22. MPU (Analista - Direito) Pacote Completo

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Cursos do pacote

MPU - Português

Disponível
Classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições.
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Classes de palavras: preposições e conjunções.
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Classes de palavras: pronomes. Colocação dos pronomes átonos.
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Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.
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Classes de palavras: verbos. Correlação e vozes verbais.
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Estrutura morfossintática do período (termos da oração).
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Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.
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Emprego dos sinais de pontuação.
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Concordância verbal e nominal.
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Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
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Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.Reescrita de frases e parágrafos do texto.
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Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.
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Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
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MPU - Promoção da Igualdade Racial

Disponível
9. Resolução 2106 da Assembleia Geral das Nações Unidas (Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial)
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Disponível
1. Conceito Institucional de Racismo 2. Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial)
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Disponível
3. Decreto nº 6.040/2007 4. Decreto nº 4.887/2003 5. Lei nº 10.639/2006 6. Lei nº 12.990/2014 7. Resolução CNMP nº 170/2017 8. Recomendação CNMP nº 40/2016

MPU - Legislação Aplicada ao MPU e ao CNMP

Disponível
O Ministério Público na Constituição Federal
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Disponível
Lc 75/93 - Disposições Gerais
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Lc 75/93 - Ministério Público Federal
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Lc 75/93 - Ministério Público do Trabalho
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Lc 75/93 - Ministério Público Militar. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
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Disponível
Lc 75/93 - Da Carreira dos Membros do MPU
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Disponível
Resumo Estratégico
Disponível
Revisão em Vídeo
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MPU - Acessibilidade

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Lei nº 13.146/2015 – Parte I.
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Lei nº 13.146/2015 – Parte II.
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Disponível
Lei nº 13.146/2015 – Parte III.
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MPU (Analista) Ética no Serviço Público

Disponível
Decreto nº 1.171/1994 e suas alterações (Código de Ética Profissional do Serviço Público)
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Disponível
5.2 Lei no 8.112/1990 e alterações: regime disciplinar (deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades). (Prof. Herbert Almeida)
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Disponível
5.3 Lei no 8.429/1992: disposições gerais, atos de improbidade administrativa (Prof. Herbert Almeida)
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Disponível em 08/01/2025
Portaria PGR/MPU n°98/2017

MPU (Analista - Direito) Direito Constitucional

Disponível
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
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Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
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Direitos sociais.
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Direitos de nacionalidade.
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Direitos políticos.
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Partidos políticos.
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Organização político‐administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
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Administração Pública. Disposições gerais, servidores públicos.
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Poder legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões parlamentares de inquérito.
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Processo legislativo.
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Poder executivo. Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
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Poder judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder judiciário. Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. Composição e competências.
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Funções essenciais à justiça. Ministério Público, Advocacia Pública. Defensoria Pública.
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MPU (Analista - Direito) Direito Administrativo

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1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios. 2 Direito administrativo: conceito, fontes e princípios
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7 Organização administrativa. 7.1 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada (parte 1)
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7 Organização administrativa. 7.1 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada (parte 2)
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5 Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar
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3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Invalidação, anulação e revogação. 3.3 Prescriçã
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Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações - parte 1)
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Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações - parte 2
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Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (contratos)
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6. Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação
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8 Controle e responsabilização da administração. 8.1 Controle administrativo. 8.2 Controle judicial. 8.3 Controle legislativo
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8.4 Responsabilidade civil do Estado
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Lei 8.112/1990 e suas alterações (parte 1)
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Lei 8.112/1990 e suas alterações (parte 2)
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Lei 8.112/1990 e suas alterações (parte 3)
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MPU (Analista - Direito) Direito do Trabalho

Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Jornada de Trabalho
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1 Princípios e fontes do direito do trabalho. 2 Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da Constituição Federal).
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3 Relação de trabalho e relação de emprego. 4 Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu. 4.1 Empregado e empregador. 4.1.1 Conceito e caracterização.
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5 Contrato individual de trabalho. 5.1 Conceito, classificação e características. 6 Alteração do contrato de trabalho. 6.1 Alterações unilateral e bilateral. 6.2 O jus variandi. 7 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 4.1.2 Poderes do empregador no contrato de trabalho.
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8 Rescisão do contrato de trabalho. 8.1 Justa causa. 8.2 despedida indireta. 8.3 Dispensa arbitrária. 8.4 Culpa recíproca. 8.5 Indenização. 9 Aviso prévio.
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10 Duração do trabalho. 10.1 Jornada de trabalho. 10.2 Períodos de descanso. 10.3 Intervalo para repouso e alimentação. 10.4 Descanso semanal remunerado. 10.5 Trabalho noturno e trabalho extraordinário.
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11 Salário mínimo. 11.1 Irredutibilidade e garantia. 13 Salário e remuneração. 13.1 Conceito e distinções. 13.2 Composição do salário. 13.3 13º salário.
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12 Férias. 14 Prescrição e decadência.
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15 Segurança e medicina no trabalho. 15.1 Atividades perigosas ou insalubres. 16 Proteção ao trabalho do menor. 17 Proteção ao trabalho da mulher.
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18 Direito coletivo do trabalho. 18.1 Convenções e acordos coletivos de trabalho. 19 Comissões de conciliação prévia.
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MPU (Analista - Direito) Direito Civil

Disponível
1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia da lei no espaço.
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2 Pessoas naturais. 2.1 Existência. 2.2 Personalidade. 2.3 Capacidade. 2.4 Nome. 2.5 Estado. 2.6 Domicílio. 2.7 Direitos da personalidade.
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3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Constituição. 3.3 Domicílio. 3.4 Associações e fundações.
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4. Bens públicos.
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5 Negócio jurídico. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Invalidade.
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8 Atos ilícitos.
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6 Prescrição. 6.1 Disposições gerais. 7 Decadência.
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9.3 Transmissão das obrigações.
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9.4 Adimplemento das obrigações.
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9 Contratos. 9.1 Contratos em geral. 9.2 Preliminares e formação dos contratos.
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9.5 Responsabilidade civil.
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MPU (Analista - Direito) Direito Penal

Disponível
1 Aplicação da lei penal. 1.1 Princípios da legalidade e da anterioridade. 1.2 A lei penal no tempo e no espaço. 1.3 Tempo e lugar do crime. 1.4 Lei penal excepcional, especial e temporária. 1.5 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 1.6 Pena cumprida no estrangeiro. 1.7 Eficácia da sentença estrangeira. 1.8 Contagem de prazo. 1.9 Frações não computáveis da pena. 1.10 Interpretação da lei penal. 1.11 Analogia. 1.12 Irretroatividade da lei penal. 1.13 Conflito aparente de normas penais.
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Disponível
Do Crime (parte I): O fato típico e seus elementos. Consumação e tentativa. Ilicitude e excludentes de ilicitude. Excesso punível.
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Do Crime (parte II): Culpabilidade. Imputabilidade penal.
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Concurso de pessoas e concurso de crimes.
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Crimes contra a pessoa
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Crimes contra o patrimônio
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Crimes contra a fé pública
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Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
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Crimes praticados por particular contra a administração em geral
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Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
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Crimes em licitações e contratos administrativos
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MPU (Analista - Direito) Direito Penal Militar

Disponível
Crime; Imputabilidade Penal; Concurso de agentes
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Penas principais; Penas acessórias; Efeitos da condenação; Ação penal; Extinção da punibilidade.
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Crimes militares em tempos de paz. Crimes contra a autoridade ou disciplina militar.
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Crimes contra o serviço e o dever militar. Crimes contra a administração militar.
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MPU (Analista - Direito) Direito Processual Penal Militar

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Polícia judiciaria militar; Inquérito policial militar.
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Ação penal militar e seu exercício; Processo.
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Juiz, auxiliares e partes do processo.
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Denúncia. Competência da Justiça Militar da União.
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MPU (Analista - Direito) Direito Processual Penal

Disponível
Inquérito Policial
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Ação penal
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Jurisdição e competência
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Sujeitos processuais
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Provas (parte I): Teoria geral.
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Provas (parte II): Provas em espécie
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Interceptação das comunicações telefônicas (Lei 9.296/96). (Paulo Guimarães)
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Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária.
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Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
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Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
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O habeas corpus e seu processo.
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MPU (Analista - Direito) Direito Processual do Trabalho

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Competência da Justiça do Trabalho.
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Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho; Partes e Procuradores; Ministério Público.
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Atos, termos e prazos Processuais; nulidades processuais; Petição inicial.
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Notificação do reclamado; resposta do réu; revelia.
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Audiência; das provas no processo do trabalho; da sentença e da coisa julgada; custas processuais, rito sumaríssimo.
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Disponível
Dos recursos no processo do trabalho – teoria geral e recursos em espécie.
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Liquidação de sentença e processo de execução.
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Procedimentos especiais trabalhistas.
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Dissídio coletivo de trabalho e ação de cumprimento.
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Dicas de Direito Processual do Trabalho para revisão
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Questões da FGV
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MPU (Analista - Direito) Direito Processual Civil

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1.2 Função jurisdicional. 1.3 Ação. 1.3.1 C onceito, natureza, elementos e característ icas.  1.3.2  Condições  da  ação.  1.3.3  Classificação.  1.4  Pressupostos processuais.
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1.6  Sujeitos  do  processo.  1.6.1  Capacidade  processual  e  postulatória.  1.6.2  Deveres  das  partes  e  procuradores.  1.6.3  Procuradores. 1.6.4 Sucessão das partes e  dos procuradores. 1.7 Litisconsórcio. 1.8 I ntervenção de terceiros.
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1.9  Poderes,  deveres  e  responsabilidade  do  juiz.  1.10  Ministério  Público.  1.11  Advocacia  Pública.  1.12  Defensoria pública.
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1.5 Preclusão. 1.13 Atos processuais. 1.13.1 Forma dos a tos. 1.13.2 Tempo e lugar. 1.13.3 Prazos.
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1.13.4  Comunicação dos atos processuais. 1.13.5  Nulidades. 1.13.6 Distribuição e registro.
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14 Tutela provisória.  1.14.1. Tutela  de  urgência.  1.14.2 Disposições gerais.
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1.15 Formação,  suspensão e  extinção do processo. 1.16 Processo de co nhecimento e do cumprimento de senten ça. 1.16.1 Procedimento  comum.  1.16.2  Disposições Gerais.  1.16.3  Petição  inicial.  1.16.4 Improcedência liminar do  pedido. 1.16.6 Contestação, reconvenção e revelia . 1.16.7 Audiência de  instrução e julgamento. 1.16.8 Providênci as preliminares e do saneamento. 1.16.9 J ulgamento conforme o  estado do processo.
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1.16.5  Audiência de conciliação ou de mediação.  1.16.10 Provas. Parte I.
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1.16.10 Provas. Parte I.
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1.16.11 Sentença e coisa julgada. 1.16.12  Cumprimento da sentença.  1.16.13 Disposições Gerais. 1.16.14 Cump rimento. 1.16.15 Liquidação.
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1.20 Processos nos tribunais e meios de  impugnação  das  decisões  judiciais.  6  Reclamação  constitucional.
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1.19 Processos de execução.
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1.17 Procedimentos Especiais. 1.18  Procedimentos de jurisdição voluntária. P arte I.
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1.17 Procedimentos Especiais. 1.18  Procedimentos de jurisdição voluntária. P arte II.
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1.21  Livro  Complementar.  1.21.1  Disposições  finais  e  transitórias.
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2  Mandado  de  segurança.  3  Ação  popular.  4  Ação  civil  pública.
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5  Ação  de  improbidade  administrativa.
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7  Lei  nº  8.245/1991  e  suas  alterações  (Locação  de  imóveis  urbanos).  7.1  Procedimentos.

MPU (Analista - Direito) Trilha Estratégica

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Trilha Estratégica p/ MPU (Analista - Direito) 00.
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Trilha Estratégica p/ MPU (Analista - Direito) 01.
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Trilha Estratégica p/ MPU (Analista - Direito) 04.
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Trilha Estratégica p/ MPU (Analista - Direito) 05.
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Trilha Estratégica p/ MPU (Analista - Direito) 06.
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Trilha Estratégica p/ MPU (Analista - Direito) 07.
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Trilha Estratégica p/ MPU (Analista - Direito) 08.
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Trilha Estratégica p/ MPU (Analista - Direito) 09.
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Trilha Estratégica p/ MPU (Analista - Direito) 10.
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Trilha Estratégica p/ MPU (Analista - Direito) 11.
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Trilha Estratégica p/ MPU (Analista - Direito) 12.
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Trilha Estratégica p/ MPU (Analista - Direito) 13.
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Trilha Estratégica p/ MPU (Analista - Direito) 14.
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Trilha Estratégica p/ MPU (Analista - Direito) 15.
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Trilha Estratégica p/ MPU (Analista - Direito) 16.
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Trilha Estratégica p/ MPU (Analista - Direito) 17.
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Trilha Estratégica p/ MPU (Analista - Direito) 18.
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Trilha Estratégica p/ MPU (Analista - Direito) 19.
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Trilha Estratégica p/ MPU (Analista - Direito) 20.

MPU (Analista - Direito) Bizu Estratégico

Bizu Estratégico de Direito Constitucional
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Bizu Estratégico de Direito Administrativo
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Bizu Estratégico de Direito do Trabalho
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Bizu Estratégico de Direito Civil
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Bizu Estratégico de Direito Penal
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Bizu Estratégico de Direito Penal Militar
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Bizu Estratégico de Direito Processual Penal Militar
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Bizu Estratégico de Direito Processual Penal
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Bizu Estratégico de Direito Processual do Trabalho
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Bizu Estratégico de Direito Processual Civil

MPU (Diversos Cargos) Bizu Estratégico

Explicações sobre os Bizus Estratégicos
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Bizu Estratégico de Legislação Aplicada ao MPU e ao CNMP
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Bizu Estratégico de Português
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Bizu Estratégico de Promoção da Igualdade racial
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Bizu Estratégico de Acessibilidade
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Bizu Estratégico de Ética no Serviço Público

MPU - Monitoria

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Como montar um Plano de Estudos Pré-Edital (Inicial, Intermediário e Avançado) para o MPU.
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Como estudar e revisar por questões nos concursos da área.
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Como conciliar os estudos para vários concursos da área.
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Qualidade X Quantidade: como driblar as dificuldades nos estudos para concursos da área.
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MPU (Analista - Direito) Discursiva Sem Correção

Mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
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Abordagem teórico-prática sobre produção textual em provas discursivas (Parte I)
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Abordagem teórico-prática sobre produção textual em provas discursivas (Parte II).
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Aspectos microestruturais (linguística aplicada a provas discursivas).
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Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
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Primeira Rodada de Temas
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Segunda Rodada de Temas
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Terceira Rodada de Temas

Aulas demonstrativas

MPU - Português - Fonética / Fonologia - Parte 01 Assistir MPU - Português - Fonética / Fonologia - Parte 02 Assistir MPU - Português - Estudo da Sílaba - Parte 01 Assistir MPU - Português - Estudo da Sílaba - Parte 02 Assistir MPU - Português - Estudo da Sílaba - Parte 03 Assistir MPU - Português - Estudo da Sílaba - Parte 04 Assistir MPU - Português - Estudo da Sílaba - Parte 05 Assistir MPU - Português - Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 01 Assistir MPU - Português - Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 02 Assistir MPU - Português - Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 03 Assistir MPU - Português - Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 04 Assistir MPU - Português - Acentuação gráfica - Parte 01 Assistir MPU - Português - Acentuação gráfica - Parte 02 Assistir MPU - Português - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 01 Assistir MPU - Português - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 02 Assistir MPU - Português - Casos Especiais - Acentuação gráfica Assistir MPU - Português - Acentuação Gráfica - Revisão Assistir MPU - Português - Palavras que perderam o acento - Exercícios de Fixação Assistir MPU - Português - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 03 Assistir MPU - Português - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 04 Assistir MPU - Português - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 05 Assistir MPU - Português - Ortografia - Emprego de Hífen (Em cinco regras) - Parte 01 Assistir MPU - Português - Ortografia - Emprego de Hífen (Em cinco regras) - Parte 02 Assistir MPU - Português - Ortografia - Emprego de Hífen (Em cinco regras) - Parte 03 Assistir MPU - Português - Exercícios de Fixação Assistir MPU - Português - Expressões Problemáticas - Porquê e Exercícios de Fixação Assistir MPU - Português - Porquê - Questões Vunesp Assistir MPU - Português - Porquê - Questões FCC / AOCP Assistir MPU - Português - Porquê - Questões CEBRASPE/ IDECAN Assistir MPU - Português - Aula 00 Baixar MPU - Legislação Aplicada ao MPU e ao CNMP - Noções sobre o Poder Judiciário e as Funções Essenciais à Justiça (parte I) Assistir MPU - Legislação Aplicada ao MPU e ao CNMP - Noções sobre o Poder Judiciário e as Funções Essenciais à Justiça (parte II) Assistir MPU - Legislação Aplicada ao MPU e ao CNMP - Noções sobre o Poder Judiciário e as Funções Essenciais à Justiça (parte III) Assistir MPU - Legislação Aplicada ao MPU e ao CNMP - Noções sobre o Poder Judiciário e as Funções Essenciais à Justiça (parte IV) Assistir MPU - Legislação Aplicada ao MPU e ao CNMP - Noções sobre o Poder Judiciário e as Funções Essenciais à Justiça (parte V) Assistir MPU - Legislação Aplicada ao MPU e ao CNMP - Da Organização do Ministério Público Assistir MPU - Legislação Aplicada ao MPU e ao CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público - Natureza e Finalidade Assistir MPU - Legislação Aplicada ao MPU e ao CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público - da Composição Assistir MPU - Legislação Aplicada ao MPU e ao CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público - Autonomia Assistir MPU - Legislação Aplicada ao MPU e ao CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público - da Composição Interna Assistir MPU - Legislação Aplicada ao MPU e ao CNMP - Aula 00 Baixar MPU (Analista) Ética no Serviço Público - Ética - Introdução Assistir MPU (Analista) Ética no Serviço Público - A Ética Assistir MPU (Analista) Ética no Serviço Público - A Moral Assistir MPU (Analista) Ética no Serviço Público - Principais Doutrinas da Moral Assistir MPU (Analista) Ética no Serviço Público - Juízos de apreciação Assistir MPU (Analista) Ética no Serviço Público - Dilema Ético Assistir MPU (Analista) Ética no Serviço Público - Principais Doutrinas Éticas - Ética na Antiguidade Assistir MPU (Analista) Ética no Serviço Público - Principais Doutrinas Éticas - Ética na Idade Moderna Assistir MPU (Analista) Ética no Serviço Público - Ética Antropocêntrica Assistir MPU (Analista) Ética no Serviço Público - Ética Contemporânea Assistir MPU (Analista) Ética no Serviço Público - 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