2. MP-TO (Analista - Ciências Jurídicas) Pacote

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Cursos do pacote

MP-TO - Português

Disponível
Classes de palavras I: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.
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Disponível
Classes de palavras II: preposição e conjunção.
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Classes de palavras III: pronomes. Colocação pronominal
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Classes de palavras IV: verbos
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Correlação e vozes verbais
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Sintaxe da oração: termos da oração
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Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração
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Pontuação.
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Disponível
Concordância Verbal e Nominal.
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Disponível
Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
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Disponível
Semântica. Significação das palavras.
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Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual.
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MP-TO - Informática

Disponível
2 Internet. Parte 2
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2 Intranet. 3 Utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet/Intranet.
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4 Ferramentas e aplicativos de busca e pesquisa
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4 Ferramentas e aplicativos de navegação
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Disponível
4 Ferramentas e aplicativos de correio eletrônico
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Disponível
6 Conceitos básicos de segurança da informação.
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Disponível
5 Principais aplicativos comerciais para: edição de textos e planilhas, geração de material escrito e multimídia (MSOffice - Excel)
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5 Principais aplicativos comerciais para: edição de textos e planilhas, geração de material escrito e multimídia (LibreOffice - Calc)
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Disponível
5 Principais aplicativos comerciais para: edição de textos e planilhas, geração de material escrito e multimídia (MSOffice - Word)
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Disponível
5 Principais aplicativos comerciais para: edição de textos e planilhas, geração de material escrito e multimídia (LibreOffice - Writer)
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Disponível
5 Principais aplicativos comerciais para: edição de textos e planilhas, geração de material escrito e multimídia (MSOffice - PowerPoint)
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Disponível
5 Principais aplicativos comerciais para: edição de textos e planilhas, geração de material escrito e multimídia (LibreOffice - Impress)
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Disponível
1. Noções de sistema operacional - Windows 10
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1. Noções de sistema operacional - Sistema Operacional Linux
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Disponível
4 Ferramentas e aplicativos de grupos de discussão

MP-TO - Noções de Direito Administrativo

Disponível
Poderes administrativos: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
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Atos administrativos: conceitos e elementos.
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Disponível
Atos administrativos: competências, finalidade, forma, motivo e objeto Invalidação dos atos administrativos: revogação, anulação e efeito
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Administração direta e indireta.
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Licitação (Lei 8.666)
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Disponível
Pregão (Lei 10520)
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Disponível
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I
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Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II
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Disponível
Contrato administrativo – Lei 8.666/1993
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Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
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Improbidade administrativa (Lei n°8.429/92 e alterações).
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Domínio público: conceito e classificação dos bens públicos; administração, utilização e alienação dos bens públicos; imprescritibilidade, impenhorabilidade e não oneração dos bens públicos.
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Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumo;
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MP-TO - Direito Constitucional

Disponível
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
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Direitos sociais.
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Nacionalidade.
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Direitos políticos.
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Partidos políticos.
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Organização político administrativa; União; Estados Federados; Municípios; Distrito Federal e Territórios; Intervenção.
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Administração Pública.
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O controle externo e os sistemas de controle interno.
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Funções Essenciais à Justiça.
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Defesa do Estado e das instituições democráticas: estado de defesa, estado de sítio, Forças Armadas e segurança pública.
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Ordem social: ciência e tecnologia; meio ambiente; e índios.
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MP-TO - Lei Orgânica do Ministério Público de Tocantins

MP-TO - Estatuto dos Servidores do Estado do Tocantins

Apresentação do curso. Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (Parte I)
Disponível
Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (Parte II)
Disponível
Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (Parte III)
Disponível
Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (Parte IV)
Disponível
Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (Parte V)

MP-TO (Analista - Ciências Jurídicas) Direito Administrativo

Disponível
Estado, Governo e Administração Pública. Direito Administrativo: fontes, objeto, conceito. Regime Jurídico Administrativo. Sistemas Administrativos.
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Poderes e deveres do administrador público. Uso e abuso do poder. Poderes Administrativos: Poder vinculado. Poder discricionário. Poder hierárquico. Poder disciplinar. Poder regulamentar. Poder de polícia.
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Atos administrativos: Conceitos e requisitos. Atributos. Classificação.
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Atos administrativos: Espécies. Desfazimento: efeitos.
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Organização Administrativa Brasileira: administração direta e indireta. Centralização e descentralização.
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Contratos administrativos: conceito, características e principais tipos.
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Licitações (Lei Federal nº 8.666/1993): Conceito, princípios, objeto e finalidade. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Modalidades. Procedimentos e fases. Revogação e anulação (fundamentos, iniciativa e efeitos decorrentes).
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Pregão (Lei 10520)
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Serviço Público: Conceito e Classificação. Regulamentação. Competência de prestação. Delegação e outorga. Concessão, permissão e autorização dos serviços públicos.
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Responsabilidade civil do Estado: evolução e cenário normativo atual.
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Controle da administração pública: interno e externo
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Improbidade administrativa (Lei federal nº 8.429/1992).
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Lei 14.133 - Licitações
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Lei 14.133 - Licitações
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Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021;
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Disponível
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumo;
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MP-TO (Analista - Ciências Jurídicas) Direito Constitucional

Disponível
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
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Direitos sociais.
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Nacionalidade.
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Direitos políticos.
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Organização do Estado: organização político-administrativa; a União, os Estados, o Município, o Distrito Federal e os Territórios.
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Administração pública (disposições gerais e princípios, servidores públicos e militares).
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Disponível
O Poder Legislativo: o Congresso Nacional e suas atribuições; a Câmara dos Deputados; o Senado Federal; a fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
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O processo legislativo. Reforma Constitucional.
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O Poder Executivo: o Presidente e o Vice-Presidente da República; atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
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O Poder Judiciário: disposições gerais; o Supremo Tribunal Federal; o Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes dos Estados.
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Funções Essenciais à Justiça.
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Sistema Tributário Nacional: princípios gerais; limitações do poder de tributar.
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Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica.
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Controle da constitucionalidade.
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A Constituição do Estado do Tocantins: Organização Político-administrativa do Estado; Ministério Público.

MP-TO (Analista - Ciências Jurídicas) Direito Civil

Disponível
3.1. A Lei de introdução do Código Civil.
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3.2. Pessoa Natural. Domicílio. Domicílio Civil. Direitos da Personalidade, desconsideração da personalidade jurídica, princípio da dignidade da pessoa humana.
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3.2. Pessoa Jurídica. Domicílio. Domicílio Civil.
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3.3. Bens: Classificação.
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3.4. Fatos Jurídicos: Negócio jurídico: defeitos e invalidade, forma e prova. Da representação, da condição, do termo e do encargo.
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3.5. Atos ilícitos. 3.7 Prova.
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3.6. Prescrição e Decadência.
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3.8 Obrigações: modalidades, transmissão.
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3.8 Obrigações: adimplemento, extinção e inadimplemento.
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3.9 Direito Contratual: dos princípios da autonomia da vontade, da força obrigatória do contrato, da relatividade subjetiva dos efeitos do contrato, da função social do contrato, da boa- fé objetiva em matéria contratual, da equivalência.
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3.10 Responsabilidade civil.
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3.11 Direito de Família: casamento; regime de bens; processo de separação e divórcio; obrigação alimentária; investigação de paternidade; destituição do pátrio poder; tutela e curatela; da curatela do interditado: curatela, morfologia do processo de curatela do interditado, atuação do Ministério Público.
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Disponível
3.12 Estatuto do Idoso – Lei n. 10.741/03.
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MP-TO (Analista - Ciências Jurídicas) Direito Processual Civil

Disponível
Processo Cautelar (Livro III). – Atual Tutela Provisória
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Disponível
4.2. O Código do Processo Civil: Processo de Conhecimento (Livro I). – parte 01
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Disponível
4.2. O Código do Processo Civil: Processo de Conhecimento (Livro I). – Teoria Geral de Provas – parte 02
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Disponível
4.2. O Código do Processo Civil: Processo de Conhecimento (Livro I). – Provas em Espécie – parte 03
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Disponível
4.2. O Código do Processo Civil: Processo de Conhecimento (Livro I). – Sentença, Coisa Julgada, Liquidação e Cumprimento - parte 04
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Disponível
4.2. O Código do Processo Civil: Processo de Execução (Livro II).
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Disponível
Dos recursos.
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Disponível
4.3. Leis federais n. 8.038/1990.
Disponível
4.3. Leis federais 9.099/1995 e 11.417/2006.
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Disponível
4.6 Tutela dos interesses metaindividuais: conceito e distinção entre interesses difusos, interesses coletivos, interesses individuais homogêneos

MP-TO (Analista - Ciências Jurídicas) Direito Penal

Disponível
Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
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Disponível
Teoria do Delito (parte I)
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Disponível
Teoria do Delito (parte II).
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Disponível
Concurso de pessoas
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Disponível
Das penas: espécies de penas. Cominação
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Disponível
Extinção da punibilidade. Efeitos da condenação.
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Disponível
Crimes contra a pessoa
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Disponível
Crimes contra o patrimônio
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Disponível
Crimes contra a dignidade sexual
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Disponível
Crimes contra a fé pública
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Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
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Disponível
Crimes praticados por particular contra a administração em geral
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Disponível
Crimes contra a administração da Justiça
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Disponível
Crimes em licitações e contratos administrativos
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MP-TO (Analista - Ciências Jurídicas) Direito Processual Penal

Disponível
Inquérito Policial.
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Disponível
Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal.
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Disponível
Jurisdição e competência
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Sujeitos processuais
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Disponível
Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.
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Disponível
Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.
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Disponível
Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
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Disponível
Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP.
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Disponível
O habeas corpus e seu processo.
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MP-TO (Analista - Ciências Jurídicas) Direito da Infância e da Juventude

Disponível
7.1. Estatuto da Criança e do Adolescente: Princípios fundamentais do ECA. 7.2. Do direito à vida e à saúde. 7.3. Do direito à convivência familiar e comunitária. 7.4. Da adoção. 7.5. Do direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer. 7.6. Do direito à profissionalização e à proteção no trabalho.
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Disponível
7.7. Das medidas de proteção. 7.8. Da prática do ato infracional: definição e apresentação. 7.9. Das garantias processuais. 7.10. Das medidas sócio-educativas. 7.11. Do Conselho Tutelar.
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Disponível
7.12. Da justiça da infância e juventude. 7.13. Dos procedimentos: perda e suspensão do pátrio poder; destituição da tutela; colocação em família substituta. 7.14. Da apuração dos atos infracionais. 7.15. Dos recursos. 7.16. Do Ministério Público. 7.17. Dos crimes em espécie.
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MP-TO (Analista - Ciências Jurídicas) Direito do Consumidor

Disponível
8.1. Da Política Nacional de Relações de consumo.
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8.2. Da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. 8.3. Da responsabilidade por vício do produto e do serviço. 8.4. Da proteção à saúde e segurança. 8.5. Da decadência e da prescrição. 8.6. Da desconsideração da personalidade jurídica.
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Disponível
8.7. Das práticas abusivas. 8.8. Da cobrança de dívidas. 8.9. Da publicidade. 8.10. Das cláusulas abusivas. 8.11. Dos contratos de adesão.
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Disponível
8.12. Das infrações penais. 8.13. Das ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos.
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MP-TO (Analista - Ciências Jurídicas) Legislação Penal Especial

Lei Maria da Penha – Lei nº 11.340/2006
Disponível
crimes contra a ordem econômica, tributária e relações de consumo
Disponível
crimes previstos na Lei Antitóxicos
Disponível
crimes da Lei do Porte de Arma
Disponível
Código de Trânsito Brasileiro, das contravenções
Disponível
crimes hediondos

MP-TO (Analista - Ciências Jurídicas) Legislação Processual Penal Especial

Disponível
Leis federais n. 8.038/1990
Disponível
9.099/1995
Disponível
Lei de Execuções Penais – Lei n. 7.210/84

Aulas demonstrativas

MP-TO - Português - Fonética / Fonologia - Parte 01 Assistir MP-TO - Português - Fonética / Fonologia - Parte 02 Assistir MP-TO - Português - Estudo da Sílaba - Parte 01 Assistir MP-TO - Português - Estudo da Sílaba - Parte 02 Assistir MP-TO - Português - Estudo da Sílaba - Parte 03 Assistir MP-TO - Português - Estudo da Sílaba - Parte 04 Assistir MP-TO - Português - Estudo da Sílaba - Parte 05 Assistir MP-TO - Português - Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 01 Assistir MP-TO - Português - Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 02 Assistir MP-TO - Português - Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 03 Assistir MP-TO - Português - Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 04 Assistir MP-TO - Português - Acentuação gráfica - Parte 01 Assistir MP-TO - Português - Acentuação gráfica - Parte 02 Assistir MP-TO - Português - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 01 Assistir MP-TO - Português - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 02 Assistir MP-TO - 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Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir MP-TO - Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir MP-TO - Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 03 Assistir MP-TO - Direito Constitucional - Hierarquia das Normas Assistir MP-TO - Direito Constitucional - Princípios fundamentais - Noções Gerais Assistir MP-TO - Direito Constitucional - Princípios fundamentais - Características da Federação Assistir MP-TO - Direito Constitucional - Federação x Confederação e Tipos de Federalismo Assistir MP-TO - Direito Constitucional - Princípio Republicano Assistir MP-TO - Direito Constitucional - Princípio Democrático Assistir MP-TO - Direito Constitucional - Separação dos Poderes Assistir MP-TO - Direito Constitucional - Separação dos Poderes: Funções Típicas e Atípicas Assistir MP-TO - Direito Constitucional - Fundamentos RFB Assistir MP-TO - Direito Constitucional - Objetivos da RFB Assistir MP-TO - Direito Constitucional - 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