Das normas processuais civis e sua aplicação. Da organização do Poder Judiciário. Os princípios informadores do processo civil.
Da jurisdição. Ação (conceito, natureza jurídica, classificação, condições da ação). Limites da jurisdição nacional e cooperação internacional. Equivalentes jurisdicionais. Arbitragem, mediação e conciliação.
Da competência (disposições gerais; modificação da competência; da incompetência; da cooperação nacional).
Dos sujeitos do processo. Das partes e dos seus procuradores. Do litisconsórcio. Da intervenção de terceiros.
Do juiz dos auxiliares da justiça. Do Ministério Público, da Advocacia Pública da Defensoria Pública.
Dos atos processuais. Da forma, do tempo, e do lugar e dos prazos para a prática dos atos processuais.
Da comunicação dos atos processuais. Das nulidades. Da distribuição e do registro.
Da tutela provisória. Tutelas de urgência e da evidência.
Da formação, da suspensão e da extinção do processo. 4.8. Do processo de conhecimento. Do procedimento comum. Disposições gerais. Petição inicial. Da improcedência liminar do pedido. Da audiência de conciliação e mediação. Da contestação e da reconvenção. Da revelia, das providências preliminares e do saneamento. Do julgamento conforme o estado do processo.
Da audiência de instrução e julgamento. Das provas. Parte I.
Da sentença. da coisa julgada. 4.9. Do cumprimento de sentença. Disposições gerais. Cumprimento provisório da sentença. Cumprimento definitivo de sentença (obrigação de pagar quantia certa, obrigação de fazer, não fazer e de entregar coisa). Cumprimento de sentença e a Fazenda Pública. Impugnação. A inexigibilidade das decisões judiciais.
Do precedente. Da ordem dos processos no tribunal. Incidente de assunção de competência. Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Conflito de competência. Homologação de decisão estrangeira e da concessão do executor à carta rogatória. Ação rescisória. Reclamação.
Recursos. Disposições gerais. Efeitos dos recursos. Juízo de admissibilidade e juízo de mérito. Apelação. Agravo de instrumento. Agravo interno. Embargos de declaração. Recursos para supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça (recurso ordinário, recurso extraordinário e recurso especial). Agravo em recurso especial e em recurso extraordinário. Embargos de divergência.
Do processo de execução. Da execução em geral. Das diversas espécies de execução. Da execução para entrega de coisa. Da execução das obrigações de fazer ou de não fazer. Da execução por quantia certa. Da execução contra a Fazenda Pública. Dos embargos à execução. Extinção do processo de execução. Exceção de pré- executividade.
Dos procedimentos especiais. Ação de consignação em pagamento. Ação de exigir contas. Ações possessórias. Ação de divisão da demarcação de terras particulares.
Embargos de terceiro. Oposição. Habilitação. Restauração de autos. Procedimentos especiais de jurisdição voluntária. Notificação e interpelação.
Ações coletivas. Legitimidade ativa. Competência. Coisa julgada. Execução e cumprimento de sentença. Regras. procedimentais aplicáveis.
Subsistema dos juizados especiais. Princípios informadores. Juizados Especiais da Fazenda Pública: competência, procedimento, conciliação, recursos, uniformização de jurisprudência e cumprimento da sentença.
