Análise Estatística – FGV – Direito do Trabalho – Antônio Daud
Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
Direito do Trabalho. Princípios e fontes do direito do trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores na Constituição Federal de 1998. Direitos Fundamentais do Trabalho.
Relação de trabalho e relação de emprego: elementos e caracterização. Sujeitos do contrato de trabalho. Empregado e empregador. Conceito e caracterização. Sucessão de empregadores. Grupo econômico. Fraudes nas relações de emprego.
Terceirização. O trabalho na Administração Pública. Regime jurídico. Responsabilidades. Responsabilidade do tomador dos serviços
Contrato individual de trabalho. Conceito, classificação e características. Espécies de contrato de trabalho. Contratos de Trabalho e Contratos afins. Poderes do empregador no contrato de trabalho. Trabalho intermitente, trabalho autônomo e outras formas de trabalho. Trabalho ilícito e trabalho proibido.
Garantia de emprego. Aviso prévio. Indenização. Estabilidade. [Extinção contratual]
Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Prorrogação, Intervalo. Repouso semanal remunerado. Feriados.
Salário e remuneração. Equiparação salarial. Lei nº 14.611/2023.
Segurança e medicina no trabalho. Atividades perigosas ou insalubres. Proteção ao trabalho do menor. Trabalho Infantil. Conceitos, características e piores formas. Aprendizagem. Trabalho Infantil artístico. Proteção ao trabalho da mulher.
Direito coletivo do trabalho. Conflitos coletivos de trabalho. Convenções e acordos coletivos de trabalho.
Liberdade Sindical. Greve.
Dano Patrimonial e Extrapatrimonial. Meio ambiente do Trabalho. Conceito, princípios e características. Acidente de Trabalho e Doenças Profissionais. Responsabilidade objetiva e subjetiva. Assédio sexual, moral e outras violências nas relações de trabalho. Assédio eleitoral no trabalho.
Igualdade de oportunidades e combate à discriminação nas relações de trabalho. Ações afirmativas. Inclusão de trabalhadores com deficiência no mercado de trabalho.
Profissões Regulamentadas. - Lei nº 9.615/1998 e suas alterações. Direito do Trabalho Desportivo - Lei nº 14.597/2023 e suas alterações.
Trabalho escravo: conceito e características.
Direitos humanos do trabalho e empresas. A dignidade da pessoa humana. Princípios de Ruggie. Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos. ONU. Agenda 2030. Sustentabilidade econômico-social nas relações de trabalho. Trabalho decente: conceito e características.
OIT. Principais convenções e tratados internacionais em matéria trabalhista.
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
Lei nº 14.193/2021 e suas alterações.
