MPU (Analista do MPU - Direito) Direito Processual do Trabalho - 2025 (Pós-Edital)

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 11/05/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
98 horas
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Conteúdo do curso

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Organização e Competência da Justiça do Trabalho.
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Jus postulandi. Partes e procuradores. Intervenção do Ministério Público do Trabalho na qualidade de fiscal da lei. Atuação do Ministério Público do Trabalho como autor de ações. Atuação extrajudicial do MPT. Órgão agente e interveniente. Inquérito civil. Notificação Recomendatória.
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Procedimentos nos dissídios individuais. Reclamação Trabalhista. Arquivamento. Perempção.
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Revelia. Exceções. Contestação. Reconvenção.
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Audiência. Conciliação. Instrução e julgamento. Custas e gratuidade de justiça. Provas no processo do trabalho. Provas. Coisa julgada.
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Recursos no processo do trabalho.
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Processos de execução. Liquidação. Modalidades da execução. Embargos do executado e impugnação do exequente. Execução de Termo de Ajuste de Conduta.
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Dissídios coletivos: conceito, classificação. Sentença normativa. Coisa julgada. Ação de Cumprimento.
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Ação Civil Pública e Ação Civil Coletiva na Justiça do Trabalho. Ação Anulatória de normas coletivas e de autos de infração. Ação rescisória no processo do trabalho. Mandado de segurança no processo do trabalho. Ação de Consignação em Pagamento no Processo do Trabalho. Homologação de Transação Extrajudicial.
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Prescrição e decadência no processo do trabalho. Tutelas provisórias. Reclamação constitucional. Teoria Geral do Processo coletivo do trabalho. Microssistema de tutela coletiva. Dano moral Coletivo. Tutelas coletivas na Justiça do Trabalho: inibitória e reparatória. Prerrogativas processuais da Fazenda Pública em juízo.
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Questões específicas da FGV
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Questões específicas da FGV
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Revisão de direito processual do trabalho por dicas
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Questões FGV
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Novas questões em vídeo
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