Lei de introdução às normas do direito brasileiro (Decreto-Lei 4.657/42 e suas alterações).
Pessoas naturais: conceito; início da pessoa natural; personalidade; capacidade; direitos da personalidade. Nome civil; estado civil; domicílio; ausência.
Pessoas jurídicas: disposições gerais; conceito e elementos caracterizadores; constituição; extinção; capacidade e direitos da personalidade. Sociedades de fato. Associações. Sociedades. Fundações. Grupos despersonalizados. Desconsideração da personalidade jurídica. Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.
Bens: das diferentes classes.
Ato; fato e negócio jurídico: disposições gerais; representação; condição, termo e encargo. Defeitos do negócio jurídico. Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. Simulação.
Atos jurídicos lícitos e ilícitos.
Do direito das obrigações: modalidades das obrigações.
Transmissão; adimplemento e extinção. Inadimplemento.
Contratos: princípios; classificação; contratos em geral; interpretação; extinção.
Espécies de contratos regulados no Código Civil.
Responsabilidade civil contratual e extracontratual.
Direito das coisas. Posse e propriedade.
Direitos reais em espécie.
Do Direito de Família: direito pessoal; casamento; relações de parentesco; dissolução da sociedade e do vínculo conjugal; da proteção da pessoa dos filhos; do poder familiar; dos alimentos. Tutela e Curatela.
Direito das Sucessões: sucessão em geral. Sucessão legítima. Sucessão testamentária. Inventário e partilha.
