Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. Parte I.
Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. Parte II.
A constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos. Parte I.
A constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos. Parte II. Teoria geral dos direitos fundamentais.
Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Pacto de São José da Costa Rica e Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos).
Política Nacional de Direitos Humanos.
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações). Parte I.
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações). Parte II.
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações). Parte III.
Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e suas alterações). Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000 e suas alterações).
Noções gerais de gênero e equidade. Estatuto de igualdade racial. Parte I.
Noções gerais de gênero e equidade. Estatuto de igualdade racial Parte II. (Lei nº 12.288/2010 e suas alterações).
Estatuto da Pessoa com Deficiência – Questões FGV.
