42. MPU (Analista do MPU - Direito) Pacote Passo Estratégico - 2025 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Na hora da prova, um dos principais motivos de não lembrarmos do que foi estudado é a falta de revisões do conteúdo. Deixamos de acertar várias questões por ter dado "branco" no momento do exame.

O Passo Estratégico é um MÉTODO PODEROSO DE REVISÃO E TREINO DE SIMULADOS

Benefícios:

  1. Ajudar na memorização do conteúdo
  2. Eventualmente ajudar a compreender melhor alguns pontos da matéria
  3. Priorizar os assuntos mais cobrados pela banca

Os PDFs do Passo Estratégico são enxutos, com poucas páginas, contendo:

  1. orientações de estudo e exposição dos pontos mais importantes do conteúdo
  2. questões comentadas da banca específica do concurso
  3. análise estatística dos assuntos
  4. simulados de questões inéditas no estilo da banca

ATENÇÃO: é possível que alguma matéria não seja abordada no pacote do PassoEstratégico, em razão de ser um produto novo. Mesmo assim, serão envidados todos os esforços para incluir eventuais matérias faltantes, sem qualquer ônus aos alunos.

Tal observação diz respeito apenas ao Passo Estratégico, não aos Pacotes Completos, que incluem sim todas as matérias.

 

Saiba mais sobre o Passo Estratégico de Revisão para o MPU:

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
de R$ 2.100,00
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Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 11/05/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
638 horas
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Cursos do pacote

MPU - Passo Estratégico de Língua Portuguesa - 2025 (Pós-Edital)

Ortografia; acentuação gráfica; crase.
Disponível
Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
Disponível
Termos da oração; partícula "se"; vocábulo "que"; vocábulo "como".
Disponível
Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
Disponível
Semântica; regência verbal; regência nominal;
Disponível
Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
Disponível
Linguagem; tipologia textual; fonética.
Disponível
Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
Disponível
Interpretação de textos. reescrita de frases.
Disponível
Tempos e Modos verbais
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10.

MPU - Passo Estratégico de Noções de Sustentabilidade - 2025 (Pós-Edital)

Do Meio Ambiente (Constituição Federal de 1988, Art. 225). Conceito de Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland)
Disponível
Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei nº 12.187/2009).
Disponível
Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010 e suas alterações e Decreto nº 10.936/2022).
Disponível
Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998 e suas alterações).
Disponível
Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei nº 9.985/2000 e suas alterações).
Disponível
Lei da cooperação federativa em matéria ambiental (Lei Complementar nº 140/2011).

MPU - Passo Estratégico de Noções de Direitos Humanos e Fundamentais e de Acessibilidade - 2025 (Pós-Edital)

Lei nº 10.098/00
Disponível
Lei nº 10.048/00
Disponível
Lei nº 13.146/15 - Parte 1
Disponível
Lei nº 13.146/15 - Parte 2
Disponível
Teoria Geral dos Direitos Humanos
Disponível em 21/02/2025
Afirmação Histórica dos Direitos Humanos (DUDH)
Disponível em 28/02/2025
Agenda 2030 da ONU
Disponível em 07/03/2025
Simulado 01
Disponível em 14/03/2025
Política Nacional de Direitos Humanos
Disponível em 21/03/2025
A Constituição Brasileira e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos
Disponível em 28/03/2025
Pacto de São José da Costa Rica e Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos)
Disponível em 04/04/2025
Simulado 02

MPU - Passo Estratégico de Noções de Administração Pública - 2025 (Pós-Edital)

PROCESSO ORGANIZACIONAL
Disponível
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Disponível
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Disponível
Simulado 01
Disponível em 20/02/2025
COMPORTAMENTO E CULTURA ORGANIZACIONAL
Disponível em 25/02/2025
MOTIVAÇÃO
Disponível em 02/03/2025
LIDERANÇA
Disponível em 07/03/2025
GRUPOS E EQUIPES DE TRABALHO
Disponível em 12/03/2025
Simulado 02
Disponível em 17/03/2025
GESTÃO DE PROCESSOS
Disponível em 22/03/2025
GESTÃO POR COMPETÊNCIAS
Disponível em 27/03/2025
EVOLUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Disponível em 01/04/2025
Simulado 03
Disponível em 04/04/2025
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

MPU (Analista do MPU - Direito) Passo Estratégico de Direito Constitucional - 2025 (Pós-Edital)

Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos, (Parte 1)
Disponível
Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos, (Parte 2)
Disponível
Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos, (Parte 3)
Disponível
Simulado
Disponível
direitos sociais,
Disponível
direitos de nacionalidade,
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
direitos políticos,
Disponível
partidos políticos.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Organização do Estado. Organização político administrativa do Estado: União, Estados, Distrito Federal, municípios e territórios. Intervenção.
Disponível
Administração Pública. Disposições gerais. Servidores públicos.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Poder Executivo. Atribuições, prerrogativas e responsabilidades do presidente da República.
Disponível
Poder legislativo. Estrutura, funcionamento e atribuições.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Princípios fundamentais.
Disponível
Processo legislativo.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Controle de constitucionalidade.
Disponível
Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Tribunal de Contas da União. Comissões parlamentares de inquérito.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Poder judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder judiciário. Organização e competências. Conselho Nacional de Justiça. Composição e competências.
Disponível
Funções essenciais à justiça. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Defesa do Estado e das Instituições democráticas.
Disponível
Sistema Tributário Nacional.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Ordem Econômica e Financeira. Princípios gerais da atividade econômica.
Disponível
Finanças Públicas.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível em 20/02/2025
Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas. Interpretação das normas constitucionais.
Disponível em 23/02/2025
Ordem Social.
Disponível em 23/02/2025
Simulado
Disponível em 23/02/2025
Simulado
Disponível em 26/02/2025
Poder Constituinte.
Disponível em 28/02/2025
Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações. Supremacia da Constituição.
Disponível em 28/02/2025
Simulado
Disponível em 28/02/2025
Simulado

MPU (Analista do MPU - Direito) Passo Estratégico de Direito Administrativo - 2025 (Pós-Edital)

Organização Administrativa. Administração Direta e Indireta. (Parte 1)
Disponível
Organização Administrativa. Administração Direta e Indireta. (Parte 2)
Disponível
Simulado
Disponível
Princípios de Direito Administrativo.
Disponível
Poderes administrativos. Uso e abuso do poder.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Atos Administrativos.
Disponível
Entidades do Terceiro Setor.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999 e suas alterações.
Disponível
Improbidade Administrativa.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Responsabilidade Civil do Estado.
Disponível
Controle da Administração Pública.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Lei nº 12.527/2011 e suas alterações (Lei de Acesso à Informação).
Disponível
Lei nº 13.709/2018 e suas alterações (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Agentes Público e Servidores Público.
Disponível
Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. Regime Jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Intervenção do Estado sobre a propriedade privada.
Disponível
Bens públicos.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível em 23/02/2025
Serviços Públicos. Parcerias Público Privadas.
Disponível em 23/02/2025
Simulado
Disponível em 26/02/2025
Licitações e Contratos. Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. (Parte 1)
Disponível em 26/02/2025
Licitações e Contratos. Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. (Parte 2)
Disponível em 26/02/2025
Licitações e Contratos. Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. (Parte 3)
Disponível em 26/02/2025
Simulado

MPU (Analista do MPU - Direito) Passo Estratégico de Direito Civil - 2025 (Pós-Edital)

Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência e eficácia da lei. Conflitos de leis no tempo e no espaço.
Disponível
Pessoa Natural e Pessoas jurídicas. Direitos de Personalidade.
Disponível
Bens e Domicílio
Disponível
Sociedades. Associações. Fundações. Desconsideração da Personalidade Jurídica.
Disponível
Simulado
Disponível
Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico ilícito. Responsabilidade civil.
Disponível
Prescrição e decadência.
Disponível
Obrigações
Disponível
Simulado
Disponível
Contratos em Geral
Disponível
Contratos em espécie
Disponível
Simulado
Disponível em 20/02/2025
Posse e Propriedade
Disponível em 24/02/2025
Direitos reais sobre coisas alheias. Direitos Reais de Garantia.
Disponível em 28/02/2025
Direito de Família, Casamento e Regime de Bens. Direito das Sucessões. Inventário e Partilha.
Disponível em 28/02/2025
Simulado
Disponível em 04/03/2025
Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Direito das relações de consumo)
Disponível em 08/03/2025
Lei nº 13.709/2018 e suas alterações (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais)
Disponível em 08/03/2025
Simulado

MPU (Analista do MPU - Direito) Passo Estratégico de Direito Processual Civil - 2025 (Pós-Edital)

Princípios constitucionais do processo civil e Normas Processuais Civis.
Disponível
Jurisdição e Ação
Disponível
Competência
Disponível
Sujeitos do Processo – Partes, Procuradores e Deveres
Disponível
Simulado
Disponível
Ministério Público. Juiz
Disponível
Auxiliares da Justiça. Advocacia Pública
Disponível
Simulado
Disponível
Litisconsórcio. Intervenção de Terceiros
Disponível
Atos Processuais. Nulidades
Disponível
Tutela Provisória
Disponível
Simulado
Disponível
Formação, Suspensão e Extinção
Disponível
Providências Preliminares e Saneamento
Disponível
Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção, Revelia.
Disponível
Simulado
Disponível
Provas
Disponível
Sentença e Coisa Julgada
Disponível
Liquidação e Cumprimento de Sentença
Disponível
Simulado
Disponível
Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Recursos.
Disponível
Processo de Execução
Disponível
Simulado
Disponível
Juizados Especiais Cíveis e Federais
Disponível em 22/02/2025
Mandado de Segurança. Ação Civil Pública e Ação Popular
Disponível em 24/02/2025
Lei nº 11.419/2006 e suas alterações (Lei do Processo Judicial Eletrônico)
Disponível em 24/02/2025
Simulado

MPU (Analista do MPU - Direito) Passo Estratégico de Direito Penal - 2025 (Pós-Edital)

Princípios
Disponível
Aplicação da lei Penal
Disponível
Do crime
Disponível
Da Ação Penal
Disponível
Concurso de Pessoas
Disponível
Extinção da Punibilidade
Disponível
Das Penas
Disponível
SIMULADO
Disponível
Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Disponível
Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
Disponível
Dos crimes em Licitações e Contratos
Disponível
Dos crimes contra a Administração da Justiça
Disponível
Dos crimes contra a Fé Pública
Disponível
Dos crimes contra as Finanças Públicas
Disponível
SIMULADO
Disponível em 19/02/2025
Crimes contra a Pessoa
Disponível em 21/02/2025
Dos Crimes contra a Dignidade Sexual
Disponível em 24/02/2025
Crimes contra o Patrimônio
Disponível em 25/02/2025
SIMULADO

MPU (Analista do MPU - Direito) Passo Estratégico de Legislação Penal Especial - 2025 (Pós-Edital)

Lei nº 11.343/2006
Disponível
Lei nº 10.826/2003
Disponível
Lei nº 7.492/86
Disponível
Lei nº 9.455/1997
Disponível
Lei 13.869/13
Disponível
Lei nº 8.137/90
Disponível
Lei nº 8.069/90 (ECA CRIME)
Disponível
Lei nº 10.741/03 Crimes
Disponível
Lei nº 8.072/90
Disponível
Lei nº 12.850/13
Disponível
Lei nº 9.613/98
Disponível
Lei nº 7.210/84
Disponível
Lei nº 7.716/89
Disponível
Lei nº 8.078/90
Disponível
SIMULADO
Disponível
SIMULADO
Disponível em 25/02/2025
SIMULADO

MPU (Analista do MPU - Direito) Passo Estratégico de Direito Processual Penal - 2025 (Pós-Edital)

Princípios gerais e constitucionais do processo penal. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Fontes e Interpretação da Lei processual penal. Persecução penal.
Disponível
Inquérito policial, Termo circunstanciado de ocorrência. Comissão parlamentar de inquérito. Investigação criminal promovida pelo Ministério Público. Outras formas de investigação. Arquivamento de inquérito.
Disponível
Ação penal. Denúncia.
Disponível
ANPP
Disponível
Simulado
Disponível
Jurisdição e competência. Critérios de determinação e modificação de competência. Perpetuatio Jurisdictionis. Incompetência. Conexão e continência.
Disponível
Da prova: conceito, princípios, finalidade, objeto, meios, espécies, ônus, procedimento probatório, limitações constitucionais das provas, sistemas de apreciação. Interceptação de comunicações telefônicas e do fluxo de comunicações em sistemas de informática e telemática. Quebra do sigilo fiscal, bancário e de dados.
Disponível
Atos processuais: comunicações, citações, intimações e notificações. Decisões interlocutórias. Sentença: tipos, estrutura, efeitos. Fixação da pena.
Disponível
Simulado
Disponível
Das questões e processos incidentes. Medidas assecuratórias: sequestro, hipoteca legal e arresto. Incidentes de falsidade e de insanidade mental do acusado. Restituição das coisas apreendidas. Perdimento de bens. Alienação antecipada de bens.
Disponível
Sujeitos do processo: do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da Justiça. Impedimentos e suspeições.
Disponível
Da prisão em flagrante. Prisão temporária. Prisão preventiva. Prisão domiciliar. Medidas cautelares diversas da prisão. Liberdade provisória. Fiança.
Disponível
Simulado
Disponível
Processo e procedimento. Pressupostos processuais. Formas procedimentais. Procedimento comum ordinário. Procedimento comum sumário. Procedimentos Especiais: do Tribunal do Júri, nos crimes de abuso de autoridade, nos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, nos crimes contra a honra, nos crimes contra a propriedade imaterial, nas restaurações de autos extraviados ou destruídos.
Disponível
Simulado
Disponível
Das nulidades.
Disponível
Dos recursos. Recursos especial e extraordinário. Coisa julgada. Revisão criminal.
Disponível
Habeas corpus. Mandado de segurança.
Disponível
Execução Penal. Competência. Execução das penas privativas de liberdade, restritivas de direito e das medidas de segurança. Regimes de cumprimento da pena.
Disponível em 07/03/2025
Simulado

MPU (Analista do MPU - Direito) Passo Estratégico de Direito Ambiental - 2025 (Pós-Edital)

Meio ambiente como direito fundamental. Competências ambientais legislativa e material.
Disponível
Princípios estruturantes do estado de direito ambiental.
Disponível
Código Florestal (Lei nº 12.651/2012 e suas alterações).
Disponível
Política Nacional de Meio Ambiente. Objetivos. Instrumentos de proteção (técnicos e econômicos). SISNAMA: estrutura e funcionamento. Lei nº 6.938/1981 e suas alterações. Decreto nº 99.274/1990 e suas alterações.
Disponível
Resolução CONAMA nº 01/1986 e suas alterações (Relatório de Impacto Ambiental - EIARIMA). Resolução CONAMA nº 237/1997 e suas alterações (licenciamento ambiental). Lei da cooperação federativa em matéria ambiental (Lei Complementar nº 140/2011).
Disponível
Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei nº 9.985/2000 e suas alterações).
Disponível
Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997 e suas alterações).
Disponível
Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998 e suas alterações).
Disponível
Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999 e suas alterações).
Disponível
Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei nº 11.284/2006 e suas alterações).
Disponível
Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009 e suas alterações).
Disponível
Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010 e suas alterações).
Disponível
Lei da Biodiversidade (Lei nº 13.123/2015).

MPU (Analista do MPU - Direito) Passo Estratégico de Direito Penal Militar - 2025 (Pós-Edital)

Da Aplicação da Lei Penal
Disponível
Do Concurso de Agentes
Disponível
Do Crime
Disponível
SIMULADO
Disponível
Da Imputabilidade Penal
Disponível
Das Penas e Da Medida de Segurança
Disponível
Da Ação Penal e dos Efeitos da Condenação
Disponível
Da extinção da Punibilidade
Disponível
SIMULADO
Disponível
Dos crimes contra a Administração Militar
Disponível
Dos crimes contra a autoridade/disciplina militar
Disponível
Dos crimes contra a Administração da Justiça Militar
Disponível
SIMULADO

MPU (Analista do MPU - Direito) Passo Estratégico de Direito Processual Penal Militar - 2025 (Pós-Edital)

Processo Penal Militar e sua aplicação. Polícia judiciária militar. Inquérito policial militar.
Disponível
Ação penal militar e seu exercício. Denúncia.
Disponível
Juiz, auxiliares e partes do processo
Disponível
Competência da Justiça Militar da União.
Disponível
Simulado

MPU (Analista do MPU - Direito) Passo Estratégico de Direito do Trabalho - 2025 (Pós-Edital)

Princípios e fontes do Direito do Trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Prescrição e decadência. Renúncia e transação. Dano moral nas relações de trabalho.
Disponível
Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu. Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador: conceito e caracterização. Poderes do empregador no contrato de trabalho.
Disponível
SIMULADO
Disponível
Grupo econômico e sua repercussão nas relações de emprego; da sucessão de empregadores: conceito, caracterização e sua implicação ao contrato de trabalho; da responsabilidade solidária por créditos trabalhistas. Terceirização e flexibilização.
Disponível
Contrato individual de trabalho: conceito, classificação, modalidades e características.
Disponível
SIMULADO
Disponível
Alteração do contrato, suspensão e interrupção do contrato de trabalho.
Disponível
Rescisão do contrato de trabalho. Estabilidade e garantias provisórias de emprego: espécies de estabilidade (inclusive de membros da CIPA, de Comissão de Conciliação Prévia, de empregada gestante); despedida e reintegração de empregado estável.
Disponível
SIMULADO
Disponível
Duração do trabalho. Descanso semanal remunerado. Teletrabalho.
Disponível
Remuneração e salário. Equiparação salarial. Salário-mínimo e 13º salário. Gorjetas. Férias.
Disponível
SIMULADO
Disponível
FGTS. PIS/PASEP.
Disponível em 05/03/2025
Segurança e medicina no trabalho, atividades insalubres ou perigosas Proteção ao trabalho do menor; Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90): do direito da profissionalização e à proteção no trabalho. Proteção ao trabalho da mulher; licença maternidade e Lei nº 9.029/95.
Disponível em 17/03/2025
Direito coletivo do trabalho: liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; convenções e acordos coletivos de trabalho; Direito de greve; dos serviços essenciais; greve do servidor público. Comissões de conciliação prévia. Da representação dos empregados.
Disponível em 22/03/2025
SIMULADO
Disponível em 23/03/2025
Quadro de estatísticas
Disponível em 28/03/2025
Súmulas da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito do Trabalho. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito do Trabalho.
Disponível em 30/03/2025
Temas de Direito do Trabalho em provas discursivas

MPU (Analista do MPU - Direito) Passo Estratégico de Direito Processual do Trabalho - 2025 (Pós-Edital)

Formas de solução de conflitos trabalhistas. Fontes do Direito Processual do Trabalho.
Disponível
Competência, estrutura e organização da Justiça do Trabalho. Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho.
Disponível
SIMULADO
Disponível
Do juiz do Trabalho: poderes do Juiz do Trabalho; impedimento e suspeição. Ministério Público do Trabalho: organização e função.
Disponível
Processo judiciário do trabalho: princípios específicos do processo do trabalho; princípios gerais do processo aplicáveis ao processo do trabalho (aplicação subsidiária e supletiva do CPC ao processo do trabalho). Atos, termos e prazos processuais. Distribuição. Custas e emolumentos.
Disponível
SIMULADO
Disponível
Partes e procuradores; deveres processuais e má-fé processual; litisconsórcio e intervenção de terceiros; jus postulandi; substituição e representação processuais; capacidade postulatória no processo do trabalho; assistência judiciária; honorários de advogado.
Disponível
Nulidades no processo do trabalho: princípio informador; momento de arguição, preclusão. Exceções.
Disponível
SIMULADO
Disponível
Audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; notificação das partes; arquivamento do processo; revelia e confissão.
Disponível
Da prova testemunhal: quantidade de testemunhas e causas de impedimento e suspeição. Prova documental: falsidade documental. Prova pericial. Distribuição do ônus da prova. Honorários periciais: responsabilidade pelo pagamento.
Disponível
SIMULADO
Disponível em 08/03/2025
Dissídios individuais: forma de reclamação e notificação; reclamação escrita e verbal; requisitos da petição inicial no processo do trabalho; legitimidade para ajuizar.
Disponível em 10/03/2025
Procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo.
Disponível em 12/03/2025
SIMULADO
Disponível em 14/03/2025
Procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, homologação de Acordo Extrajudicial, consignação em pagamento, ação monitória, ação rescisória, mandado de segurança, ações coletivas, plúrimas e ações civis públicas.
Disponível em 15/03/2025
Liminares e antecipações de tutela. Das tutelas de urgência, de evidência e provisória. Sentença e coisa julgada; liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento.
Disponível em 16/03/2025
SIMULADO
Disponível em 18/03/2025
Dissídios coletivos: competência para julgamento, legitimidade para propositura, extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa; efeito suspensivo. Dissídios de greve: requisitos e efeitos. Extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa.
Disponível em 19/03/2025
Execução: iniciativa da execução; do incidente de desconsideração da personalidade jurídica; execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a fazenda pública; execução na recuperação judicial e contra a massa falida. Citação; depósito da condenação e da nomeação de bens; mandado e penhora; bens penhoráveis e impenhoráveis. Embargos à execução; impugnação à sentença; embargos de terceiro. Praça e leilão; arrematação; remição; custas na execução.
Disponível em 20/03/2025
SIMULADO
Disponível em 21/03/2025
Recursos no processo do trabalho: princípios gerais, prazos, pressupostos, requisitos e efeitos; recursos em espécie: recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento, recurso de revista, embargos no TST, embargos de declaração, embargos infringentes e agravo regimental.
Disponível em 24/03/2025
Reclamação Correcional.
Disponível em 25/03/2025
Instruções Normativa do Tribunal Superior do Trabalho que tratam de Processo do Trabalho – números 38, 39 e 40.
Disponível em 28/03/2025
SIMULADO
Disponível em 29/03/2025
Quadro de estatísticas
Disponível em 30/03/2025
Súmulas da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito do Trabalho. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito Processual do Trabalho.
Disponível em 01/04/2025
Temas de Direito do Trabalho em provas discursivas

MPU (Analista do MPU - Direito) Passo Estratégico de Lei de Responsabilidade Fiscal - 2025 (Pós-Edital)

LRF: Introdução
Disponível
LRF: Receitas e Despesas
Disponível
LRF: Transparência
Disponível
LRF: Dívida Pública e Outros
Disponível
Simulado

Aulas demonstrativas

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