Minha conta
Meu carrinho

Cursos por concurso

PGE-PA (Técnico de Procuradoria - Direito) Direito Constitucional

Aula demonstrativa disponível
Download liberado
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 208,00
ou 12x de R$ 17,33
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 15/12/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
142 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Para que você receba o reembolso do valor investido é necessário enviar um e-mail, por meio da nossa Central de Ajuda, clicando na aba de "Contato", na parte superior do nosso site.

Feito isso, basta clicar em "Enviar uma solicitação" e, na página seguinte, selecionar a opção de "Cancelamento", como área de envio, e descrever sua solicitação.

A fim de otimizar seu atendimento, seguem algumas dicas:

Conteúdo do curso

Aula demo
Normas Constitucionais. Aplicabilidade. Princípios específicos de interpretação. Integração. Força Normativa. Princípios fundamentais da República Federativa do Brasil.
Baixar
Aula 01
Disponível
Direitos e Garantias Fundamentais Individuais e Coletivos - Parte I.
Baixar
Aula 02
Disponível
Direitos e Garantias Fundamentais Individuais e Coletivos - Parte II.
Baixar
Aula 03
Disponível
Direitos Sociais.
Baixar
Aula 04
Disponível
Direitos Políticos.
Baixar
Aula 05
Disponível
Organização do Estado Brasileiro. Princípios. Federalismo Brasileiro. Organização político administrativa. União. Estados. Municípios. Repartição de competências. Constituições estaduais. Intervenção nos Estados e Municípios. Bens da União e dos Estados.
Baixar
Aula 06
Disponível
Administração Pública. Princípios Constitucionais. Disposições gerais. Servidores Públicos Civis do Estado. Militares do Estado.
Baixar
Aula 07
Disponível
Poder Legislativo Federal. Organização e Atribuições. Poder Legislativo Estadual. Atribuições.
Baixar
Aula 08
Disponível
Processo e Procedimento Legislativo.
Baixar
Aula 09
Disponível
Poder Executivo Federal e Estadual. Atribuições e responsabilidades do Presidente da República, do Governador do Estado e de seus respectivos Vices. Secretários de Estado.
Baixar
Aula 10
Disponível
Poder Judiciário Brasileiro. Organização e competência. Justiças Comuns e Especializadas. STF. STJ. Justiça Federal Comum. Justiça dos Estados. Justiça do Trabalho. Justiça Eleitoral.
Baixar
Aula 11
Disponível
Funções essenciais à Justiça. Procuradoria Geral do Estado do Pará. Funções institucionais. Procuradores do Estado. Procurador Geral do Estado. Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado.
Baixar
Aula 12
Disponível
Controle de constitucionalidade: Formas de controle. Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). ADI por omissão. Ação direta de constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Declaração de inconstitucionalidade e de constitucionalidade e seus efeitos.
Baixar

Aulas demonstrativas

Sentidos de Constituição Assistir Conceito de Constituição Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 03 Assistir Hierarquia das Normas Assistir Poder Constituinte Assistir Poder Constituinte Derivado Assistir Princípios fundamentais - Noções Gerais Assistir Princípios fundamentais - Características da Federação Assistir Federação x Confederação e Tipos de Federalismo Assistir Princípio Republicano Assistir Princípio Democrático Assistir Separação dos Poderes Assistir Separação dos Poderes: Funções Típicas e Atípicas Assistir Fundamentos RFB Assistir Objetivos da RFB Assistir Princípios nas Relações Internacionais Assistir Gerações dos Direitos Fundamentais - Parte 01 Assistir Gerações dos Direitos Fundamentais - Parte 02 Assistir Características dos Direitos Fundamentais (historicidade, universalidade, limitabilidade ou relatividade) Assistir Características dos Direitos Fundamentais (inalienabilidade, irrenunciabilidade, imprescritibilidade, inviolabilidade, indivisibilidade, complementariedade, concorrência, proibição do retrocesso, efetividade, não-taxatividade) Assistir Direitos Fundamentais (Titulares e destinatários, Cláusulas Pétreas, Direitos x Garantias) Assistir Direitos Fundamentais: Limites e Eficácia - Parte 01 Assistir Direitos Fundamentais: Limites e Eficácia - Parte 02 Assistir Aula 00 Baixar