1.2.2 Convenções e Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos. 1.2.3 Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1.2.4 Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. 1.2.5 Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
1.2.2 Convenções e Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos. 1.2.7 Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. 1.2.9 Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial. 1.2.10 Convenção Contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.
1.2.6 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica).
1.2.8 Convenção Interamericana Para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher “Convenção de Belém do Pará”.
1.2.12 Grupos vulneráveis e minorias.1.2.13 Identidade de gênero, homofobia, transfobia, transgêneros, travestis.
1.2.12 Diversidade étnico-racial: história, preconceito, discriminação, racismo, igualdade, políticas públicas, ações afirmativas. 1.2.14 Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância.
1.2.1 Direitos Humanos. Cidadania.
Lei nº 11.340/2006 (Lei "Maria da Penha")
Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente): artigos 2º, 171 a 178, 225 a 244-B.
