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PM-PB (Oficial) Direito Constitucional

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 15/12/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
78 horas
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Conteúdo do curso

Aula demo
Normas constitucionais: aplicabilidade, eficácia e hierarquia. Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
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Aula 01
Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
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Aula 02
Disponível
Direitos sociais; nacionalidade.
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Aula 03
Disponível
Cidadania e direitos políticos.
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Aula 04
Disponível
Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
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Aula 05
Disponível
Poder Executivo: forma e sistema de governo; processo de escolha e competências.
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Aula 06
Disponível
Defesa do Estado e das instituições democráticas: Forças Armadas e segurança pública.
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Aula 07
Disponível
Ordem social: seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, jovem e idoso; e índio.
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Aulas demonstrativas

Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 03 Assistir Hierarquia das Normas Assistir Gerações dos Direitos Fundamentais - Parte 01 Assistir Gerações dos Direitos Fundamentais - Parte 02 Assistir Características dos Direitos Fundamentais (historicidade, universalidade, limitabilidade ou relatividade) Assistir Características dos Direitos Fundamentais (inalienabilidade, irrenunciabilidade, imprescritibilidade, inviolabilidade, indivisibilidade, complementariedade, concorrência, proibição do retrocesso, efetividade, não-taxatividade) Assistir Direitos Fundamentais (Titulares e destinatários, Cláusulas Pétreas, Direitos x Garantias) Assistir Direitos Fundamentais: Limites e Eficácia - Parte 01 Assistir Direitos Fundamentais: Limites e Eficácia - Parte 02 Assistir Noções Gerais e Direito à vida Assistir Direito à Igualdade - Parte 01 Assistir Direito à Igualdade - Parte 02 Assistir Direito à Igualdade - Parte 03 Assistir Princípio da Legalidade, Liberdade de Locomoção, Liberdade Profissional Assistir Liberdade de Manifestação do Pensamento, Liberdade de Manifestação e Resposta, Liberdade de Expressão - Parte 1 Assistir Liberdade de Expressão e Manifestação de Pensamento - Parte 2 Assistir Liberdade Religiosa x Laicidade Assistir Liberdade Religiosa x Liberdade de Expressão, Escusa de Consciência Assistir Liberdade de Reunião Assistir Liberdade de Associação Assistir Direito à Propriedade - Função Social e Desapropriação Assistir Direito à Propriedade - Requisição Administrativa Assistir Bem de Família, Propriedade Imaterial, Propriedade Autoral, Propriedade Industrial, Direito à Herança Assistir Direito à Informação Assistir Direito de Privacidade (intimidade, vida privada, honra e imagem) Assistir Inviolabilidade Domiciliar - Parte 01 Assistir Inviolabilidade Domiciliar - Parte 02 Assistir Sigilos Pessoais, de Correspondência, Telegráficas Assistir Dados Sensíveis - Bancários e Fiscais Assistir Dados Sensíveis - Telefônicos e Pessoais Assistir Aula 00 Baixar