Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
Fundamentos e formação histórica de Direito do Trabalho. Princípios. Fontes formais do Direito do Trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. Conflitos e suas soluções. Renúncia e Transação no Direito do Trabalho. [Direitos Constitucionais dos Trabalhadores]
Relação de trabalho. Relação de emprego. Sujeitos da relação. Empregado e empregador: conceito e caracterização. Relações de emprego em cartórios judiciais e extrajudiciais. Grupo econômico. Sucessão de empregadores. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Responsabilidade dos sócios.
Terceirização. Terceirização da prestação dos serviços. Responsabilidade do tomador dos serviços.
Contrato individual de trabalho: formação, execução e extinção. O contrato de trabalho com o Estado. Contratos de Trabalho: tipos e especificidades.
Garantia de emprego. Estabilidade e proteção contra a despedida arbitrária [Extinção contratual]
Duração do trabalho. Jornada de trabalho.
Salário e remuneração. Equiparação salarial.
Férias. Prescrição e decadência
Direito coletivo do trabalho. Acordos e convenções coletivas.
Organização sindical. Liberdade sindical. Sindicato e o setor público. Sindicalização dos servidores públicos. Direito de greve. A greve do servidor público.
Convenções da OIT; Convenção 158 da OIT.
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
