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Cursos por concurso

PM-AP (Soldado) Noções de Direito Penal

Aula demonstrativa disponível
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NÃO ABORDA: Tortura (Lei no 9.455/1997 e alterações posteriores). Abuso de autoridade (Lei no 13.869/2019 e alterações posteriores).

 
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Cronograma
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Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
86 horas
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Conteúdo do curso

Aula demo
Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP
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Aula 01
Disponível
Teoria do Delito (parte I)
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Aula 02
Disponível
Teoria do Delito (parte II).
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Aula 03
Disponível
Concurso de pessoas.
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Aula 04
Disponível
Das penas: espécies de penas. Cominação
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Aula 05
Disponível
Das penas (parte II): Efeitos da condenação e da reabilitação. Extinção da punibilidade. Ação penal.
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Aula 06
Disponível
Crimes contra a fé pública: falsidade documental.
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Aula 07
Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
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Aula 08
Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
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Aula 09
Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração da Justiça.
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Aulas demonstrativas

Classificação das Normas Penais Assistir Lei penal no tempo - Parte 1 Assistir Lei penal no tempo - Parte 2 Assistir Lei penal no tempo - Parte 3 Assistir Lei penal no espaço - Territorialidade e Extraterritorialidade - Parte 01 Assistir Lei penal no espaço - Territorialidade e Extraterritorialidade - Parte 02 Assistir Lei penal no espaço - Territorialidade e Extraterritorialidade - Parte 03 Assistir Lei penal no espaço - Territorialidade e Extraterritorialidade - Parte 04 Assistir Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal Assistir Imunidades diplomáticas Assistir Imunidades parlamentares Assistir Pena Cumprida no Estrangeiro Assistir Eficácia da Sentença Estrangeira Assistir Frações não computáveis de pena Assistir Contagem de prazos Assistir Conflito aparente de normas penais Assistir Interpretação e integração da lei penal Assistir Aula 00 Baixar

Material Escrito (PDF)

Renan Araujo

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Equipe Direito Penal e Processo Penal (EC) Renan Araujo

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