assistir PM-PB (Oficial) Português - Aula 00 Baixar PM-PB (Oficial) Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Conceito de proposicao - Teoria Assistir PM-PB (Oficial) Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Valor Lógico e Princípios Básicos - Teoria Assistir PM-PB (Oficial) Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Proposições Simples e Compostas - Teoria Assistir PM-PB (Oficial) Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - 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Tautologia e a Técnica do Absurdo - Parte 02 Assistir PM-PB (Oficial) Raciocínio Lógico - Contradição Assistir PM-PB (Oficial) Raciocínio Lógico - Indeterminação ou Contingência Assistir PM-PB (Oficial) Raciocínio Lógico - Resolução de Questões - Bancas Diversas Assistir PM-PB (Oficial) Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Questões Bancas Diversas Parte 01 Assistir PM-PB (Oficial) Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Questões Bancas Diversas Parte 02 Assistir PM-PB (Oficial) Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Questões Bancas Diversas Parte 03 Assistir PM-PB (Oficial) Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Questões Bancas Diversas Parte 04 Assistir PM-PB (Oficial) Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Questões Bancas Diversas - Parte 01 Assistir PM-PB (Oficial) Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Questões Bancas Diversas - Parte 02 Assistir PM-PB (Oficial) Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Questões Bancas Diversas - Parte 07 Assistir PM-PB (Oficial) Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Questões Bancas Diversas - Parte 08 Assistir PM-PB (Oficial) Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Resolução de Questões Instituto Consulplan Assistir PM-PB (Oficial) Raciocínio Lógico - Aula 00 Baixar PM-PB (Oficial) História da Paraíba - Dicas de História da Paraíba Assistir PM-PB (Oficial) História da Paraíba - Capitania de Itamaracá e da Paraíba, Expedições de Colonização e a Fundação de Filipeia Assistir PM-PB (Oficial) História da Paraíba - Tribos indígena jesuítas bandeirantes cana e escravidão Assistir PM-PB (Oficial) História da Paraíba - Invasão Holandesa Assistir PM-PB (Oficial) História da Paraíba - Dica: Os nomes da Capital Assistir PM-PB (Oficial) História da Paraíba - Aula 00 Baixar PM-PB (Oficial) Direitos Humanos - Proteção Internacional dos Direitos Humanos Assistir PM-PB (Oficial) Direitos Humanos - Implementação dos Direitos Humanos Assistir PM-PB (Oficial) Direitos Humanos - Responsabilização Estatal Assistir PM-PB (Oficial) Direitos Humanos - Aula 00 Baixar PM-PB (Oficial) Direitos Humanos - Aula 00 Simplificado PM-PB (Oficial) Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir PM-PB (Oficial) Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir PM-PB (Oficial) Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 03 Assistir PM-PB (Oficial) Direito Constitucional - Hierarquia das Normas Assistir PM-PB (Oficial) Direito Constitucional - Gerações dos Direitos Fundamentais - Parte 01 Assistir PM-PB (Oficial) Direito Constitucional - Gerações dos Direitos Fundamentais - Parte 02 Assistir PM-PB (Oficial) Direito Constitucional - Características dos Direitos Fundamentais (historicidade, universalidade, limitabilidade ou relatividade) Assistir PM-PB (Oficial) Direito Constitucional - Características dos Direitos Fundamentais (inalienabilidade, irrenunciabilidade, imprescritibilidade, inviolabilidade, indivisibilidade, complementariedade, concorrência, proibição do retrocesso, efetividade, não-taxatividade) Assistir PM-PB (Oficial) Direito Constitucional - Direitos Fundamentais (Titulares e destinatários, Cláusulas Pétreas, Direitos x Garantias) Assistir PM-PB (Oficial) Direito Constitucional - Direitos Fundamentais: Limites e Eficácia - Parte 01 Assistir PM-PB (Oficial) Direito Constitucional - Direitos Fundamentais: Limites e Eficácia - Parte 02 Assistir PM-PB (Oficial) Direito Constitucional - Noções Gerais e Direito à vida Assistir PM-PB (Oficial) Direito Constitucional - Direito à Igualdade - Parte 01 Assistir PM-PB (Oficial) Direito Constitucional - Direito à Igualdade - Parte 02 Assistir PM-PB (Oficial) Direito Constitucional - Direito à Igualdade - Parte 03 Assistir PM-PB (Oficial) Direito Constitucional - Princípio da Legalidade, Liberdade de Locomoção, Liberdade Profissional Assistir PM-PB (Oficial) Direito Constitucional - Liberdade de Manifestação do Pensamento, Liberdade de Manifestação e Resposta, Liberdade de Expressão - Parte 1 Assistir PM-PB (Oficial) Direito Constitucional - Liberdade de Expressão e Manifestação de Pensamento - Parte 2 Assistir PM-PB (Oficial) Direito Constitucional - Liberdade Religiosa x Laicidade Assistir PM-PB (Oficial) Direito Constitucional - Liberdade Religiosa x Liberdade de Expressão, Escusa de Consciência Assistir PM-PB (Oficial) Direito Constitucional - Liberdade de Reunião Assistir PM-PB (Oficial) Direito Constitucional - Liberdade de Associação Assistir PM-PB (Oficial) Direito Constitucional - Direito à Propriedade - Função Social e Desapropriação Assistir PM-PB (Oficial) Direito Constitucional - Direito à Propriedade - Requisição Administrativa Assistir PM-PB (Oficial) Direito Constitucional - Bem de Família, Propriedade Imaterial, Propriedade Autoral, Propriedade Industrial, Direito à Herança Assistir PM-PB (Oficial) Direito Constitucional - Direito à Informação Assistir PM-PB (Oficial) Direito Constitucional - Direito de Privacidade (intimidade, vida privada, honra e imagem) Assistir PM-PB (Oficial) Direito Constitucional - Inviolabilidade Domiciliar - Parte 01 Assistir PM-PB (Oficial) Direito Constitucional - Inviolabilidade Domiciliar - Parte 02 Assistir PM-PB (Oficial) Direito Constitucional - Sigilos Pessoais, de Correspondência, Telegráficas Assistir PM-PB (Oficial) Direito Constitucional - Dados Sensíveis - Bancários e Fiscais Assistir PM-PB (Oficial) Direito Constitucional - Dados Sensíveis - Telefônicos e Pessoais Assistir PM-PB (Oficial) Direito Constitucional - Aula 00 Baixar PM-PB (Oficial) Direito Administrativo - Regime Jurídico-Administrativo Noções Gerais - Parte 01 Assistir PM-PB (Oficial) Direito Administrativo - Regime Jurídico-Administrativo Noções Gerais - Parte 02 Assistir PM-PB (Oficial) Direito Administrativo - Princípios Expressos - Parte 01 Assistir PM-PB (Oficial) Direito Administrativo - Princípios Expressos - Parte 02 Assistir PM-PB (Oficial) Direito Administrativo - Princípios Implícitos - Parte 01 Assistir PM-PB (Oficial) Direito Administrativo - Princípios Implícitos - Parte 02 Assistir PM-PB (Oficial) Direito Administrativo - Outros Princípios Implícitos Assistir PM-PB (Oficial) Direito Administrativo - Resumo de Regime Jurídico-administrativo Assistir PM-PB (Oficial) Direito Administrativo - Aula 00 Baixar PM-PB (Oficial) Direito Penal - Princípio da Legalidade Assistir PM-PB (Oficial) Direito Penal - Princípios da individualização da pena, da pessoalidade e da limitação das penas Assistir PM-PB (Oficial) Direito Penal - Princípios da ofensividade (lesividade) e alteridade Assistir PM-PB (Oficial) Direito Penal - Princípios da confiança e da adequação social Assistir PM-PB (Oficial) Direito Penal - Princípios do non bis in idem e da proporcionalidade Assistir PM-PB (Oficial) Direito Penal - Princípios da intervenção penal mínima, da fragmentariedade e da subsidiariedade Assistir PM-PB (Oficial) Direito Penal - Princípio da insignificância Assistir PM-PB (Oficial) Direito Penal - Princípio da insignificância - Tópicos jurisprudenciais - Parte 01 Assistir PM-PB (Oficial) Direito Penal - Princípio da insignificância - Tópicos jurisprudenciais - Parte 02 Assistir PM-PB (Oficial) Direito Penal - Princípio da presunção de inocência Assistir PM-PB (Oficial) Direito Penal - Tópicos Jurisprudenciais sobre Concurso de Princípio da Insignificância Assistir PM-PB (Oficial) Direito Penal - Conceito e fontes do Direito Penal Assistir PM-PB (Oficial) Direito Penal - Disposições constitucionais relevantes Assistir PM-PB (Oficial) Direito Penal - Aula 00 Baixar PM-PB (Oficial) Legislação Extravagante - Lei Abuso de Autoridade - Conceitos Iniciais - Lei Nº 13869-2019 Assistir PM-PB (Oficial) Legislação Extravagante - Lei Abuso de Autoridade - dos Crimes e das Penas - Lei Nº 13869-2019 - Parte 01 Assistir PM-PB (Oficial) Legislação Extravagante - Lei Abuso de Autoridade - dos Crimes e das Penas - Lei Nº 13869-2019 - Parte 02 Assistir PM-PB (Oficial) Legislação Extravagante - Lei Abuso de Autoridade - dos Crimes e das Penas - Lei Nº 13869-2019 - Parte 03 Assistir PM-PB (Oficial) Legislação Extravagante - Questões Multibancas - Lei de Abuso de Autoridade N° 13869/2019 - Parte 01 Assistir PM-PB (Oficial) Legislação Extravagante - 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