Questão social, direitos de cidadania e a conjuntura brasileira. Formas de expressão, enfrentamento e serviço social. Questões comentadas.
Fundamentos históricos e teórico-metodológicos do serviço social. Institucionalização do Serviço Social ao movimento de reconceituação na América Latina, em particular no Brasil. Análise crítica das influências teórico-metodológicas e as formas de intervenção construídas pela profissão em seus distintos contextos históricos. Questões comentadas.
Redimensionamento da profissão ante as transformações societárias: condições e relações de trabalho, espaços sócio-ocupacionais. Questões comentadas.
O projeto ético-político do serviço social: construção e desafios. Fundamentos éticos, ética profissional e legislação específica. Resolução CFESS nº 273/1993 e suas alterações (Código de Ética Profissional do Assistente Social). Questões comentadas.
Lei nº 8.662/1993 e suas alterações (Lei de regulamentação da profissão de assistente social). Competências e atribuições. Questões comentadas.
Diretrizes curriculares dos cursos de serviço social. Questões comentadas.
Resoluções do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). Questões comentadas.
A dimensão investigativa. Fundamentos, instrumentos e técnicas de pesquisa social. Questões comentadas.
Formulação de projeto de intervenção profissional: aspectos teóricos e metodológicos. Processos de planejamento e de intervenção profissional. Administração, execução e sistematização do trabalho profissional. Questões comentadas.
O planejamento como processo técnico-político: concepção, operacionalização e avaliação de planos, programas e projetos. Questões comentadas.
Assessoria, consultoria e supervisão em serviço social. Questões comentadas.
Serviço Social e instituições: intersetorialidade, interdisciplinaridade e trabalho em rede. Atuação em equipe multiprofissional e interdisciplinar. Questões comentadas.
A dimensão técnico-operativa do serviço social. Concepções e debates sobre instrumentos e técnicas. Entrevista, visita domiciliar, visita institucional, reunião, mobilização social, trabalho em rede, ação socioeducativa com indivíduos, grupos e família, abordagens individual e coletiva. Estudo social, perícia social, relatório social, laudo social, parecer social. Serviço Social, campo sociojurídico. Questões comentadas.
Política social. Fundamentos, história e políticas. relação Estado/sociedade; contexto atual e neoliberalismo. Questões comentadas.
Lei nº 8.742/1993 e suas alterações (Lei Orgânica da Assistência Social). Questões comentadas.
Políticas sociais setoriais: habitação, trabalho, políticas urbanas e respectivas legislações. Questões comentadas.
Políticas sociais setoriais: políticas rurais e de meio ambiente e respectivas legislações. Questões comentadas.
Direitos Humanos. Questões comentadas
Atendimento destinado à garantia dos direitos da população em situação de vulnerabilidade social: negros, população indígena; quilombolas. Estatuto da Igualdade Racial. Questões comentadas
Atendimento destinado à garantia dos direitos da população em situação de vulnerabilidade social: grupos LGBTQIAPN+, pessoas vivendo com HIV. Questões comentadas
Atendimento destinado à garantia dos direitos da população em situação de vulnerabilidade social: pessoas com uso ou dependência de álcool/outras drogas e respectivas legislações. Questões comentadas.
Atendimento destinado à garantia dos direitos da população em situação de vulnerabilidade social: pessoas com deficiência. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Questões comentadas.
Movimentos sociais e participação popular. Questões comentadas.
Atuação com famílias. Concepções e modalidades de família, estratégias de atendimento e acompanhamento.
Infância e Adolescência. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Direitos fundamentais da criança e do adolescente. Medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente. Colocação em família substituta - guarda-tutela-adoção. Convivência Familiar e Comunitária; Acolhimento Institucional e Familiar.
Violência contra crianças e adolescentes. O papel dos conselhos, dos centros de defesa e das delegacias. Exploração sexual de crianças e adolescentes. Trabalho infantil.
Adolescentes em Conflito com a Lei. Medidas socioeducativas.
Constituição Federativa do Brasil e leis da seguridade social: Seguridade social no Brasil. Políticas de saúde, de assistência social e de previdência social e respectivas legislações. Lei nº 8.212/1991 e suas alterações (Lei Orgânica da Seguridade Social).
Lei nº 8.213/1991 e suas alterações.
Lei nº 8.080/1990 e suas alterações.
Atendimento destinado à garantia dos direitos da população em situação de vulnerabilidade social: população em situação de rua.
Atendimento destinado à garantia dos direitos da população em situação de vulnerabilidade social: usuários dos serviços de saúde mental. Lei nº 10.216/2001 e suas alterações.
Atendimento destinado à garantia dos direitos da população em situação de vulnerabilidade social: mulheres. Lei Maria da Penha.
Atendimento destinado à garantia dos direitos da população em situação de vulnerabilidade social: idosos. Estatuto do Idoso.
Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH).
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB).
Políticas públicas de Educação: normas selecionadas
Atendimento destinado à garantia dos direitos da população em situação de vulnerabilidade social: ribeirinhos, ciganos.
