Introdução à medicina legal: conceito, importância, divisões, perícias e peritos. Documentos médico‐legais. Elaboração do laudo pericial. O papel do perito médico: Atuação do Médico Legista nos processos judiciais e na fase pré-processual. Ética da perícia médica.
Agentes mecânicos (perfurantes, cortantes, contundentes, perfurocortantes, cortocontundentes e perfurocontundentes).
Documentos médico-legais.
Agentes físicos (calor, frio, eletricidade, pressão atmosférica, radiação).
Agentes químicos. Toxicologia: definição de drogas ilícitas, medicamentos e venenos, overdose, dependência, embriaguez etílica e outras drogas. Estudo médico-legal das lesões causadas por cáusticos e venenos.
Asfixiologia forense: conceito e classificação das asfixias. Asfixias por constrição do pescoço, asfixias por alteração do estado físico ambiental e asfixias por sufocação.
Tanatologia: conceitos de morte, cronotanatognose, causas jurídicas da morte (suicídio, crime, morte acidental, diagnóstico comparativo), morte súbita, fenômenos cadavéricos, lesões pré‐mortem e pós‐ mortem, morte produzida por precipitação. Perinecroscopia. Necropsia médico‐legal: indicações, requisitos, técnicas.
Antropologia forense. Noções gerais: princípios de identificação humana; métodos de identificação. Exumações. Ossadas: diagnóstico médico-legal da espécie, sexo, idade e estatura em ossadas e restos humanos; sinais de violência.
Lesões corporais: conceitos e interpretação do artigo 129 do Código Penal.
Sexologia forense: atentado violento ao pudor e estupro, marcas da violência sexual. Prova pericial da conjunção carnal e violências sexuais. Estudo médico-legal do abortamento e do infanticídio.
Noções de Psicopatologia forense.
Anatomia e fisiologia humana.
Cadeia de custódia: Importância e aplicação. Laboratório médico-legal. Identificação de manchas de líquidos orgânicos.
Genética forense: Noções gerais. Investigação de paternidade, de maternidade e ambas. Aplicações médico-legais do DNA, importância e aplicação jurídica.
Infortunística médico-legal. Conceito de acidente de trabalho. Legislação e perícias de acidente de trabalho. Perícias securitárias. Importância e aplicação jurídica.
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