Lei federal nº 6938/81 e suas alterações (Política Nacional de Meio Ambiente)
Lei federal nº 9.433/97 e suas alterações (Política Nacional de Recursos Hídricos)
Lei federal nº 9.605/98 e suas alterações (Lei de Crimes Ambientais)
Lei Complementar 140/2011 (normas de cooperação entre União, Estados e Municípios)
Lei federal nº 9.985/00 e suas alterações (SNUC)
Lei federal nº 12.651/12 e suas alterações (Novo Código Florestal)
Lei federal nº 11.445/ 2007 e suas alterações (Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico)
Lei federal nº 9.966/00 e suas alterações (Prevenção de poluição por óleo). Resolução CONAMA 393/07 (Descarte de água de produção).
Noções de economia ambiental
Noções de Meteorologia, climatologia e mudanças climáticas
Lei federal Nº 11.284/2006 (Lei da Mata Atlântica)
Qualidade da água I - poluição e monitoramento
Qualidade da água II - padrões de corpos superficiais e lançamento
Qualidade do ar e poluição atmosférica
Padrões de potabilidade da água - nova Portaria
Lei Federal nº 12.187/09 e suas alterações (Política Nacional sobre Mudança do Clima)
Poluição do solo e Resoluções Conama aplicáveis
Fundamentos de Ecologia. Desenvolvimento sustentável.
Resoluções Conama 306/2002 e 381/2006 (Auditorias Ambientais)
Resolução CONAMA 398/2008 (PEI)
Planejamento ambiental, planejamento territorial, urbanismo, vocação e uso do solo (Estatuto da Cidade e zoneamento ambiental)
Lei federal n.º 14.119/2021 e suas alterações (Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais)
Lei federal nº 12.334/2010 e suas alterações (Política Nacional de Segurança de Barragens)
Decreto Federal nº 4871/2003 (Planos de Área)
Abastecimento de Água (somente PDF)
