PGE-PA (Técnico em Gestão de Procuradoria) Pacotaço - Pacote Teórico + Pacote Passo Estratégico

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Na hora da prova, um dos principais motivos de não lembrarmos do que foi estudado é a falta de revisões do conteúdo. Deixamos de acertar várias questões por ter dado "branco" no momento do exame

O Passo Estratégico é um MÉTODO PODEROSO DE REVISÃO E TREINO DE SIMULADOS

Benefícios:

  1. Ajudar na memorização do conteúdo
  2. Eventualmente ajudar a compreender melhor alguns pontos da matéria
  3. Priorizar os assuntos mais cobrados pela banca

Os PDFs do Passo Estratégico são enxutos, com poucas páginas, contendo:

  1. orientações de estudo e exposição dos pontos mais importantes do conteúdo
  2. questões comentadas da banca específica do concurso
  3. análise estatística dos assuntos
  4. simulados de questões inéditas no estilo da banca

ATENÇÃO: é possível que alguma matéria não seja abordada no pacote do Passo Estratégico, em razão de ser um produto novo. Mesmo assim, serão envidados todos os esforços para incluir eventuais matérias faltantes, sem qualquer ônus aos alunos.

Tal observação diz respeito apenas ao Passo Estratégico, não aos Pacotes Completos, que incluem sim todas as matérias.

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Cronograma
Vendas até: 15/12/2024
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
1050 horas
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Cursos do pacote

PGE-PA - Português

Disponível
Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição. Flexões nominais.
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Disponível
Classes de palavras: preposição e conjunção.
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Disponível
Classes de palavras: emprego dos pronomes. Colocação de pronomes: próclise, mesóclise, ênclise.
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Disponível
Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais. Flexões verbais
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Disponível
Correlação e vozes verbais.
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Disponível
Morfologia: estrutura dos vocábulos; elementos mórficos; processos de formação de palavras; derivação, composição e outros processos. Inferir o sentido de uma palavra ou expressão, considerando: o contexto e/ou universo temático e/ou estrutura morfológica da palavra (radical, afixos e flexões).
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Disponível
Sintaxe: teoria geral da frase e sua análise - frase, funções sintáticas.
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Disponível
Sintaxe: teoria geral da frase e sua análise: período composto.
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Disponível
Pontuação: emprego dos sinais de pontuação.
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Disponível
Concordância verbal e nominal.
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Disponível
Regência nominal e verbal. Crase.
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Disponível
Interpretação de recursos coesivos na construção do texto.
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Disponível
Semântica: antônimos, sinônimos, homônimos e parônimos. Relacionar informações constantes de texto com conhecimentos prévios, identificando situações de ambiguidade ou de ironia. Conhecimentos linguísticos gerais e específicos relativos à leitura e interpretação de texto, recursos sintáticos e semânticos, do efeito de sentido palavras, expressões e ilustrações.
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Disponível
Leitura, compreensão e interpretação de texto(s) original(is) ou adaptado(s), de natureza diversa: descritivo, narrativo e dissertativo, e de diferentes gêneros, como por exemplo: poema, crônica, notícia, reportagem, editorial, artigo de opinião, texto ficcional, texto argumentativo, informativo, normativo, charge, tirinha, cartun, propaganda, ensaio e outros. Identificar a ideia central de um texto. Identificar informações no texto. Estabelecer relações entre ideia principal e ideias secundárias. Relacionar uma informação do texto com outras informações oferecidas no próprio texto ou em outro texto. Relacionar uma informação do texto com outras informações pressupostas pelo contexto. Analisar a pertinência de uma informação do texto em função da estratégia argumentativa do autor. Depreender de uma afirmação explícita outra afirmação implícita. Relacionar, na análise e compreensão do texto, informações verbais com informações de ilustrações ou fatos e/ou gráficos ou tabelas e/ou esquem
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PGE-PA - Ética no Serviço Público

Disponível
Ética no Serviço Público
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Disponível
Lei n. 8.429/1992 e suas alterações.
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Disponível
Lei n. 12.846/2013 e suas alterações.
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PGE-PA - Legislação Estadual

Lei Estadual nº. 5.810/1994 - Estatuto - parte 1
Disponível
Lei Estadual nº. 5.810/1994 - Estatuto - parte 2
Disponível
Lei Estadual nº. 5.810/1994 - Estatuto - parte 3
Disponível
Lei Estadual nº. 5.810/1994 - Estatuto - parte 4
Disponível
Lei Estadual nº. 5.810/1994 - Estatuto - parte 5

PGE-PA - Decreto n.1.395/2021 Somente em PDF

Disponível
Regimento da PGE-PA

PGE-PA - Legislação Civil Especial

Disponível
Lei n. 13.709/2018 e suas alterações.
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PGE-PA - Direito Constitucional

PGE-PA - Direito Administrativo

Disponível
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Título III - Da Organização do Estado: Capítulo VII – Da Administração Pública; Seção I – Disposições Gerais;
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Disponível
Seção II – Dos Servidores Públicos;
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Disponível
Noções gerais de licitação e contratos. (Lei 8.666)
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Disponível
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I
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Disponível
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II
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Disponível
Noções gerais de contratos administrativos (Lei 8.666)
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Disponível
Contratos à luz da lei 14.133/2021
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Disponível
Lei Ordinária n. 8.972/2020 (Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado do Pará.) – apenas em PDF.

PGE-PA - Direito Processual Civil

Disponível
A jurisdição. A Ação: Conceito, natureza, elementos e características; Condições da ação.
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Disponível
Advocacia Pública.
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Disponível
Lei n. 13.140/2015 (dispõe sobre a mediação).
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PGE-PA - Noções de Direitos Humanos

A diferença entre direitos humanos e direitos fundamentais.
Disponível
As características dos direitos humanos (imprescritibilidade; irrenunciabilidade; inalienabilidade; complementaridade; universalidade). Afirmação histórica dos direitos humanos.
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Disponível
Proteção Internacional dos Direitos Humanos: Convenções de Genebra de 1946 e Pactos Adicionais de 1977.
Disponível
Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948.
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Disponível
Convenção Internacional pela Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial de 1965.
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Disponível
Convenções de Genebra de 1946 e Pactos Adicionais de 1977.

PGE-PA - Direito Tributário

Disponível
Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
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Disponível
Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
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Disponível
Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
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Disponível
Impostos de Competência dos Estados.
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Disponível
Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
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PGE-PA - Informática

Disponível
Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet. (Parte II)
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Disponível
Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Intranet.
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Disponível
Conceitos Básico de Computação em Nuvem (Cloud Computing): Definição e tipos de nuvens (privada, pública e híbrida).
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Disponível
Edição de textos, planilhas e apresentações utilizando LibreOffice (Calc)
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Disponível
Edição de textos, planilhas e apresentações utilizando LibreOffice (Write)
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Disponível
Edição de textos, planilhas e apresentações utilizando LibreOffice (Impress)
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Disponível
Sistema operacional e ambiente, Windows 8.
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Sistema operacional e ambiente, Windows 10.
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PGE-PA (Técnico em Gestão de Procuradoria) Administração

Disponível
Balanced Scorecard (BSC). Principais conceitos, aplicações, mapa estratégico, perspectivas, temas estratégicos, objetivos estratégicos, relações de causa e efeito, indicadores, metas, iniciativas estratégicas. Referencial estratégico das organizações. Análise de ambiente interno e externo. Ferramenta de análise de ambiente: Análise SWOT. Matriz GUT. Negócio, missão, visão de futuro, valores. (Parte I)
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Disponível
Balanced Scorecard (BSC). Principais conceitos, aplicações, mapa estratégico, perspectivas, temas estratégicos, objetivos estratégicos, relações de causa e efeito, indicadores, metas, iniciativas estratégicas. Referencial estratégico das organizações. Análise de ambiente interno e externo. Ferramenta de análise de ambiente: Análise SWOT. Matriz GUT. Negócio, missão, visão de futuro, valores. (Parte II)
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Disponível
Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais.
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Disponível
Indicadores de desempenho. Tipos de indicadores. Variáveis componentes dos indicadores.
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Disponível
Excelência nos serviços públicos. O ciclo do planejamento em organizações (PDCA).
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Disponível
Accountability. Governabilidade e governança.
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Disponível
Transparência da Administração pública. Controle social e cidadania.
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Disponível
Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público.
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Processos participativos de gestão pública. Conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade.
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Disponível
Ética na Administração Pública.
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Disponível
Apresentação do curso. Princípios Constitucionais da Administração Pública: Princípios Explícitos e Implícitos.
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Disponível
Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação
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Disponível
Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.
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Disponível
Administração Pública: Organização administrativa; Centralização; Descentralização. Desconcentração; Órgãos públicos; Administração Indireta da Administração; Autarquias; Fundações Públicas; Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.
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Disponível
Contrato Administrativo: Características; Formalização; Execução e Rescisão; Espécies; Convênios à luz da lei 14.133/2021
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Disponível
Bens Públicos: Conceito; Classificação; Afetação e desafetação; Formas de aquisição e alienação de bens públicos; Formas de utilização dos bens públicos pelos particulares.
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PGE-PA (Técnico em Gestão de Procuradoria) Lei de Responsabilidade Fiscal e Direito Financeiro

Disponível
Princípios orçamentários. Princípios na Lei 4320/1964.
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Disponível
Créditos ordinários e adicionais. Créditos na Lei 4320/1964.
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Disponível
Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. O Ciclo na Lei 4320/1964.
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Disponível
Receita pública. Conceito e classificações. Fontes. Classificações da Receita na Lei 4320/1964.
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Disponível
Dívida ativa. Dívida ativa na Lei 4320/1964.
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Disponível
Despesa pública. Conceito e classificações. Classificações da Despesa na Lei 4320/1964.
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Disponível
Estágios da Receita e da Despesa. Estágios na Lei 4320/1964.
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Disponível
Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
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Disponível
LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
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Disponível
LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
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Disponível
LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
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Disponível
LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
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PGE-PA (Técnico em Gestão de Procuradoria) Direito Tributário

Disponível
Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
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Disponível
Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
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Disponível
Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
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Disponível
Impostos de Competência dos Estados.
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Disponível
Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
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Disponível
Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
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Disponível
Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
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Disponível
Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações
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Disponível
Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
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Disponível
Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
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Disponível
Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
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Disponível
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas. Disposições Finais e Transitórias.
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PGE-PA (Técnico em Gestão de Procuradoria) Direito Previdenciário

Disponível
Regime Geral da Previdência Social: Filiação e Inscrição. Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
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Disponível
Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
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Disponível
Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Proporcionalidade. Reajustamento.
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Disponível
Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
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Disponível
Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.
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Disponível
Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.
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Disponível
Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
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Disponível
Legislação Previdenciária: Conteúdo, fontes, autonomia. Aplicação das normas previdenciárias. Vigência, hierarquia, interpretação e integração.
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Disponível
Previdência Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio. Regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
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Disponível
Proibição de critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria. Proibição de proventos de aposentadorias e pensões superiores aos subsídios da atividade. Proibição de mais de uma aposentadoria dentro do RPPS. Preservação do valor real dos benefícios.
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Disponível
Contagem recíproca de tempo de serviço/contribuição. Aproveitamento das contribuições pagas ao RGPS. Limitação dos proventos da inatividade. Proibição de contagem de tempo fictício.
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Disponível
Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001).
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PGE-PA - Passo Estratégico de Português

Ortografia; acentuação gráfica; crase.
Disponível
Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
Disponível
Termos da oração; partícula "se"; vocábulo "que"; vocábulo "como".
Disponível
Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
Disponível
Semântica; regência verbal; regência nominal;
Disponível
Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
Disponível
Linguagem; tipologia textual; fonética.
Disponível
Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
Disponível
Interpretação de textos; reescrita de frases; coesão e coerência.
Disponível
Tempos e modos verbais.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10.

PGE-PA - Passo Estratégico de Ética no Serviço Público

Disponível
Teoria da Ética
Disponível
Ética no Setor Público
Disponível
Simulado

PGE-PA - Passo Estratégico de Noções de Direito Constitucional

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Título I – Dos Princípios fundamentais;
Disponível
Título II – Dos Direitos e garantias fundamentais; Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 1)
Disponível
Título II – Dos Direitos e garantias fundamentais; Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 2)
Disponível
Título II – Dos Direitos e garantias fundamentais; Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 3)
Disponível
Simulado
Disponível
Título II – Dos Direitos e garantias fundamentais; Direitos Sociais
Disponível
Título II – Dos Direitos e garantias fundamentais; Nacionalidade
Disponível
Simulado
Disponível
Título II – Dos Direitos e garantias fundamentais; Direitos políticos. Partidos políticos.
Disponível
Título III – Da Organização do Estado: Capítulo I - Da organização político-administrativa; Capítulo II – Dos Estados Federados;
Disponível
Simulado

PGE-PA - Passo Estratégico de Noções de Direito Administrativo

Noções de Direito Administrativo: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Título III - Da Organização do Estado: Capítulo VII – Da Administração Pública;
Disponível
Seção I – Disposições Gerais; Seção II – Dos Servidores Públicos;
Disponível
Simulado
Disponível
Noções gerais de contratos.
Disponível
Noções gerais de licitação (parte 1)
Disponível
Noções gerais de licitação (parte 2)
Disponível
Simulado
Disponível
Lei 14.133/2021

PGE-PA - Passo Estratégico de Direito Civil

Disponível
Princípios constitucionais do processo civil e Normas Processuais Civis.
Disponível
Simulado

PGE-PA - Passo Estratégico de Noções de Direito Tributário

Conceito e Classificação dos Tributos - Parte 1
Disponível
Conceito e Classificação dos Tributos - Parte 2
Disponível
Simulado 01
Disponível
Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários)
Disponível
Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)
Disponível
Simulado 02
Disponível
Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
Disponível
Impostos de Competência dos Estados
Disponível
Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
Disponível
Simulado 03

PGE-PA - Passo Estratégico de Direitos Humanos

Disponível
Teoria geral dos direitos humanos
Disponível
Afirmação histórica dos direitos humanos
Disponível
Simulado

PGE-PA - Passo Estratégico de Noções de Informática

Sistema operacional e ambiente, Windows 8, Windows 10.
Disponível
Análise Estatística.
Disponível
Edição de textos, planilhas e apresentações utilizando LibreOffice (Calc) no ambiente Windows.
Disponível
Simulado.
Disponível
Edição de textos, planilhas e apresentações utilizando LibreOffice (Write) no ambiente Windows.
Disponível
Edição de textos, planilhas e apresentações utilizando LibreOffice (Impress) no ambiente Windows.
Disponível
Simulado.
Disponível
Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet. Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Intranet.
Disponível
Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet.
Disponível
Simulado.
Disponível
Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
Disponível
Conceitos Básico de Computação em Nuvem (Cloud Computing): Definição e tipos de nuvens (privada, pública e híbrida).
Disponível
Simulado.
Disponível
Simulado final.

PGE-PA (Técnico em Gestão de Procuradoria) Passo Estratégico de Administração

Disponível
PROCESSO ORGANIZACIONAL
Disponível
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Disponível
Simulado 01
Disponível
DESEMPENHO ORGANIZACIONAL
Disponível
QUALIDADE E EXCELÊNCIA
Disponível
GESTÃO POR RESULTADOS. EMPREENDEDORISMO GOVERNAMENTAL.
Disponível
TRANSPARÊNCIA E ACCOUNTABILITY. GOVERNANÇA, GOVERNABILIDADE E INTERMEDIAÇÃO DE INTERESSES. PROCESSOS PARTICIPATIVOS DE GESTÃO PÚBLICA.
Disponível
Simulado 02

PGE-PA (Técnico em Gestão de Procuradoria) Passo Estratégico de Lei de Responsabilidade Fiscal e Direito Financeiro

Orçamento Público: PPA, LDO e LOA.
Disponível
Orçamento Público: Conceito, técnicas orçamentárias e natureza jurídica
Disponível
Simulado
Disponível
Princípios Orçamentários
Disponível
Ciclo Orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e Processo de Orçamentação
Disponível
Créditos Ordinários e Adicionais
Disponível
Simulado
Disponível
Receita Pública
Disponível
Estágios da Receita. Dívida Ativa
Disponível
Simulado
Disponível
Despesa Pública (Parte I)
Disponível
Despesa Pública (Parte II)
Disponível
Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores. Suprimento de Fundos.
Disponível
Simulado
Disponível
LRF: Introdução
Disponível
LRF: Receitas e Despesas
Disponível
LRF: Transparência
Disponível
LRF: Dívida Pública e Outros
Disponível
Simulado

PGE-PA (Técnico em Gestão de Procuradoria) Passo Estratégico de Direito Tributário

Conceito e Classificação dos Tributos - Parte 1
Disponível
Conceito e Classificação dos Tributos - Parte 2
Disponível
Simulado 01
Disponível
Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários)
Disponível
Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)
Disponível
Simulado 02
Disponível
Competência Tributária.
Disponível
Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
Disponível
Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
Disponível
Simulado 03
Disponível
Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações.
Disponível
Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
Disponível
Simulado 04
Disponível
Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
Disponível
Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
Disponível
Garantias e Privilégios do Crédito Tribuário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas
Disponível
Simulado 05
Disponível
SIMULADO GERAL

PGE-PA (Técnico em Gestão de Procuradoria) Passo Estratégico de Direito Previdenciário

Seguridade Social. Conceituação. Organização e Princípios Constitucionais.
Disponível
Regime Geral da Previdência Social: Filiação e Inscrição. Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
Disponível
SIMULADO 1
Disponível
Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
Disponível
Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Proporcionalidade. Reajustamento.
Disponível
Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e Responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
Disponível
SIMULADO 2
Disponível
Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.
Disponível
Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.
Disponível
Acumulação de Benefícios
Disponível
Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
Disponível
SIMULADO 3
Disponível
Legislação Previdenciária: Conteúdo, fontes, autonomia. Aplicação das normas previdenciárias. Vigência, hierarquia, interpretação e integração.
Disponível
Seguridade Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio.
Disponível
Previdência Complementar (Lei Complementar no 109, de 29 de maio de 2001). Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar no 108, de 29/05/2001).
Disponível
SIMULADO 4

Aulas demonstrativas

PGE-PA - Português - Fonética / Fonologia - Parte 01 Assistir PGE-PA - Português - Fonética / Fonologia - Parte 02 Assistir PGE-PA - Português - Estudo da Sílaba - Parte 01 Assistir PGE-PA - Português - Estudo da Sílaba - Parte 02 Assistir PGE-PA - Português - Estudo da Sílaba - Parte 03 Assistir PGE-PA - Português - Estudo da Sílaba - Parte 04 Assistir PGE-PA - Português - Estudo da Sílaba - Parte 05 Assistir PGE-PA - Português - Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 01 Assistir PGE-PA - Português - Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 02 Assistir PGE-PA - Português - Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 03 Assistir PGE-PA - Português - Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 04 Assistir PGE-PA - Português - Acentuação gráfica - Parte 01 Assistir PGE-PA - Português - Acentuação gráfica - Parte 02 Assistir PGE-PA - Português - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 01 Assistir PGE-PA - Português - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 02 Assistir PGE-PA - Português - Casos Especiais - Acentuação gráfica Assistir PGE-PA - Português - Acentuação Gráfica - Revisão Assistir PGE-PA - Português - Palavras que perderam o acento - Exercícios de Fixação Assistir PGE-PA - Português - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 03 Assistir PGE-PA - Português - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 04 Assistir PGE-PA - Português - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 05 Assistir PGE-PA - Português - Ortografia - Emprego de Hífen (Em cinco regras) - Parte 01 Assistir PGE-PA - Português - Ortografia - Emprego de Hífen (Em cinco regras) - Parte 02 Assistir PGE-PA - Português - Ortografia - Emprego de Hífen (Em cinco regras) - Parte 03 Assistir PGE-PA - Português - Exercícios de Fixação Assistir PGE-PA - Português - Expressões Problemáticas - Porquê e Exercícios de Fixação Assistir PGE-PA - Português - Porquê - Questões Vunesp Assistir PGE-PA - Português - Porquê - Questões FCC / AOCP Assistir PGE-PA - Português - Porquê - Questões CEBRASPE/ IDECAN Assistir PGE-PA - Português - Aula 00 Baixar PGE-PA - Legislação Estadual - Aula 00 Baixar PGE-PA - Direito Constitucional - Estrutura da Constituição - Parte 01 Assistir PGE-PA - Direito Constitucional - Estrutura da Constituição - Parte 02 Assistir PGE-PA - Direito Constitucional - Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 01 Assistir PGE-PA - Direito Constitucional - Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 02 Assistir PGE-PA - Direito Constitucional - Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 03 Assistir PGE-PA - Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir PGE-PA - Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir PGE-PA - Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 03 Assistir PGE-PA - Direito Constitucional - Hierarquia de normas - Parte 01 Assistir PGE-PA - Direito Constitucional - Hierarquia de Normas - Parte 02 Assistir PGE-PA - Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Parte 01 Assistir PGE-PA - Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Parte 02 Assistir PGE-PA - Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Parte 03 Assistir PGE-PA - Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Parte 04 Assistir PGE-PA - Direito Constitucional - Aula 00 Baixar PGE-PA - Direito Administrativo - Princípios da Administração - Introdução Assistir PGE-PA - Direito Administrativo - Princípios Expressos e o Princípio da Legalidade Assistir PGE-PA - Direito Administrativo - Princípio da Moralidade Assistir PGE-PA - Direito Administrativo - Princípios da Impessoalidade Assistir PGE-PA - Direito Administrativo - Princípios de Publicidade Assistir PGE-PA - Direito Administrativo - Princípios da Eficiência Assistir PGE-PA - Direito Administrativo - Princípios Expressos - Revisão Assistir PGE-PA - Direito Administrativo - Princípios Implicitos - Parte 01 Assistir PGE-PA - Direito Administrativo - Princípios Implicitos - Parte 02 Assistir PGE-PA - Direito Administrativo - Princípios Implicitos - Parte 03 Assistir PGE-PA - Direito Administrativo - Princípios Implicitos - Parte 04 Assistir PGE-PA - Direito Administrativo - Princípios Implicitos - Revisão Assistir PGE-PA - Direito Administrativo - Aula 00 Baixar PGE-PA - Direito Processual Civil - Fundamentos do Direito Processual Civil Assistir PGE-PA - Direito Processual Civil - Fases Metodológicas do Processo Civil Assistir PGE-PA - Direito Processual Civil - Características do Pensamento Jurídico Atual Assistir PGE-PA - Direito Processual Civil - Lei Processual Civil Assistir PGE-PA - Direito Processual Civil - Interpretação, Aplicação e Eficácia das Normas Processuais Assistir PGE-PA - Direito Processual Civil - Fontes do Direito Processual Civil Assistir PGE-PA - Direito Processual Civil - Direito Processual Civil-Constitucional Assistir PGE-PA - Direito Processual Civil - Normas Processuais Civis I Assistir PGE-PA - Direito Processual Civil - Normas Processuais Civis II Assistir PGE-PA - Direito Processual Civil - Normas Processuais Civis III Assistir PGE-PA - Direito Processual Civil - Regras da Organização Judiciária, Funções Essenciais à Justiça e Procedimentos Diferenciados Assistir PGE-PA - Direito Processual Civil - Processual Civil Intertemporal Assistir PGE-PA - Direito Processual Civil - Demais Princípios Processuais Assistir PGE-PA - Direito Processual Civil - Aula 00 Baixar PGE-PA - Noções de Direitos Humanos - Teoria Geral Assistir PGE-PA - Noções de Direitos Humanos - Aula 00 Baixar PGE-PA - Noções de Direitos Humanos - Aula 00 Simplificado PGE-PA - Direito Tributário - Conceito e Natureza Jurídica do Tributo Assistir PGE-PA - Direito Tributário - Espécies Tributárias - Impostos Assistir PGE-PA - Direito Tributário - Espécies Tributárias - Taxas Assistir PGE-PA - Direito Tributário - Espécies Tributárias: Contribuições de Melhoria Assistir PGE-PA - Direito Tributário - Espécies Tributárias: Empréstimos compulsórios e Contribuições Especiais Assistir PGE-PA - Direito Tributário - Contribuições Especiais - Parte 01 Assistir PGE-PA - Direito Tributário - Contribuições Especiais - Parte 02 Assistir PGE-PA - Direito Tributário - Classificação dos Tributos Assistir PGE-PA - Direito Tributário - Questões Comentadas: Espécies Tributárias Assistir PGE-PA - Direito Tributário - Aula 00 Baixar PGE-PA - Informática - Introdução à Internet (conceitos e Tecnologias) Assistir PGE-PA - Informática - Introdução à Internet (redes Comutadas) Assistir PGE-PA - Informática - Introdução à Internet (tipos de Redes) - Parte 01 Assistir PGE-PA - Informática - Introdução à Internet (tipos de Redes) - Parte 02 Assistir PGE-PA - Informática - Introdução à Internet (provedores de Serviço) Assistir PGE-PA - Informática - Introdução à Internet (tecnologias de Acesso À Internet) Assistir PGE-PA - Informática - Conceitos de Internet - Deep Web Assistir PGE-PA - Informática - Redes Wireless Assistir PGE-PA - Informática - Wi-Fi - Parte 01 Assistir PGE-PA - Informática - Wi-Fi - 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Plano Plurianual - PPA Assistir PGE-PA (Técnico em Gestão de Procuradoria) Lei de Responsabilidade Fiscal e Direito Financeiro - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Ldo (cf/88) Assistir PGE-PA (Técnico em Gestão de Procuradoria) Lei de Responsabilidade Fiscal e Direito Financeiro - Lei Orçamentária Anual - Loa (cf/88) Assistir PGE-PA (Técnico em Gestão de Procuradoria) Lei de Responsabilidade Fiscal e Direito Financeiro - Aula 00 Baixar PGE-PA (Técnico em Gestão de Procuradoria) Direito Tributário - Conceito e Natureza Jurídica do Tributo Assistir PGE-PA (Técnico em Gestão de Procuradoria) Direito Tributário - Espécies Tributárias - Impostos Assistir PGE-PA (Técnico em Gestão de Procuradoria) Direito Tributário - Espécies Tributárias - Taxas Assistir PGE-PA (Técnico em Gestão de Procuradoria) Direito Tributário - Espécies Tributárias: Contribuições de Melhoria Assistir PGE-PA (Técnico em Gestão de Procuradoria) Direito Tributário - Espécies Tributárias: Empréstimos compulsórios e Contribuições Especiais Assistir PGE-PA (Técnico em Gestão de Procuradoria) Direito Tributário - 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