Odontologia legal no Brasil e aspectos históricos. Lei federal nº 5.081/1966 (regulamenta o exercício da odontologia no Brasil).
Perícia odontológica nos foros civil, penal, trabalhista e administrativo
Princípios de identificação humana. Antropologia forense. Conceitos fundamentais. Ossadas: principais métodos para diagnóstico da espécie. Estimativa do sexo, da idade, da estatura, do fenótipo e da cor da pele por meio do estudo do crânio ou por outras técnicas sem ossadas e restos humanos. Noções de dactiloscopia.
Estimativa de idade por meio do estudo dos dentes. Reconstrução facial forense. Marcas de mordidas: metodologias de coleta e estudo comparativo. Importância da interpretação radiográfica e exames de imagem na identificação odontológica.
Lesões corporais. Conceitos e interpretação do Art. 129 do Código Penal. Perícias odontológicas das lesões do aparelho estomatogmático. Traumatismo dentário. Avaliação do dano em odontologia.
Traumatologia forense. Conceitos fundamentais. Estudo das lesões causadas por instrumentos perfurantes, cortantes, contundentes, cortocontundentes, perfurocontundentes, perfurocortantes.
Agentes físicos não mecânicos: lesões causadas por temperatura, eletricidade, pressão atmosférica, explosões, energias ionizantes e não ionizantes. Asfixiologia: enforcamento, estrangulamento, esganadura, sufocação, soterramento, afogamento, confinamento e gases inertes.
Tanatologia forense. Conceitos fundamentais. Perinecroscopia. Sinais de morte; lesões vitais e pós-mortais. Cronotanatognose e alterações cadavéricas; tafonomia. Exumações em sepulturas regulares ou clandestinas; técnicas de escavação em sepulturas coletivas (valas comuns)
Desastres em massa. Conceituação e classificação. Planos de contingência. Importância da odontologia nos desastres de massa. Protocolos de identificação de vítimas de desastre. Noções de genética forense. Técnica de PCR. Técnicas de identificação utilizando o DNA. Técnicas de coleta e armazenamento de vestígios biológicos.
Código de Ética Odontológica
Sexologia forense: estupro e atentado violento ao pudor
