O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
Princípios orçamentários.
Créditos ordinários e adicionais.
Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.
Despesa pública. Conceito e classificações.
Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I; Processos de licitação, aspectos gerais, princípios constitucionais, dispensa e inexigibilidade. O processo de licitação: modalidades, fases, revogação e invalidação, controle.
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II; Processos de licitação, aspectos gerais, princípios constitucionais, dispensa e inexigibilidade. O processo de licitação: modalidades, fases, revogação e invalidação, controle.
Contratos à luz da lei 14.133/2021; Contratos e convênios. Gestão de Contratos.