Peças Orçamentárias: PPA, LDO, LOA. Orçamento fiscal e de seguridade social. Orçamento na Constituição Federal de 1988.
Princípios orçamentários.
Peças Orçamentárias: PPA, LDO, LOA. Orçamento fiscal e de seguridade social. Ciclo orçamentário.
Orçamento Público: Características do orçamento tradicional, do orçamento- programa e do orçamento de desempenho.
Conceituação e classificação da receita orçamentária brasileira
Conceituação e classificação da despesa orçamentária brasileira.
Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
Execução da receita e da despesa orçamentária. Estágios da Receita e da Despesa.
Cota, provisão, repasse e destaque.
LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.