Conceitos importâncias e divisões da medicina legal.
Corpo de delito, perícia e peritos em medicina legal.
Documentos médico‐legais.
Toxicologia Forense. Lesões e morte por ação química. Aspectos médico‐legais das toxicomanias e da embriaguez.
Lesões e mortes por ação contundente, por armas brancas e por projéteis de arma de fogo comuns e de alta energia.
Lesões e morte por ação térmica, por ação elétrica, por baropatias.
Exame de locais de crime.
Aspectos médico‐legais das lesões corporais e dos maus-tratos a menores e idosos.
Conceito e diagnóstico da morte. Fenômenos cadavéricos. Cronotanatognose, comoriência e promoriência. Exumação. Causa jurídica da morte. Morte súbita e morte suspeita.
Conceitos de identidade, de identificação e de reconhecimento. Principais métodos de identificação.
Asfixias por constrição cervical, por sufocação, por restrição aos movimentos do tórax e por modificações do meio ambiente.
Aspectos médico‐legais dos crimes contra a liberdade sexual. Aspectos médico‐legais do aborto, infanticídio e abandono de recém‐nascido.
Modificadores e avaliação pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil. Doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, perturbação mental. Aspectos médico legais do testemunho, da confissão e da acareação.
