Minha conta
Meu carrinho

Cursos por concurso

PGE-PA (Técnico em Gestão de Procuradoria) Direito Tributário

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Observação: ESTE CURSO NÃO ABRANGE OS SEGUINTES CONTEÚDOS:

  • A execução fiscal. Mandado de segurança, ação anulatória de débito fiscal, ação de repetição de indébito tributário, ação de consignação em pagamento, ação declaratória de inexistência de relação jurídico- tributária. Ação cautelar fiscal.
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 192,00
ou 12x de R$ 16,00
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 15/12/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
56 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Para que você receba o reembolso do valor investido é necessário enviar um e-mail, por meio da nossa Central de Ajuda, clicando na aba de "Contato", na parte superior do nosso site.

Feito isso, basta clicar em "Enviar uma solicitação" e, na página seguinte, selecionar a opção de "Cancelamento", como área de envio, e descrever sua solicitação.

A fim de otimizar seu atendimento, seguem algumas dicas:

Conteúdo do curso

Aula demo
Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos.
Baixar
Aula 01
Disponível
Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
Baixar
Aula 02
Disponível
Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
Baixar
Aula 03
Disponível
Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
Baixar
Aula 04
Disponível
Impostos de Competência dos Estados.
Baixar
Aula 05
Disponível
Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
Baixar
Aula 06
Disponível
Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
Baixar
Aula 07
Disponível
Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
Baixar
Aula 08
Disponível
Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações
Baixar
Aula 09
Disponível
Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
Baixar
Aula 10
Disponível
Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
Baixar
Aula 11
Disponível
Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
Baixar
Aula 12
Disponível
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas. Disposições Finais e Transitórias.
Baixar

Aulas demonstrativas

Conceito e Natureza Jurídica do Tributo Assistir Espécies Tributárias - Impostos Assistir Espécies Tributárias - Taxas Assistir Espécies Tributárias: Contribuições de Melhoria Assistir Espécies Tributárias: Empréstimos compulsórios e Contribuições Especiais Assistir Contribuições Especiais - Parte 01 Assistir Contribuições Especiais - Parte 02 Assistir Classificação dos Tributos Assistir Questões Comentadas: Espécies Tributárias Assistir Aula 00 Baixar

Material Escrito (PDF)

Fábio Dutra

Videoaulas

Equipe Direito Tributário Fábio Dutra

Fórum de dúvidas

Equipe Direito Tributário Fábio Dutra