Mecanismos de implementação. Conflitos internacionais. Meios de solução: diplomáticos, políticos e jurisdicionais.
Declaração Universal dos Direitos Humanos. Direitos civis, políticos, econômicos e culturais. (Pactos Internacionais)
Convenção Americana de Direitos Humanos. Cortes internacionais.
Estatuto de Roma. Cortes internacionais.
Direitos Humanos na Constituição da República Federativa do Brasil – Parte I.
Direitos Humanos na Constituição da República Federativa do Brasil – Parte II.
Direitos Humanos na Constituição da República Federativa do Brasil – Parte III.
Política Nacional de Direitos Humanos.
A CRFB/1988 e os tratados internacionais de Direitos Humanos.
Violências de Gênero. Violência doméstica. Racismo. Racismo Institucional. Convenção Interamericana contra o Racismo e Discriminação Racial e outras formas correlatas de intolerância. Diversidade Sexual. Direito das Pessoas LGBT. STF ADI nº 4275. STF: homofobia, discriminação por orientação sexual e identidade de gênero e o crime de racismo.
Estatuto da Igualdade Racial.
Lei 7.716/1989 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.).
Jurisprudência do Sistema Interamericano. Jurisprudência do Sistema Interamericano. Caso Favela Nova Brasília vs. Brasil. ADPF 635.
