PGE-PA (Técnico de Procuradoria - Direito) Pacote

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Cursos do pacote

PGE-PA - Português

Disponível
Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição. Flexões nominais.
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Disponível
Classes de palavras: preposição e conjunção.
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Disponível
Classes de palavras: emprego dos pronomes. Colocação de pronomes: próclise, mesóclise, ênclise.
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Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais. Flexões verbais
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Disponível
Correlação e vozes verbais.
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Disponível
Morfologia: estrutura dos vocábulos; elementos mórficos; processos de formação de palavras; derivação, composição e outros processos. Inferir o sentido de uma palavra ou expressão, considerando: o contexto e/ou universo temático e/ou estrutura morfológica da palavra (radical, afixos e flexões).
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Disponível
Sintaxe: teoria geral da frase e sua análise - frase, funções sintáticas.
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Sintaxe: teoria geral da frase e sua análise: período composto.
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Pontuação: emprego dos sinais de pontuação.
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Concordância verbal e nominal.
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Regência nominal e verbal. Crase.
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Disponível
Interpretação de recursos coesivos na construção do texto.
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Semântica: antônimos, sinônimos, homônimos e parônimos. Relacionar informações constantes de texto com conhecimentos prévios, identificando situações de ambiguidade ou de ironia. Conhecimentos linguísticos gerais e específicos relativos à leitura e interpretação de texto, recursos sintáticos e semânticos, do efeito de sentido palavras, expressões e ilustrações.
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Disponível
Leitura, compreensão e interpretação de texto(s) original(is) ou adaptado(s), de natureza diversa: descritivo, narrativo e dissertativo, e de diferentes gêneros, como por exemplo: poema, crônica, notícia, reportagem, editorial, artigo de opinião, texto ficcional, texto argumentativo, informativo, normativo, charge, tirinha, cartun, propaganda, ensaio e outros. Identificar a ideia central de um texto. Identificar informações no texto. Estabelecer relações entre ideia principal e ideias secundárias. Relacionar uma informação do texto com outras informações oferecidas no próprio texto ou em outro texto. Relacionar uma informação do texto com outras informações pressupostas pelo contexto. Analisar a pertinência de uma informação do texto em função da estratégia argumentativa do autor. Depreender de uma afirmação explícita outra afirmação implícita. Relacionar, na análise e compreensão do texto, informações verbais com informações de ilustrações ou fatos e/ou gráficos ou tabelas e/ou esquem
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PGE-PA - Ética no Serviço Público

Disponível
Ética no Serviço Público
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Disponível
Lei n. 8.429/1992 e suas alterações.
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Disponível
Lei n. 12.846/2013 e suas alterações.
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PGE-PA - Legislação Estadual

Lei Estadual nº. 5.810/1994 - Estatuto - parte 1
Disponível
Lei Estadual nº. 5.810/1994 - Estatuto - parte 2
Disponível
Lei Estadual nº. 5.810/1994 - Estatuto - parte 3
Disponível
Lei Estadual nº. 5.810/1994 - Estatuto - parte 4
Disponível
Lei Estadual nº. 5.810/1994 - Estatuto - parte 5

PGE-PA - Decreto n.1.395/2021 Somente em PDF

Disponível
Regimento da PGE-PA

PGE-PA - Legislação Civil Especial

Disponível
Lei n. 13.709/2018 e suas alterações.
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PGE-PA - Informática

Disponível
Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet. (Parte II)
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Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Intranet.
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Conceitos Básico de Computação em Nuvem (Cloud Computing): Definição e tipos de nuvens (privada, pública e híbrida).
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Disponível
Edição de textos, planilhas e apresentações utilizando LibreOffice (Calc)
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Disponível
Edição de textos, planilhas e apresentações utilizando LibreOffice (Write)
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Disponível
Edição de textos, planilhas e apresentações utilizando LibreOffice (Impress)
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Sistema operacional e ambiente, Windows 8.
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Sistema operacional e ambiente, Windows 10.
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PGE-PA (Técnico de Procuradoria - Direito) Direito Constitucional

Disponível
Direitos e Garantias Fundamentais Individuais e Coletivos - Parte I.
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Direitos e Garantias Fundamentais Individuais e Coletivos - Parte II.
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Direitos Sociais.
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Direitos Políticos.
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Organização do Estado Brasileiro. Princípios. Federalismo Brasileiro. Organização político administrativa. União. Estados. Municípios. Repartição de competências. Constituições estaduais. Intervenção nos Estados e Municípios. Bens da União e dos Estados.
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Administração Pública. Princípios Constitucionais. Disposições gerais. Servidores Públicos Civis do Estado. Militares do Estado.
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Poder Legislativo Federal. Organização e Atribuições. Poder Legislativo Estadual. Atribuições.
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Processo e Procedimento Legislativo.
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Poder Executivo Federal e Estadual. Atribuições e responsabilidades do Presidente da República, do Governador do Estado e de seus respectivos Vices. Secretários de Estado.
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Poder Judiciário Brasileiro. Organização e competência. Justiças Comuns e Especializadas. STF. STJ. Justiça Federal Comum. Justiça dos Estados. Justiça do Trabalho. Justiça Eleitoral.
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Funções essenciais à Justiça. Procuradoria Geral do Estado do Pará. Funções institucionais. Procuradores do Estado. Procurador Geral do Estado. Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado.
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Controle de constitucionalidade: Formas de controle. Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). ADI por omissão. Ação direta de constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Declaração de inconstitucionalidade e de constitucionalidade e seus efeitos.
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PGE-PA (Técnico de Procuradoria - Direito) Direito Civil

Disponível
Pessoas jurídicas. Espécies. Pessoas jurídicas de direito público e privado. Associações, sociedades civis e empresariais. Fundações públicas e privadas. Cooperativas. Desconsideração da personalidade jurídica no direito civil e no direito do consumidor. Responsabilidade dos sócios, diretores e administradores.
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Bens. Conceito, classificação, espécies. Bens imateriais. Bens públicos.
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Fato jurídico. Negócio jurídico, Condições, termo e encargo. Defeitos dos negócios jurídicos. Invalidade dos negócios jurídicos.
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Ato jurídico lícito e ato jurídico ilícito. Forma e prova dos negócios jurídicos.
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Prescrição e decadência.
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Obrigações: conceito, classificação, modalidades. Efeitos. Transmissão das obrigações.
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Obrigações: extinção e inadimplemento das obrigações.
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Contratos. Disposições gerais. Contratos preliminares. Formação e extinção dos contratos. Vícios redibitórios. Evicção. Contratos aleatórios. Cláusula resolutiva. Exceção de contrato não cumprido. Resolução por onerosidade excessiva.
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Espécies de contratos: compra e venda troca, doação, locação, locação predial urbana, empréstimo, prestação de serviço, empreitada, depósito, mandato, comissão, agência e distribuição, corretagem, transporte, seguro, constituição de renda, fiança, transação, compromisso. Atos unilaterais.
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Responsabilidade civil, responsabilidade objetiva e subjetiva. Indenização. Dano material e dano moral.
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Posse. Conceito, aquisição, efeitos e perda. Interditos possessórios. Propriedade: função social. Aquisição e perda da propriedade móvel e imóvel. Privação da propriedade e justa indenização. Usucapião: modalidades. Registro imobiliário. Condomínio voluntário e necessário: condomínio edilício. Propriedade resolúvel e propriedade fiduciária. Direito de vizinhança. Uso anormal da propriedade. Passagem forçada. Águas. Limites entre prédios e direito de tapagem. Direito de construir. Dano infecto.
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Direito reais sobre coisas alheias. Superfície, servidões, usufruto, uso e habitação. Direito do promitente comprador. Adjudicação compulsória. Direitos reais de garantia: penhor, hipoteca e anticrese.
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Direito de família: casamento, relações de parentesco. Regime de bens entre os cônjuges. Alimentos. Bem de família. União estável. Ausência. Curatela e tutela.
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Direito das sucessões: sucessão legítima e testamentária. Partilha. Herança jacente.
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Incorporação imobiliária.
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PGE-PA (Técnico de Procuradoria - Direito) Direito Empresarial

Disponível
Registro. Escrituração. Preposto. Estabelecimento.
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Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Nome Empresarial. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.
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Sociedade Simples e Sociedade Limitada
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Sociedade Anônima – parte I
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Sociedade Anônima – parte II
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Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades. Operações Societárias. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Relações entre Sociedades. Sociedades Dependentes de Autorização.
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Direito Falimentar. Conceitos Iniciais. Falência.
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Recuperação Judicial. Recuperação Extrajudicial. Disposições Comuns da Falência e da Recuperação.
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Preferências e privilégios creditórios
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PGE-PA (Técnico de Procuradoria - Direito) - Direito Processual Civil

PGE-PA (Técnico de Procuradoria - Direito) Direito Administrativo

Disponível
Administração pública: conceito, estrutura.
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Poderes administrativos.
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Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
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Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.
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Administração indireta: conceito, autarquias, empresas públicas, fundações públicas e sociedades de economia mista.
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Disponível
Poderes e deveres do administrador público. Agentes públicos. Servidores públicos, conceito, categorias, direitos e deveres. Cargo, emprego e função. Responsabilidades dos agentes públicos: civil, administrativa e criminal.
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Disponível
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I
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Disponível
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II
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Disponível
Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
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Disponível
Serviços públicos: conceito, classificação. Concessão e permissão.
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Disponível
Procedimento administrativo: conceito, princípios, pressupostos, objetivos
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Disponível
Responsabilidade civil do estado. Responsabilidade pelos atos danosos praticados pelos agentes públicos. Responsabilidade pela omissão ou deficiência de serviço. Excludentes de responsabilidade. Responsabilidade civil pessoal dos agentes públicos.
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Disponível
Controle interno e externo da administração pública. Controle jurisdicional.
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Disponível
Improbidade administrativa; Processo administrativo disciplinar.
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Disponível
Bens públicos; regime jurídico e classificação. Formas de utilização, concessão, permissão e autorização de uso. Desafetação e alienação. Desapropriação: conceito. Desapropriação por utilidade pública, necessidade pública, interesse social. Indenização. Desapropriação indireta. Função social da propriedade.
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PGE-PA (Técnico de Procuradoria - Direito) Direito Tributário

PGE-PA (Técnico de Procuradoria - Direito) Direito Financeiro

Disponível
Princípios orçamentários.
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Disponível
Créditos ordinários e adicionais.
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Disponível
Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.
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Disponível
Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.
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Disponível
Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.
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Disponível
Despesa pública. Conceito e classificações.
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Disponível
Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
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Estágios da Receita e da Despesa.
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Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
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Disponível
Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução.
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Disponível
LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
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LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
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LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
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Disponível
LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
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PGE-PA (Técnico de Procuradoria - Direito) Direito Previdenciário

Disponível
Regime Geral de Previdência Social. Segurados obrigatórios. Filiação e inscrição. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
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Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições.
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Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
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Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Reajustamento.
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Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
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Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Lei Complementar nº 142/2013 . Período de Carência.
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Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício. Serviços Previdenciários. Serviço social. Reabilitação profissional.
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Regras de Transição - RGPS
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Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
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Regimes Próprios de Previdência Social (União, estados, Distrito Federal e municípios). Emenda Constitucional nº 103/2019.
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Regras de Transição - RPPS
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Disponível
Certidão de Tempo de Contribuição. Contagem recíproca. Compensação previdenciária. Lei nº 9.796/1999 e suas alterações. Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações.
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Disponível
Previdência complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001).
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PGE-PA (Técnico de Procuradoria - Direito) Direitos Humanos

Disponível
Afirmação histórica dos direitos humanos. As dimensões de direitos humanos. As características dos direitos humanos (imprescritibilidade; irrenunciabilidade; inalienabilidade; complementaridade; universalidade).
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Disponível
O problema da fundamentação dos direitos humanos. A genealogia dos direitos humanos (as origens clássicas; os direitos naturais; revoluções e declarações). O paradoxo dos direitos humanos. Universalismo x Culturalismos.
Disponível
A diferença entre direitos humanos e direitos fundamentais.
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PGE-PA (Técnico de Procuradoria - Direito) Discursivas - 2023 (Pré-Edital) - Sem Correção

Análise do edital; características da banca examinadora; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
Disponível
Manual sobre produção textual em provas discursivas (Parte I - Estruturas do Texto).
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Disponível
Manual sobre produção textual em provas discursivas (Parte II - Apresentação do Texto).
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Disponível
Aspectos microestruturais (linguística aplicada a provas discursivas).
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Folha de resposta para transcrição dos textos definitivos; orientações gerais.
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1ª rodada de temas; explanação teórica sobre o conteúdo cobrado.
Disponível
Apresentação dos padrões de respostas da 1ª rodada de temas; 2ª rodada de temas; explanação teórica sobre o conteúdo cobrado.
Disponível
Apresentação dos padrões de respostas da 2ª rodada de temas; 3ª rodada de temas; explanação teórica sobre o conteúdo cobrado.
Disponível
Apresentação dos padrões de respostas da 3ª rodada de temas; considerações finais.

Aulas demonstrativas

PGE-PA - Português - Fonética / Fonologia - Parte 01 Assistir PGE-PA - Português - Fonética / Fonologia - Parte 02 Assistir PGE-PA - Português - Estudo da Sílaba - Parte 01 Assistir PGE-PA - Português - Estudo da Sílaba - Parte 02 Assistir PGE-PA - Português - Estudo da Sílaba - Parte 03 Assistir PGE-PA - Português - Estudo da Sílaba - Parte 04 Assistir PGE-PA - Português - Estudo da Sílaba - Parte 05 Assistir PGE-PA - Português - Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 01 Assistir PGE-PA - Português - Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 02 Assistir PGE-PA - Português - Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 03 Assistir PGE-PA - Português - Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 04 Assistir PGE-PA - Português - Acentuação gráfica - Parte 01 Assistir PGE-PA - Português - Acentuação gráfica - Parte 02 Assistir PGE-PA - Português - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 01 Assistir PGE-PA - Português - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 02 Assistir PGE-PA - Português - Casos Especiais - Acentuação gráfica Assistir PGE-PA - Português - Acentuação Gráfica - Revisão Assistir PGE-PA - Português - Palavras que perderam o acento - Exercícios de Fixação Assistir PGE-PA - Português - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 03 Assistir PGE-PA - Português - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 04 Assistir PGE-PA - Português - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 05 Assistir PGE-PA - Português - Ortografia - Emprego de Hífen (Em cinco regras) - Parte 01 Assistir PGE-PA - Português - Ortografia - Emprego de Hífen (Em cinco regras) - Parte 02 Assistir PGE-PA - Português - Ortografia - Emprego de Hífen (Em cinco regras) - Parte 03 Assistir PGE-PA - Português - Exercícios de Fixação Assistir PGE-PA - Português - Expressões Problemáticas - Porquê e Exercícios de Fixação Assistir PGE-PA - Português - Porquê - Questões Vunesp Assistir PGE-PA - Português - Porquê - Questões FCC / AOCP Assistir PGE-PA - Português - Porquê - Questões CEBRASPE/ IDECAN Assistir PGE-PA - Português - Aula 00 Baixar PGE-PA - Legislação Estadual - Aula 00 Baixar PGE-PA - Informática - Introdução à Internet (conceitos e Tecnologias) Assistir PGE-PA - Informática - Introdução à Internet (redes Comutadas) Assistir PGE-PA - Informática - Introdução à Internet (tipos de Redes) - Parte 01 Assistir PGE-PA - Informática - Introdução à Internet (tipos de Redes) - Parte 02 Assistir PGE-PA - Informática - Introdução à Internet (provedores de Serviço) Assistir PGE-PA - Informática - Introdução à Internet (tecnologias de Acesso À Internet) Assistir PGE-PA - Informática - Conceitos de Internet - Deep Web Assistir PGE-PA - Informática - Redes Wireless Assistir PGE-PA - Informática - Wi-Fi - Parte 01 Assistir PGE-PA - Informática - Wi-Fi - Parte 02 Assistir PGE-PA - Informática - Bluetooth Assistir PGE-PA - Informática - Redes de Computadores: Dispositivos Intermediários em Redes Ethernet (Hub, Switch e Roteador) Assistir PGE-PA - Informática - Aula 00 Baixar PGE-PA (Técnico de Procuradoria - Direito) Direito Constitucional - Sentidos de Constituição Assistir PGE-PA (Técnico de Procuradoria - Direito) Direito Constitucional - Conceito de Constituição Assistir PGE-PA (Técnico de Procuradoria - Direito) Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir PGE-PA (Técnico de Procuradoria - Direito) Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir PGE-PA (Técnico de Procuradoria - Direito) Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 03 Assistir PGE-PA (Técnico de Procuradoria - Direito) Direito Constitucional - Hierarquia das Normas Assistir PGE-PA (Técnico de Procuradoria - Direito) Direito Constitucional - Poder Constituinte Assistir PGE-PA (Técnico de Procuradoria - Direito) Direito Constitucional - Poder Constituinte Derivado Assistir PGE-PA (Técnico de Procuradoria - Direito) Direito Constitucional - Princípios fundamentais - Noções Gerais Assistir PGE-PA (Técnico de Procuradoria - Direito) Direito Constitucional - Princípios fundamentais - Características da Federação Assistir PGE-PA (Técnico de Procuradoria - Direito) Direito Constitucional - Federação x Confederação e Tipos de Federalismo Assistir PGE-PA (Técnico de Procuradoria - Direito) Direito Constitucional - Princípio Republicano Assistir PGE-PA (Técnico de Procuradoria - Direito) Direito Constitucional - Princípio Democrático Assistir PGE-PA (Técnico de Procuradoria - Direito) Direito Constitucional - Separação dos Poderes Assistir PGE-PA (Técnico de Procuradoria - Direito) Direito Constitucional - Separação dos Poderes: Funções Típicas e Atípicas Assistir PGE-PA (Técnico de Procuradoria - Direito) Direito Constitucional - Fundamentos RFB Assistir PGE-PA (Técnico de Procuradoria - Direito) Direito Constitucional - Objetivos da RFB Assistir PGE-PA (Técnico de Procuradoria - Direito) Direito Constitucional - Princípios nas Relações Internacionais Assistir PGE-PA (Técnico de Procuradoria - Direito) Direito Constitucional - Gerações dos Direitos Fundamentais - Parte 01 Assistir PGE-PA (Técnico de Procuradoria - Direito) Direito Constitucional - Gerações dos Direitos Fundamentais - Parte 02 Assistir PGE-PA (Técnico de Procuradoria - Direito) Direito Constitucional - Características dos Direitos Fundamentais (historicidade, universalidade, limitabilidade ou relatividade) Assistir PGE-PA (Técnico de Procuradoria - Direito) Direito Constitucional - Características dos Direitos Fundamentais (inalienabilidade, irrenunciabilidade, imprescritibilidade, inviolabilidade, indivisibilidade, complementariedade, concorrência, proibição do retrocesso, efetividade, não-taxatividade) Assistir PGE-PA (Técnico de Procuradoria - Direito) Direito Constitucional - Direitos Fundamentais (Titulares e destinatários, Cláusulas Pétreas, Direitos x Garantias) Assistir PGE-PA (Técnico de Procuradoria - Direito) Direito Constitucional - Direitos Fundamentais: Limites e Eficácia - Parte 01 Assistir PGE-PA (Técnico de Procuradoria - Direito) Direito Constitucional - Direitos Fundamentais: Limites e Eficácia - Parte 02 Assistir PGE-PA (Técnico de Procuradoria - Direito) Direito Constitucional - Aula 00 Baixar PGE-PA (Técnico de Procuradoria - Direito) Direito Civil - Personalidade e Capacidade Assistir PGE-PA (Técnico de Procuradoria - Direito) Direito Civil - Emancipação Assistir PGE-PA (Técnico de Procuradoria - Direito) Direito Civil - Presunção de Morte Assistir PGE-PA (Técnico de Procuradoria - Direito) Direito Civil - Comoriência Assistir PGE-PA (Técnico de Procuradoria - Direito) Direito Civil - Estado Assistir PGE-PA (Técnico de Procuradoria - Direito) Direito Civil - Direitos da Personalidade Assistir PGE-PA (Técnico de Procuradoria - Direito) Direito Civil - Procedimento ( Ausência) Assistir PGE-PA (Técnico de Procuradoria - Direito) Direito Civil - Domicílio Assistir PGE-PA (Técnico de Procuradoria - Direito) Direito Civil - Aula 00 Baixar PGE-PA (Técnico de Procuradoria - Direito) Direito Empresarial - 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