PC-BA - Noções de Direito Constitucional

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125 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade – Parte I.
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Direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade – Parte II.
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Direitos sociais.
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Nacionalidade.
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Disponível
Cidadania e direitos políticos.
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Disponível
Partidos políticos.
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Disponível
Organização político-administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
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Disponível
Administração pública. Disposições gerais, servidores públicos.
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Disponível
Poder executivo. Forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo.
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Disponível
Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.
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Disponível
Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, índio.
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