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Cursos por concurso

PM-MG (Oficial) Direito Civil

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 15/12/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
108 horas
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Conteúdo do curso

Aula demo
Decreto-lei n. 4.657, de 04/09/1942 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
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Aula 01
Disponível
Das Pessoas (Naturais).
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Aula 02
Disponível
Das Pessoas (Jurídicas).
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Aula 03
Disponível
Dos Bens.
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Aula 04
Disponível em 05/12/2024
Dos Fatos Jurídicos.
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Aula 05
Disponível em 12/12/2024
Dos Fatos Jurídicos (Atos e provas).
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Aula 06
Disponível em 19/12/2024
Dos Fatos Jurídicos (Prescrição e decadência).
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Aula 07
Disponível em 26/12/2024
Do Direito das Obrigações: Da Responsabilidade Civil.
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Aula 08
Disponível em 02/01/2025
Do Direito das Coisas: Da Posse; Da Propriedade: Da Propriedade em Geral; Da Aquisição da Propriedade Imóvel; Da Aquisição da Propriedade Móvel; Da Perda da Propriedade; Dos Direitos de Vizinhança.
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Aula 09
Disponível em 09/01/2025
Lei n. 8.078, de 11/09/1990 – Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências (Disposições gerais; Política Nacional de Relações de Consumo; Direitos básicos do consumidor).
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Aula 10
Disponível em 16/01/2025
Lei n. 8.078, de 11/09/1990 – Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências (Proteção à saúde e segurança. Responsabilidade pelo fato de produto e serviço. Responsabilidade pelo vício de produto e serviço. Decadência e prescrição. Desconsideração da personalidade jurídica).
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Aula 11
Disponível em 23/01/2025
Lei n. 8.078, de 11/09/1990 – Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências (Práticas comerciais. Proteção contratual).
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Aula 12
Disponível em 30/01/2025
Lei n. 8.078, de 11/09/1990 – Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências (Sanções administrativas. Infrações penais).
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Aula 13
Disponível em 06/02/2025
Lei n. 8.078, de 11/09/1990 – Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências (Defesa do consumidor em juízo; Sistema Nacional de Defesa do Consumidor; Convenção coletiva de consumo).
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Aulas demonstrativas

EC - O que é Direito Assistir EC - O que é a Lei Assistir EC - O que é Direito Civil Assistir EC - Aplicação Assistir EC - Vigência - Parte 1 Assistir EC - Vigência - Parte 2 Assistir EC - Antinomias Assistir EC - Interpretação da Norma Assistir EC - Integração da Norma Assistir EC - Conflitos de leis Assistir EC - Direito Internacional Privado Assistir EC - Direito Público Assistir Aula 00 Baixar

Material Escrito (PDF)

Paulo H M Sousa

Videoaulas

Paulo H M Sousa

Fórum de dúvidas

Equipe Direito Civil e Consumidor Paulo H M Sousa Paulo Sousa (Coord.)