Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015, suas alterações e legislações especiais. Princípios gerais do processo civil. Fontes. Lei processual civil. Eficácia. Aplicação. Interpretação. Direito Processual Intertemporal. Critérios. Jurisdição. Conceito. Característica. Natureza jurídica. Princípios. Limites.
Direito de ação. Elementos. Condições. Classificação e critérios identificadores. Processo: Noções gerais. Relação Jurídica Processual. Pressupostos Processuais. Organização judiciária federal e estadual.
Competência. Critérios determinadores. Competência originária dos tribunais superiores. Competência absoluta e relativa. Modificações. Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições. Concurso e cumulação de ações. Conexão e continência.
Sujeitos Processuais. Partes e Procuradores. Capacidade e Legitimação. Representação e Substituição Processual. Litisconsórcio. Da Intervenção de Terceiros. Da Assistência. Da Denunciação da Lide. Do Chamamento ao Processo. Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Do Amicus Curiae.
Sujeitos Processuais. Juiz. Mediadores e Conciliadores. Princípios. Poderes. Deveres. Responsabilidades. Impedimentos e Suspeição. Advogado. Ministério Público. Auxiliares da Justiça. A Advocacia Pública.
Atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos.
Atos processuais. Comunicações. Nulidades.
Da Tutela Provisória: Tutelas de Urgência e de Evidência. Fungibilidade. Princípios Gerais.
Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. Procedimento comum. Aspectos Gerais. Fases. Conciliação e Mediação. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Resposta do réu. Prazos e preclusão. Prescrição. Revelia. Formação, suspensão e extinção do processo. Contestação. Reconvenção. Das Providências preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
Provas. Audiências. Instrução e julgamento. Exame e valoração da prova. Produção Antecipada de Provas. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova.
Provas. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial.
Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Do cumprimento da Sentença. Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites. Remessa Necessária. Liquidação de Sentença. Espécies. Procedimento. Cumprimento da sentença. Procedimento. Impugnação.
Meios de impugnação à sentença. Ação rescisória. Reclamação.
Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Embargos de Divergência. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos tribunais superiores. Repercussão geral. Súmula vinculante. Recursos repetitivos.
Processo de Execução. Princípios gerais. Espécies. Execução contra a Fazenda Pública. Execução de obrigação de fazer e não fazer. Execução por quantia certa. Embargos de terceiros. Objeção de pré- executividade. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução.
Procedimentos Especiais. Generalidades. Características. Espécies. Ação de Consignação em Pagamento. Ação de Exigir Contas. Ações Possessórias.
Ação Monitória. Restauração de autos.
Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo.
Ação Popular. Ação Civil Pública. Aspectos processuais. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança Coletivo.
Protesto, notificação e interpelação. Arresto. Sequestro. Caução. Busca e Apreensão. Exibição. Justificação.
Dos Juizados Especiais Cíveis: Lei nº 9.099/1995 e suas alterações.
Dos Juizados Especiais Federais: Lei nº 10.259/2001 e suas alterações.
Lei de Execução Fiscal (Lei nº 6.830/1980 e suas alterações).
O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade.
Lei nº 11.419/2006 e suas alterações (Lei do Processo Judicial Eletrônico).
Regimento de Custas da Justiça Federal (Lei nº9.289/1996 e suas alterações)
Aula Extra - Questões Comentadas
