Conceito, importância e divisões. Corpo de Delito, perícia e peritos.
Documentos médico-legais. Conceitos de identidade, de identificação e de reconhecimento.
Identidade e identificação. Métodos de identificação nos vivos e em cadáveres. Antropologia Forense: avaliação do sexo, idade, estatura e ancestralidade.
Lesões e mortes por ação contundente, por armas brancas e por projéteis de arma de fogo comuns e de alta energia.
Conceito e diagnóstico da morte. Fenômenos cadavéricos. Cronotanatognose, comoriência e promoriência. Exumação. Causa jurídica da morte. Morte súbita e morte suspeita.
Exame de locais de crime. Aspectos médico-legais das toxicomanias e da embriaguez. Lesões e morte por ação térmica, por ação elétrica, por baropatias e por ação química. (parte I)
Exame de locais de crime. Aspectos médico-legais das toxicomanias e da embriaguez. Lesões e morte por ação térmica, por ação elétrica, por baropatias e por ação química. (parte II)
Aspectos médico-legais dos crimes contra a liberdade sexual, da sedução, da corrupção de menores, do ultraje público ao pudor e do casamento. Aspectos médico-legais do aborto, infanticídio e abandono de recém- nascido.
Asfixias por constrição cervical, por sufocação, por restrição aos movimentos do tórax e por modificações do meio ambiente.
Modificadores e avaliação pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil. Doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, perturbação mental.
Aspectos médico-legais do testemunho, da confissão e da acareação. Aspectos médico-legais das lesões corporais e dos maus-tratos a menores e idosos.
