Legislação de Serviço Social. Níveis, áreas e limites de atuação do profissional de serviço social. (Lei nº 8.662/93 e Resoluções do CFESS)
Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (Lei no 8.742/1993).
Política Nacional da Assistência Social – PNAS (2004).
Norma Operacional Básica – NOB. Sistema Único da Assistência Social – SUAS
Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei n. 8.069/1990).
Lei Nacional da Pessoa com Deficiência (Lei no 7.853/1989).
Política Nacional do Idoso (Lei no 8.842/1994). Estatuto da Pessoa Idosa (Lei no 10.741/2003).
Políticas de seguridade e previdência Social.
Políticas sociais. Relação Estado/Sociedade. Contexto atual e o neoliberalismo.
Propostas de intervenção na área social: planejamento participativo, planejamento e gestão de projetos sociais integrados, planos, programas, projetos e atividades de trabalho. Avaliação e gestão de programas e políticas sociais.
Ambiente de atuação do Assistente Social. Instrumental de pesquisa em processos de investigação social: elaboração de projetos e programas sociais, métodos e técnicas qualitativas e quantitativas.
Intersetorialidade. Atuação na equipe interprofissional (relacionamento e competências).
Estratégias, instrumentos e técnicas de intervenção: técnica de entrevista, abordagem individual, abordagem coletiva, trabalho com grupos, em redes, e com famílias. Redação de correspondências oficiais: laudo e parecer, informação e avaliação social.
Novas modalidades de família. estratégias de atendimento e acompanhamento.
Alternativas para a resolução de conflitos: conciliação e mediação.
Estratégias de trabalho institucional. Conceitos de instituição. Estrutura brasileira de recursos sociais. Uso de recursos institucionais e comunitários. Balanço social. 7 SA 8.000 e ISSO 14.000.
Questões comentadas Banca CEBRASPE
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