Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
Princípios e fontes do direito do trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores.
Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção. Relações de trabalho lato sensu (trabalho autônomo, eventual, temporário e avulso). Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu. Empregado e empregador (conceito e caracterização).
Terceirização na Administração Pública e Responsabilidade da Administração Pública abordagem à luz da legislação trabalhista.
Contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral. O jus variandi. Poderes do empregador no contrato de trabalho.
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. Rescisão do contrato de trabalho: justa causa; rescisão indireta; dispensa arbitrária; culpa recíproca. Indenização. Aviso prévio. Estabilidade e garantias provisórias de emprego. Formas de estabilidade. Despedida e reintegração de empregado estável.
Duração do trabalho: jornada de trabalho; períodos de descanso; intervalo para repouso e alimentação. Descanso semanal remunerado. Trabalho noturno e trabalho extraordinário. Sistema de compensação de horas.
Salário e remuneração: conceito e distinções. Composição do salário. Modalidades de salário. Formas e meios de pagamento do salário. 13º salário. Salário-mínimo. Irredutibilidade e garantia. Equiparação salarial. Princípio da igualdade de salário. Desvio de função.
Direito às férias e sua duração. Concessão e época das férias. Remuneração e abono de férias.
Segurança e medicina no trabalho. CIPA.
Convenções e acordos coletivos de trabalho.
Direito de greve e serviços essenciais.
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
