PC-PA - Direito Administrativo

Aula demonstrativa disponível

Download liberado

Obsrevação:

- O tópico “3.1.2 Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Pará (Lei Complementar no 022/1994 e alterações); 3.1.3 Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará - Lei 5.810/1994 e suas alterações; 8. Lei Estadual no 8.972/2020 (processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado do Pará).” será ministrado em curso específico.

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA

Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro

Veja as regras

Conteúdo do curso

Aula demo

1. Noção de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias

Baixar

Aula 01

Disponível

Fundações, empresas públicas e sociedade de economia mista;

Baixar

Aula 02

Disponível

4. Poderes administrativos. 4.1. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder;

Baixar

Aula 03

Disponível

2. Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies;

Baixar

Aula 04

Disponível

Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações - parte 1)

Baixar

Aula 05

Disponível

Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações - parte 2)

Baixar

Aula 06

Disponível

Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (contratos)

Baixar

Aula 07

Disponível

6. Controle da administração pública. 6.1 Controle judicial. 6.2 Controle legislativo;

Baixar

Aula 08

Disponível

7. Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.3 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.

Baixar

Aula 09

Disponível

3. Agente público. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.4 Disposições constitucionais aplicáveis;

Baixar