PGE-RJ (Analista Processual) Pacotaço - Pacote Teórico + Passo Estratégico

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Na hora da prova, um dos principais motivos de não lembrarmos do que foi estudado é a falta de revisões do conteúdo. Deixamos de acertar várias questões por ter dado "branco" no momento do exame.

O Passo Estratégico é um MÉTODO PODEROSO DE REVISÃO E TREINO DE SIMULADOS

Benefícios:

  1. Ajudar na memorização do conteúdo
  2. Eventualmente ajudar a compreender melhor alguns pontos da matéria
  3. Priorizar os assuntos mais cobrados pela banca

Os PDFs do Passo Estratégico são enxutos, com poucas páginas, contendo:

  1. orientações de estudo e exposição dos pontos mais importantes do conteúdo
  2. questões comentadas da banca específica do concurso
  3. análise estatística dos assuntos
  4. simulados de questões inéditas no estilo da banca
     

ATENÇÃO: é possível que alguma matéria não seja abordada no pacote do PassoEstratégico, em razão de ser um produto novo. Mesmo assim, serão envidados todos os esforços para incluir eventuais matérias faltantes, sem qualquer ônus aos alunos.

Tal observação diz respeito apenas ao Passo Estratégico, não aos Pacotes Completos, que incluem sim todas as matérias.

 

 

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Cronograma
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Cursos do pacote

PGE-RJ - Português

Disponível
Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.
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Disponível
Classes de palavras: preposição e conjunção.
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Disponível
Classes de palavras: uso dos pronomes. Colocação dos pronomes átonos.
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Disponível
Classes de palavras: verbos. Emprego de tempos e modos verbais.
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Disponível
Correlação e vozes verbais.
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Disponível
Domínio da estrutura morfossintática do período (termos da oração).
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Disponível
Domínio da estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.
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Disponível
Emprego dos sinais de pontuação.
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Disponível
Concordância verbal e nominal.
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Disponível
Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
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Disponível
Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
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Disponível
Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.
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Disponível
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reescrita de textos dev diferentes gêneros e níveis de formalidade.
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PGE-RJ - Informática

Disponível
3 Redes de computadores. (Parte 2)
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Disponível
Conceito de internet e intranet
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Disponível
5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage)
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Disponível
3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet.
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Disponível
3.2 Programas de navegação (Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome).
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Disponível
3.3 Programas de correio eletrônico (Ou- tlook Express e Mozilla Thunderbird).
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Disponível
5 Segurança da informação.
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Disponível
5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais.
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Disponível
5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.).
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Disponível
5.4 Procedimentos de backup.
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2 Edição de planilhas. (MSOffice - Excel)
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Disponível
2 Edição de planilhas. (LibreOffice - Calc)
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Disponível
2 Edição de textos. (MSOffice - Word)
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Disponível
2 Edição de textos. (LibreOffice - Writer)
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2 Planilhas. (MSOffice - PowerPoint)
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Disponível
2 Planilhas. (LibreOffice - Impress)
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Disponível
1 Noções de sistema operacional. 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.(Windows 10)
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Disponível
1 Noções de sistema operacional.4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. (Linux)
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Disponível
3.6 Redes sociais. 3.5 Grupos de discussão.
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PGE-RJ - Noções de Direito Constitucional

Conceito e tipos de Constituição. Teoria da Constituição. Poder Constituinte: modalidades. Interpretação e integração da Constituição. Princípios específicos de interpretação constitucional. Tipologia e eficácia das normas constitucionais Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Princípios fundamentais.
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Disponível
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
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Direitos sociais.
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Direitos de nacionalidade.
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Direitos políticos.
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Partidos políticos.
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Disponível
Organização político-administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
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Disponível
Poder Legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições. Processo legislativo. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões parlamentares de inquérito.
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Disponível
Processo Legislativo; Reforma Constitucional.
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Disponível
Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
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Disponível
Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder judiciário. Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. Composição e competências.
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Disponível
Funções essenciais à justiça. Ministério Público, Advocacia Pública. Defensoria Pública.
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PGE-RJ - Noções de Direito Administrativo

Disponível
1 Estado, Governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins
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Disponível
2 Organização administrativa do Estado. Administração direta e indireta (parte 1)
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Disponível
2 Organização administrativa do Estado. Administração direta e indireta (parte 2)
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Disponível
5 Poderes administrativos.
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Disponível
6 Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação.
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Disponível
7 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo
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Disponível
Responsabilidade civil do Estado.
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Disponível
4 Agentes públicos: espécies e classificação, poderes, deveres e prerrogativas, cargo, emprego e função públicos.
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Disponível
4.3 Decreto-Lei 220/75 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) – parte 1
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Disponível
4.3 Decreto-Lei 220/75 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) – parte 2
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Disponível
4.3 Decreto-Lei 220/75 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) – parte 3
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PGE-RJ - Gestão Publica

Disponível
Modelo Porter. Princípios da administração estratégica: metodologia de elaboração do pensamento estratégico. Modelos de gestão estratégica. Estratégias competitivas.
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Disponível
Modelos de gestão e estruturas organizacionais.
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Disponível
Avaliação de desempenho institucional. Sistema de medição de desempenho organizacional. Indicadores de desempenho. Conceitos de eficácia e efetividade aplicados à administração pública: avaliação e mensuração do desempenho governamental. Instrumentos gerenciais contemporâneos: avaliação de desempenho e resultados
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Disponível
Gestão de projetos. Elaboração, análise e avaliação de projetos. Projetos e suas etapas.
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Gestão de qualidade. Conceitos básicos do modelo de gestão baseado na qualidade total (GQT). Ciclo PDCA. Benchmarking. Prêmio Nacional da Qualidade como estratégia competitiva. Critérios de excelência do Prêmio Nacional de Gestão Pública.
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Disponível
Análise, padronização e melhoria de processos. Ferramentas clássicas para o gerenciamento de processos.
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Disponível
Gestão governamental.
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Modelos de gestão pública: patrimonialista, burocrático (Weber) e gerencial.
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Evolução da administração pública no Brasil (após 1930). Reformas Administrativas.
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Novas formas de gestão de serviços públicos: formas de supervisão e contratualização de resultados.
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Disponível
Modelos contemporâneos de gestão de pessoas: gestão de pessoas por competências.
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Disponível
Modelos contemporâneos de gestão de pessoas: liderança e desempenho institucional.
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Flexibilidade organizacional; trabalho em equipe
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Disponível
Mecanismos de rede.
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Disponível
Avaliações de políticas públicas e programas governamentais: referencial teórico, conceitos básicos e tipos de avaliação. Técnicas de avaliação e monitoramento da despesa pública. Avaliação de políticas públicas e seu relacionamento com processos, resultados e impactos – parte 1
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Disponível
Avaliações de políticas públicas e programas governamentais: referencial teórico, conceitos básicos e tipos de avaliação. Técnicas de avaliação e monitoramento da despesa pública. Avaliação de políticas públicas e seu relacionamento com processos, resultados e impactos – parte 2
Disponível
Avaliações de políticas públicas e programas governamentais: referencial teórico, conceitos básicos e tipos de avaliação. Técnicas de avaliação e monitoramento da despesa pública. Avaliação de políticas públicas e seu relacionamento com processos, resultados e impactos – parte 3
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PGE-RJ - Legislações Administrativas (Somente em PDF)

Disponível em 24/07/2024
Lei Complementar nº 15/80 e suas alterações (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado) - Prof. Igor Maciel
Disponível
Lei nº 4.720/2006 e suas alterações (Dispõe sobre o Quadro de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro)

PGE-RJ (Analista Processual) Direito Tributário

Disponível
Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
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Disponível
Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
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Disponível
Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
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Impostos de Competência dos Estados.
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Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
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Disponível
Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
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Disponível
Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
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Disponível
Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações
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Disponível
Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
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Disponível
Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
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Disponível
Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
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Disponível
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas. Disposições Finais e Transitórias.
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Disponível
Processo Judicial Tributário

PGE-RJ (Analista Processual) Direito Financeiro

Disponível
5.2 Princípios orçamentários. 1.2.1 Normas gerais e orçamento - 7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
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Disponível
Créditos ordinários e adicionais. 7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações
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Disponível
Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. 6 Fiscalização e controle orçamentário. 7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
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Disponível
5 Orçamento público. 5.1 Conceito, espécies e natureza jurídica.
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Disponível
3 Receita pública. 3.1 Conceito. 3.1.1 Ingresso e receitas. 3.2 Classificação das receitas públicas. 7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
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Disponível
Dívida ativa. 7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
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Disponível
2.1 Conceito e classificação de despesa pública. 7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
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Disponível
Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
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Disponível
Estágios da Receita e da Despesa. 7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
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Disponível
Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos. 7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
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Disponível
9 LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
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Disponível
9 LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
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Disponível
9 LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
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Disponível
9 LRF Parte IV: 4 Dívida pública: conceito; evolução; classificação; disciplina jurídica e processamento.
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Disponível
2.2 Disciplina constitucional dos precatórios.
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PGE-RJ (Analista Processual) Direito Constitucional (Parte do Conhecimentos Específicos)

Disponível
Finanças públicas. Normas gerais. Orçamentos.
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Controle da constitucionalidade das leis e atos normativos. Modalidades: difuso e concentrado. Ação direta de inconstitucionalidade contra atos comissivos e omissivos. Ação declaratória de constitucionalidade. Inconstitucionalidade face à Constituição Estadual.
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PGE-RJ (Analista Processual) Direito Administrativo (Parte do Conhecimentos Específicos)

Disponível
Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações - parte 1)
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Disponível
Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações - parte 2)
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Disponível
Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (contratos)
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Disponível
8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios.
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4.3.1 Provimento. 4.3.2 Vacância.
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4.4 Remuneração. 4.5 Direitos e deveres.
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4.6 Responsabilidade. 4.7 Processo administrativo disciplinar.
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Disponível
11 Lei no 5.427/2009 e suas alterações (processo administrativo) – somente em pdf
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10.4 Lei no 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrativa).
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PGE-RJ (Analista Processual) Direito Processual Civil

Disponível
2.2 Função jurisdicional. 2.3 Ação. 2.3.1 Conceito, natureza, elementos e características. 2.3.2 Condições da ação. 2.3.3 Classificação.
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2.4 Pressupostos processuais. 2.6.1 Capacidade processual e postulatória. 2.6.2 Deveres das partes e procuradores. 2.6.3 Procuradores. 2.6.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 2.7 Litisconsórcio. 2.8 Intervenção de terceiros.
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2.6 Sujeitos do processo. 2.9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 2.10 Ministério Público. 2.11 Advocacia Pública. 2.12 Defensoria Pública.
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2.13 Atos processuais. 2.13.1 Forma dos atos. 2.13.2 Tempo e lugar. 2.13.3 Prazos. 2.5 Preclusão.
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2.13.4 Comunicação dos atos processuais. 2.13.5 Nulidades. 2.13.6 Distribuição e registro. 2.13.7 Valor da causa.
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2.14 Tutela provisória. 2.14.1 Tutela de urgência. 2.14.2 Tutela da evidência.
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2.15 Formação, suspensão e extinção do processo. 2.16 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 2.16.1 Procedimento comum. 2.16.2 Disposições Gerais. 2.16.3 Petição inicial. 2.16.4 Improcedência liminar do pedido. 2.16.5 Audiência de conciliação ou de mediação. 2.16.6 Contestação, reconvenção e revelia. 2.16.7 Audiência de instrução e julgamento. 2. 16. 8 Providências preliminares e do saneamento. 2. 16. 9 Julgamento conforme o estado do processo.
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2.16.10 Provas – Parte I
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2.16.10 Provas – Parte II.
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2.16.11 Sentença e coisa julgada. 2.16.12 Cumprimento da sentença. 2.16.13 Disposições Gerais. 2.16.14. Cumprimento provisório da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. 2.16.15. Cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. 2.16.16. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos. 2.16.17. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. 2.16.18. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa. 2.16.19. Liquidação. 2.16.20. Execução Fiscal.
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1.20 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 1. 21 Ação rescisória. 6 Reclamação constitucional. 8 Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR). 9 Assunção de competência (IAC).
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1.20.1. Recursos. 1.20.2. Precedentes vinculantes.
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1. 19 Processos de execução.
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1. 17 Procedimentos Especiais. 1.18 Procedimentos de jurisdição voluntária – Parte I.
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1. 17 Procedimentos Especiais. 1.18 Procedimentos de jurisdição voluntária – Parte II.
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2 Mandado de segurança. 3 Ação popular. 4 Ação civil pública.
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11 Juizados especiais da fazenda pública no âmbito dos estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos municípios.
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5 Ação de improbidade administrativa.
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10 Controle de constitucionalidade.
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7 Desapropriação.
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12 Métodos adequados de solução de controvérsias (mediação, conciliação e arbitragem).
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PGE-RJ (Analista Processual) Direito Civil e Direito do Consumidor

1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.
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2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Domicílio.
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3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Constituição. 3.3 Extinção. 3.4 Sociedades de fato. 3.5 Associações. 3.6 Fundações.
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4 Bens imóveis, móveis e públicos.
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5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Invalidade.
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7 Prescrição. 7.1 Disposições gerais. 8 Decadência.
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9 Obrigações. 9.1 Características.
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9.2 Adimplemento pelo pagamento. 9.3 Inadimplemento das obrigações - disposições gerais e mora.
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10 Contratos. 10.1 Princípios. 10.2 Contratos em geral. 10.3 Disposições gerais.
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11 35 Responsabilidade civil objetiva e subjetiva. 11.1 Obrigação de indenizar. 11.2 Dano material. 11.3 Dano moral.
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12 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações. 12.1 Consumidor. 12.2 Fornecedor.
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PGE-RJ (Analista Processual) Direito do Trabalho

Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
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1 Princípios e fontes do direito do trabalho. 2 Direitos constitucionais dos trabalhadores (Art. 7º da Constituição Federal de 1988).
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Disponível
3 Relação de trabalho e relação de emprego. 3.1 Requisitos e distinção. 3.2 Relações de trabalho lato sensu (trabalho autônomo, eventual, temporário e avulso). 4 Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu. 4.1 Empregado e empregador (conceito e caracterização). 4.2 Poderes do empregador no contrato de trabalho. 5 Grupo econômico. 5.1 Sucessão de empregadores. 5.2 Responsabilidade solidária.
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3.3. Terceirização. Responsabilidade do tomador do serviço por danos materiais e morais.
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6 Contrato individual de trabalho. 6.1 Conceito, classificação e características. 7 Alteração do contrato de trabalho. 7.1 Alteração unilateral e bilateral. 7.2 O jus variandi. 8 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 8.1 Caracterização e distinção.
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9 Rescisão do contrato de trabalho. 9.1 Justa causa. 9.2 Rescisão indireta. 9.3 Dispensa arbitrária. 9.4 Culpa recíproca. 9.5 Indenização. 10 Aviso prévio. 11 Estabilidade e garantias provisórias de emprego. 11.1 Formas de estabilidade. 11.2 Despedida e reintegração de empregado estável.
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12 Duração do trabalho. 12.1 Jornada de trabalho. 12.2 Períodos de descanso. 12.3 Intervalo para repouso e alimentação. 12.4 Descanso semanal remunerado. 12.5 Trabalho noturno e trabalho extraordinário. 12.6 Sistema de compensação de horas.
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13 Salário-mínimo. 13.1 Irredutibilidade e garantia. 15 Salário e remuneração. 15.1 Conceito e distinções. 15.2 Composição do salário. 15.3 Modalidades de salário. 15.4 Formas e meios de pagamento do salário. 15.5 13º salário. 16 Equiparação salarial. 16.1 Princípio da igualdade de salário. 16.2 Desvio de função.
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14 Férias. 14.1 Direito a férias e sua duração. 14.2 Concessão e época das férias. 14.3 Remuneração e abono de férias. 18 Prescrição e decadência.
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Disponível
19 Segurança e medicina no trabalho. 19.1 CIPA. 19.2 Atividades insalubres ou perigosas. 20 Proteção ao trabalho do menor. 21 Proteção ao trabalho da mulher. 21.1 Estabilidade da gestante. 21.2 Licença maternidade.
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Disponível
22 Direito coletivo do trabalho. 22.1 Convenções e acordos coletivos de trabalho. 24 Comissões de conciliação prévia
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Disponível
17 FGTS.
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23 Direito de greve e serviços essenciais. O servidor público e a sindicalização.
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PGE-RJ (Analista Processual) Direito Empresarial

Disponível
Registro. Escrituração. Preposto. Estabelecimento.
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Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Nome Empresarial. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.
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Disponível
Sociedade Simples e Sociedade Limitada
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Disponível
Sociedade Anônima – parte I
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Disponível
Sociedade Anônima – parte II
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Disponível
Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades. Operações Societárias. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Relações entre Sociedades. Sociedades Dependentes de Autorização.
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Disponível
Direito Falimentar. Conceitos Iniciais. Falência.
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Disponível
Recuperação Judicial. Recuperação Extrajudicial. Disposições Comuns da Falência e da Recuperação.
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Disponível
Lc 123 de 2006, exceto a parte do Simples Nacional.
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Disponível
Registro e Lei 8.934 de 1994
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Disponível
Propriedade Industrial e a Lei 9.279 de 1996.
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PGE-RJ (Analista Processual) Direito Previdenciário

Disponível
Regime Geral da Previdência Social: Filiação e Inscrição. Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
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Disponível
Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições inferiores ao salário-mínimo e complementação de contribuições.
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Disponível
Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
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Disponível
Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Proporcionalidade. Reajustamento.
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Disponível
Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
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Disponível
Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.
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Disponível
Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.
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Disponível
Regras de Transição - RGPS
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Disponível
Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
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Disponível
Prescrição e decadência. Justificação. Recursos das decisões administrativas. Ações Judiciais em matéria previdenciária.
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Disponível
Acidente de Trabalho
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Disponível
Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. Normas Constitucionais. Normas Gerais da Lei 9.717/98. Custeio do RPPS. Benefícios do RPPS. Emenda Constitucional nº 20/1998; Emenda Constitucional nº 41/2003; Emenda Constitucional nº 103/2019.
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Disponível
Regras de Transição - RPPS
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Disponível
Contagem recíproca de tempo de serviço/contribuição. Compensação Financeira. Aproveitamento das contribuições pagas ao RGPS. Limitação dos proventos da inatividade. Proibição de contagem de tempo fictício.
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Disponível
Previdência complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001).
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PGE-RJ - Passo Estratégico de Português

Ortografia; acentuação gráfica; crase.
Disponível
Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
Disponível
Termos da oração; partícula "se"; vocábulo "que"; vocábulo "como".
Disponível
Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
Disponível
Semântica; regência verbal; regência nominal;
Disponível
Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
Disponível
Linguagem; tipologia textual; fonética.
Disponível
Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
Disponível
Interpretação de textos. reescrita de frases.
Disponível
Reescrita de frases.
Disponível
Variação linguística
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 9, 10 e 11.

PGE-RJ - Passo Estratégico de Noções de Informática

1 Noções de sistema operacional (ambientes Windows 10).
Disponível
Análise Estatística.
Disponível
1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux).
Disponível
Simulado.
Disponível
2 Edição de textos (pacotes Microsoft Office 365 e LibreOffice).
Disponível
2 Edição de planilhas (pacotes Microsoft Office 365 e LibreOffice).
Disponível
Simulado.
Disponível
2 Edição de apresentações (pacotes Microsoft Office 365 e LibreOffice).
Disponível
3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.
Disponível
Simulado.
Disponível
3.2 Programas de navegação (Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome).
Disponível
3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird).
Disponível
Simulado.
Disponível
3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloud computing).
Disponível
4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
Disponível
Simulado.
Disponível
5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).
Disponível
Simulado.
Disponível
Simulado final.

PGE-RJ - Passo Estratégico de Direito Administrativo

2 Organização administrativa do Estado. Administração direta e indireta. (Parte 1)
Disponível
2 Organização administrativa do Estado. Administração direta e indireta. (Parte 2)
Disponível
Simulado
Disponível
4 Agentes públicos: espécies e classificação, poderes, deveres e prerrogativas, cargo, emprego e função públicos.
Disponível
5 Poderes administrativos.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
7 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo
Disponível
responsabilidade civil do Estado.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
6 Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação.
Disponível
1 Estado, Governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado

PGE-RJ - Passo Estratégico de Direito Constitucional

3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, (Parte 1)
Disponível
3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, (Parte 2)
Disponível
3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, (Parte 3)
Disponível
Simulado
Disponível
2 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2.1 Princípios fundamentais.
Disponível
direitos sociais
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
direitos de nacionalidade
Disponível
direitos políticos
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
partidos políticos.
Disponível
4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
5 Poder Executivo. 5.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
Disponível
6 Poder Legislativo. 6.1 Estrutura. 6.2 Funcionamento e atribuições.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
6.3 Processo legislativo.
Disponível
6.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 6.5 Comissões parlamentares de inquérito.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
7 Poder Judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do poder judiciário. 7.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 7.2.1.1 Composição e competências.
Disponível
8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público, Advocacia Pública. 9.2 Defensoria Pública.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
1 Conceito e tipos de Constituição. Teoria da Constituição. Poder Constituinte: modalidades. Interpretação e integração da Constituição. Princípios específicos de interpretação constitucional. Tipologia e eficácia das normas constitucionais
Disponível
Simulado

PGE-RJ - Passo Estratégico de Gestão Pública

PROCESSO ORGANIZACIONAL
Disponível
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Disponível
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Disponível
Simulado 01
Disponível
DESEMPENHO ORGANIZACIONAL
Disponível
GESTÃO DE PROCESSOS
Disponível
GESTÃO DE PROJETOS
Disponível
Simulado 02
Disponível
GESTÃO DE PESSOAS
Disponível
MOTIVAÇÃO. LIDERANÇA.
Disponível
Simulado 03
Disponível
GESTÃO DE DESEMPENHO
Disponível
GESTÃO POR COMPETÊNCIAS
Disponível
GRUPOS E EQUIPES DE TRABALHO
Disponível
Simulado 04
Disponível
EVOLUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Disponível
QUALIDADE E EXCELÊNCIA. GESTÃO POR RESULTADOS.
Disponível
Simulado 05
Disponível
POLÍTICAS PÚBLICA
Disponível
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIÃO
Disponível
Simulado 06

PGE-RJ (Analista Processual) Passo Estratégico de Direito do Consumidor

Direitos básicos do consumidor
Disponível
Da desconsideração da personalidade jurídica
Disponível
Das cláusulas abusivas
Disponível
Da defesa do consumidor em juízo
Disponível
Simulado

PGE-RJ (Analista Processual) Passo Estratégico de Direito Processual Civil

Princípios constitucionais do processo civil e Normas Processuais Civis.
Disponível
Jurisdição e Ação
Disponível
Sujeitos do Processo – Partes, Procuradores e Deveres
Disponível
Simulado
Disponível
Juiz
Disponível
Ministério Público
Disponível
Advocacia Pública e Defensoria Pública
Disponível
Simulado
Disponível
Litisconsórcio
Disponível
Intervenção de Terceiros
Disponível
Simulado
Disponível
Atos Processuais
Disponível
Nulidades
Disponível
Tutela Provisória
Disponível
Simulado
Disponível
Formação, Suspensão e Extinção
Disponível
Providências Preliminares e Saneamento
Disponível
Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção, Revelia.
Disponível
Simulado
Disponível
Provas
Disponível
Sentença e Coisa Julgada
Disponível
Liquidação e Cumprimento de Sentença
Disponível
Simulado
Disponível
Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Recursos.
Disponível
Procedimentos de Jurisdição Voluntária
Disponível
Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública
Disponível
Simulado
Disponível
Mandado de Segurança
Disponível
Ação Civil Pública e Ação Popular
Disponível
Ação Rescisória
Disponível
Métodos adequados de solução de controvérsias (mediação, conciliação e arbitragem)
Disponível
Simulado

PGE-RJ (Analista Processual) Passo Estratégico de Direito Civil

Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência e eficácia da lei. Conflitos de leis no tempo e no espaço.
Disponível
Pessoa Natural
Disponível
Pessoas jurídicas
Disponível
Simulado
Disponível
Bens
Disponível
Domicílio
Disponível
Associações e Fundações
Disponível
Simulado
Disponível
Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico ilícito. Responsabilidade civil.
Disponível
Prescrição e decadência.
Disponível
Simulado
Disponível
Obrigações
Disponível
Contratos em Geral
Disponível
Simulado

PGE-RJ (Analista Processual) Passo Estratégico de Direito Previdenciário

Seguridade Social. Conceituação. Organização e Princípios Constitucionais.
Disponível
Regime Geral da Previdência Social: Filiação e Inscrição. Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
Disponível
SIMULADO 1
Disponível
Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
Disponível
Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Proporcionalidade. Reajustamento.
Disponível
Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e Responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
Disponível
SIMULADO 2
Disponível
Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.
Disponível
Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.
Disponível
Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
Disponível
Acumulação de benefícios
Disponível
SIMULADO 3
Disponível
Prescrição e Decadência. Acumulação de Benefícios. Justificação.
Disponível
Acidente de Trabalho
Disponível
SIMULADO 4
Disponível
Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos.
Disponível
Contagem Recíproca de tempo de contribuição e compensação financeira.
Disponível
Previdência complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001).
Disponível
SIMULADO 5

PGE-RJ (Analista Processual) Passo Estratégico de Direito do Trabalho

1 Princípios e fontes do Direito do Trabalho. 2 Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). 3 Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. 4 Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador: conceito e caracterização; poderes do empregador no contrato de trabalho. 5 Grupo econômico; sucessão de empregadores; responsabilidade solidária. 6 Contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. 18 Prescrição e decadência. 25 Renúncia e transação.":
Disponível
7 Alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. 8 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. 9 Rescisão do contrato de trabalho: justas causas; rescisão indireta; dispensa arbitrária; culpa recíproca; indenização. 10 Aviso prévio.
Disponível
SIMULADO 1
Disponível
10 Duração do trabalho. 10.1 Jornada de trabalho. 10.2 Períodos de descanso. 10.3 Intervalo para repouso e alimentação. 10.4 Descanso semanal remunerado. 10.5 Trabalho noturno e trabalho extraordinário. 11 Salário mínimo. 11.1 Irredutibilidade e garantia. 12 Férias. 13 Salário e remuneração. 13.1 Conceito e distinções. 13.2 Composição do salário. 13.3 13º salário.
Disponível
15 SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO. 15.1 ATIVIDADES PERIGOSAS OU INSALUBRES. 16 PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR. 17 PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER. 18 DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. 18.1 CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO. 19 COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. 20. JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES.
Disponível
SIMULADO 2

PGE-RJ (Analista Processual) Passo Estratégico de Direito Financeiro

Orçamento Público: PPA, LDO e LOA.
Disponível
Orçamento Público: Conceito, técnicas orçamentárias e natureza jurídica
Disponível
Simulado
Disponível
Princípios Orçamentários
Disponível
Ciclo Orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e Processo de Orçamentação
Disponível
Créditos Ordinários e Adicionais
Disponível
Simulado
Disponível
Receita Pública
Disponível
Estágios da Receita. Dívida Ativa
Disponível
Simulado
Disponível
Despesa Pública (Parte I)
Disponível
Despesa Pública (Parte II)
Disponível
Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores.
Disponível
Simulado
Disponível
LRF: Introdução
Disponível
LRF: Receitas e Despesas
Disponível
LRF: Transparência
Disponível
LRF: Dívida Pública e Outros
Disponível
Simulado

PGE-RJ (Analista Processual) Passo Estratégico de Direito Constitucional (Parte do Conhecimentos Específicos)

2.2 Direitos e garantias fundamentais. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 1)
Disponível
2.2 Direitos e garantias fundamentais. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 2)
Disponível
2.2 Direitos e garantias fundamentais. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 3)
Disponível
Simulado
Disponível
2 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2.1 Princípios fundamentais.
Disponível
Direitos Sociais
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Nacionalidade
Disponível
Direitos Políticos
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
2.3 Organização político- administrativa do Estado. 2.3.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 2.3.2 Os estados- membros na Federação. Competências exclusivas, comuns e concorrentes. As Constituições estaduais. Definição e limites do Poder Constituinte dos estados.
Disponível
2.4 Poder Executivo. 2.4.1 Atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
2.5 Poder Legislativo. 2.5.1 Estrutura. 2.5.2 Funcionamento e atribuições.
Disponível
2.5.3 Processo legislativo.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
2.5.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 2.5.5 Comissões parlamentares de inquérito.
Disponível
2.6 Poder Judiciário. 2.6.1 Disposições gerais. 2.6.2 Órgãos do poder Judiciário. 2.6.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
2.7 Funções essenciais à justiça.
Disponível
2.7 Finanças públicas. 2.7.1 Normas gerais. 3.2 Orçamentos
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Controle da constitucionalidade das leis e atos normativos. Modalidades: difuso e concentrado. Ação direta de inconstitucionalidade contra atos comissivos e omissivos. Ação declaratória de constitucionalidade. Inconstitucionalidade face à Constituição Estadual.
Disponível
1 Conceito e tipos de Constituição. Teoria da Constituição. Poder Constituinte: modalidades. Interpretação e integração da Constituição. Princípios específicos de interpretação constitucional. Tipologia e eficácia das normas constitucionais.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado

PGE-RJ (Analista Processual) Passo Estratégico de Direito Administrativo (Parte do Conhecimentos Específicos)

9 Organização administrativa. 9.1 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. (Parte 1)
Disponível
9 Organização administrativa. 9.1 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. (Parte 2)
Disponível
9.2 Entidades paraestatais e terceiro setor.
Disponível
Simulado
Disponível
6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
Disponível
3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso de poder.
Disponível
4 Agentes públicos. 4.1 Conceito. 4.2 Espécies. 4.3 Cargo, emprego e função pública. 4.3.1 Provimento. 4.3.2 Vacância. 4.3.4 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.4 Remuneração. 4.5 Direitos e deveres. 4.6 Responsabilidade. 4.7 Processo administrativo disciplinar.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo.
Disponível
7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7 Direito de regresso.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. 12.2 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 12.3 Decreto nº 46.751/2019 e suas alterações (sistema de registro de preços). 12.4 Lei nº 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). 12.5 Fundamentos constitucionais. 13 Lei nº 13.019/2014 e suas alterações. (Parte 1)
Disponível
12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. 12.2 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 12.3 Decreto nº 46.751/2019 e suas alterações (sistema de registro de preços). 12.4 Lei nº 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). 12.5 Fundamentos constitucionais. 13 Lei nº 13.019/2014 e suas alterações. (Parte 2)
Disponível
Nova lei de Licitações - Lei Nº 14.133/2021
Disponível
Simulado
Disponível
14 Contratos administrativos. Noções gerais. Elementos. Características. Formalização, alteração, execução e inexecução. Revisão, reajustamento e prorrogação. Desfazimento e consequência
Disponível
8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
10.4 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrativa).
Disponível
processo administrativo
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.
Disponível
Simulado

PGE-RJ (Analista Processual) Passo Estratégico de Direito Tributário

Conceito e Classificação dos Tributos - Parte 1
Disponível
Conceito e Classificação dos Tributos - Parte 2
Disponível
Simulado 01
Disponível
Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários)
Disponível
Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)
Disponível
Simulado 02
Disponível
Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
Disponível
Impostos de Competência dos Estados
Disponível
Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
Disponível
Simulado 03
Disponível
Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
Disponível
Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
Disponível
Simulado 04
Disponível
Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações.
Disponível
Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
Disponível
Simulado 05
Disponível
Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
Disponível
Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
Disponível
Simulado 06
Disponível
Garantias e Privilégios do Crédito Tribuário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas
Disponível
Lei de Execução Fiscal
Disponível
Simulado 07
Disponível
SIMULADO GERAL

PGE-RJ (Analista Processual) Passo Estratégico de Direito Empresarial

Empresa. Empresário. Estabelecimento.
Disponível
Microempresa e empresa de pequeno porte
Disponível
Prepostos. Escrituração.
Disponível
Simulado
Disponível
Títulos de Crédito
Disponível
Sociedades: sociedades não personificadas e personificadas. Sociedade simples.
Disponível
Sociedade limitada. Sociedade por ações. Sociedade cooperativa. Operações societárias.
Disponível
Simulado
Disponível
Sociedade Anônima
Disponível
Transformação, incorporação, fusão e cisão
Disponível
Dissolução e Liquidação das Sociedades
Disponível
Direito Falimentar. Falência e Recuperação Judicial e extrajudicial.
Disponível
Simulado

Aulas demonstrativas

PGE-RJ - Português - Estudo da Sílaba Assistir PGE-RJ - Português - Encontros Vocálicos Assistir PGE-RJ - Português - Encontro Consonantais Assistir PGE-RJ - Português - Estudo da Sílaba - Questões CEBRASPE/Quadrix Assistir PGE-RJ - Português - Acentuação gráfica - Parte 01 Assistir PGE-RJ - Português - Acentuação gráfica - Parte 02 Assistir PGE-RJ - Português - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 01 Assistir PGE-RJ - Português - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 02 Assistir PGE-RJ - Português - Casos Especiais - Acentuação gráfica Assistir PGE-RJ - Português - Acentuação Gráfica - Revisão Assistir PGE-RJ - Português - Palavras que perderam o acento - Exercícios de Fixação Assistir PGE-RJ - Português - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 03 Assistir PGE-RJ - Português - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 04 Assistir PGE-RJ - Português - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 05 Assistir PGE-RJ - Português - Ortografia - 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Parte 02 Assistir PGE-RJ - Noções de Direito Constitucional - Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 03 Assistir PGE-RJ - Noções de Direito Constitucional - Classificação das Constituições - Parte 01 Assistir PGE-RJ - Noções de Direito Constitucional - Classificação das Constituições - Parte 02 Assistir PGE-RJ - Noções de Direito Constitucional - Classificação das Constituições - Parte 03 Assistir PGE-RJ - Noções de Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir PGE-RJ - Noções de Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir PGE-RJ - Noções de Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 03 Assistir PGE-RJ - Noções de Direito Constitucional - Hierarquia de normas - Parte 01 Assistir PGE-RJ - Noções de Direito Constitucional - Hierarquia de Normas - Parte 02 Assistir PGE-RJ - Noções de Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 01 Assistir PGE-RJ - Noções de Direito Constitucional - 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Gestão Publica - Balanced Scorecard e os Mapas Estrategicos Assistir PGE-RJ - Gestão Publica - Planejamento Estrategico Situacional Assistir PGE-RJ - Gestão Publica - Planejamento - Questões Cespe Assistir PGE-RJ - Gestão Publica - Planejamento - Questões FGV Assistir PGE-RJ - Gestão Publica - Planejamento - Questões FCC Assistir PGE-RJ - Gestão Publica - Planejamento - Questões VUNESP Assistir PGE-RJ - Gestão Publica - Planejamento - Questões Outras Assistir PGE-RJ - Gestão Publica - Planejamento - Questões CESGRANRIO Assistir PGE-RJ - Gestão Publica - Aula 00 Baixar PGE-RJ (Analista Processual) Direito Tributário - Conceito e Natureza Jurídica do Tributo Assistir PGE-RJ (Analista Processual) Direito Tributário - Espécies Tributárias - Impostos Assistir PGE-RJ (Analista Processual) Direito Tributário - Espécies Tributárias - Taxas Assistir PGE-RJ (Analista Processual) Direito Tributário - Espécies Tributárias: Contribuições de Melhoria Assistir PGE-RJ (Analista Processual) Direito Tributário - 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