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PGE-RS (Analista Jurídico) Direito Constitucional

Aula demonstrativa disponível
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Não será abordado:  Lei Estadual nº 13.694/ 2011.

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Certificado
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Cronograma
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Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
143 horas
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Conteúdo do curso

Aula demo
Constituição. Conceito. Noções gerais e classificação das Constituições. Poder Constituinte. Teoria da Constituição - Parte I.
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Aula 01 - Equipe Direito Constitucional
Disponível
Teoria da Constituição - Parte II. Princípios constitucionais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Aula 02 - Equipe Direito Constitucional
Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
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Aula 03 - Equipe Direito Constitucional
Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. Mandado de segurança individual e coletivo. Mandado de injunção. Habeas data. Habeas corpus. Ação civil pública.
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Aula 04 - Equipe Direito Constitucional
Disponível
Direitos Sociais.
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Aula 05 - Equipe Direito Constitucional
Disponível
Direitos de Nacionalidade.
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Aula 06 - Equipe Direito Constitucional
Disponível
Direitos Políticos.
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Aula 07 - Equipe Direito Constitucional
Disponível
Partidos Políticos.
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Aula 08 - Equipe Direito Constitucional
Disponível
Estado federal: União, Estados-membros, Distrito Federal e Municípios. Repartição de competências. Intervenções. Autonomia estadual e municipal.
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Aula 09 - Equipe Direito Constitucional
Disponível
Administração Pública. Princípios constitucionais. Servidores públicos.
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Aula 10 - Equipe Direito Constitucional
Disponível
Poder Legislativo.
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Aula 11 - Equipe Direito Constitucional
Disponível
Processo Legislativo.
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Aula 12 - Equipe Direito Constitucional
Disponível
Poder Executivo.
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Aula 13 - Equipe Direito Constitucional
Disponível
Poder Judiciário.
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Aula 14 - Equipe Direito Constitucional
Disponível
Funções Essenciais à Justiça.
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Aula 15 - Equipe Direito Constitucional
Disponível
Controle de constitucionalidade. Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade. Espécies e modalidades de controle. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Recurso extraordinário e reclamação.
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Aula 16 - Prof. Ricardo Torques (Apenas PDF)
Disponível
Lei Federal no 9.868/99. Lei Federal no 9.882/99
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Aula 17 - Prof. Ricardo Torques
Disponível
Lei Federal nº 12.288/2010
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Aula 18 - Equipe Legislação (SOMENTE PDF)
Disponível em 11/04/2025
Constituição Estadual: Administração Pública e Advocacia-Geral do Estado
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Aula 19 - Equipe Legislação (SOMENTE PDF)
Disponível em 12/04/2025
Advocacia pública na Constituição Estadual
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Aula 20 - Equipe Legislação (SOMENTE PDF)
Disponível
Lei Complementar Estadual nº 11.742, de 17 de janeiro de 2002 - Parte 1
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Aula 21 - Equipe Legislação (SOMENTE PDF)
Disponível
Lei Complementar Estadual nº 11.742, de 17 de janeiro de 2002 - Parte 2
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Aula 22 - Equipe Legislação (SOMENTE PDF)
Disponível
Lei Estadual nº 13.380, de 20 de janeiro de 2010
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Aula 23 - Equipe Legislação (SOMENTE PDF)
Disponível em 23/05/2025
Decreto Estadual nº 42.819, de 14 de janeiro de 2004
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Aulas demonstrativas

Introdução Assistir Direito Constitucional Assistir Classificação das Constituições - Parte 01 Assistir Classificação das Constituições - Parte 02 Assistir Classificação das Constituições - Parte 03 Assistir Estrutura da Constituição - Parte 01 Assistir Estrutura da Constituição - Parte 02 Assistir Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 01 Assistir Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 02 Assistir Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 03 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 03 Assistir Hierarquia de normas - Parte 01 Assistir Hierarquia de Normas - Parte 02 Assistir Poder Constituinte - Parte 01 Assistir Poder Constituinte - Parte 02 Assistir Poder Constituinte - Parte 03 Assistir Poder Constituinte - Parte 04 Assistir Poder Constituinte - Parte 05 Assistir Poder Constituinte - Parte 06 Assistir Poder Constituinte - Parte 07 Assistir Poder Constituinte - Parte 08 Assistir Poder Constituinte - Parte 09 Assistir Aula 00 - Equipe Direito Constitucional Baixar

Material Escrito (PDF)

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