PC-BA - Promoção da Igualdade Racial e de Gênero (Tópicos 3 ao 14)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Este curso não aborda o tópico 9 do edital: Código Penal Brasileiro (art. 140). (objeto de estudo na disciplina de Direito Penal)

Obs: Conteúdo contemplado no curso: Promoção da Igualdade Racial e de Gênero (Tópicos 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13 e 14)

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 64,00
ou 12x de R$ 5,33
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 15/12/2024
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
14 horas
Contagem regressiva até
Contagem regressiva Este produto só poderá ser adquirido
até 15/12/2024 23:59:59!
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

3. Lei federal n° 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial).
Disponível
4. Lei federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor). 5. Lei federal n° 9.459, de 13 de maio de 1997 (Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor). 10. Lei federal n° 9.455, de 7 de abril de 1997 (Crime de Tortura). 11. Lei federal n° 2.889, de 1º de outubro de 1956 (Define e pune o Crime de Genocídio).
Baixar
Disponível
6. Decreto federal n° 65.810, de 08 de dezembro de 1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial). 7. Decreto federal n° 4.377, de 13 de setembro de 2002 (Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher).
Baixar
Disponível
8. Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).
Baixar
Disponível
12. Lei federal nº 7.437, de 20 de dezembro de 1985 (Lei Caó). 13. Lei estadual n° 10.549, de 28 de dezembro de 2006 (Secretaria de Promoção da Igualdade Racial); alterada pela Lei estadual n° 12.212, de 04 de maio de 2011. 14. Lei federal nº 10.678, de 23 de maio de 2003, com as alterações da Lei federal nº 13.341, de 29 de setembro de 2016 (Referente à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República).
Baixar

Aulas demonstrativas