Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
Sujeito do contrato de trabalho: o empregador. Despersonalização do empregador. Sucessão. Sujeito do contrato de trabalho: o empregado. Trabalhador temporário. Trabalhadores autônomos e eventuais. Conceito de empregado e empregador.
Contrato individual de trabalho, interrupção e suspensão.
Garantia de emprego. Aviso prévio. Indenização. Estabilidade. Extinção de contrato de trabalho.
Duração do trabalho. Trabalho noturno, jornada de trabalho. Repouso semanal, repouso semanal remunerado.
Salário e remuneração; 13º salário.
Periculosidade e insalubridade. Trabalho em condições insalubre e periculosas. licença paternidade e maternidade abordagem à luz da legislação trabalhista.
Organização Administrativa; Administração direta, indireta e funcional.
Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.
Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021.
Agentes administrativos. Da Administração Pública (artigos de 37 a 41, capítulo VII, Constituição Federal)