Direito Processual Civil: Novo Código de Processo Civil (Lei Federal nº 13.105/2015, e atualizações). Normas processuais civis.
A jurisdição. A Ação. Conceito, natureza, elementos e características. Condições da ação. Classificação. Pressupostos processuais.
Sujeitos do processo. Capacidade processual e postulatória. Deveres das partes e procuradores. Procuradores. Sucessão das partes e dos procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros.
Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria pública.
Preclusão. Atos processuais. Forma dos atos. Tempo e lugar. Prazos.
Comunicação dos atos processuais. Nulidades. Distribuição e registro. Valor da causa.
Tutela provisória. Tutela de urgência. Disposições gerais.
Formação, suspensão e extinção do processo. Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. Procedimento comum. Disposições Gerais. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação ou de mediação. Contestação, reconvenção e revelia. Providências preliminares e de saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
Audiência de instrução e julgamento. Provas. Parte I.
Sentença e coisa julgada. Cumprimento da sentença. Disposições Gerais. Cumprimento. Liquidação.
Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. Reclamação constitucional.
Procedimentos especiais – Parte I.
Procedimentos especiais – Parte II. Procedimentos de jurisdição voluntária.
Livro Complementar. Disposições finais e transitórias.
Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública.
Ação de improbidade administrativa.
Locação de imóveis urbanos (Lei Federal nº 8.245/1991, e alterações). Procedimentos.
