MP-SP (Analista Jurídico) Pacote

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Vendas até: 01/12/2025
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1468 horas
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Cursos do pacote

MP-SP (Analista Jurídico) Português

Disponível
Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, pronome e interjeição.
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Disponível
Classes de palavras: preposição e conjunção.
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Disponível
Classes de palavras: pronomes.
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Disponível
Classes de palavras: verbos.
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Disponível
Pontuação.
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Disponível
Sintaxe de concordância verbal e nominal.
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Disponível
Regência verbal e nominal. Crase.
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Disponível
Figuras de linguagem.
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Disponível
Interpretação de textos
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Disponível
Vícios de linguagem
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MP-SP (Analista Jurídico) Atualidades

Apresentação do Curso
Disponível
Retrospectivas Mensais de Atualidades – 2º semestre 2023
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Disponível
Simulados de Atualidades – 2º semestre 2023
Disponível
Retrospectivas Mensais de Atualidades 2024
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Disponível
Simulados de Atualidades 2024
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MP-SP (Analista Jurídico) Direito Administrativo

Disponível
Conceitos gerais do Direito Administrativo. Administração Pública.
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Disponível
Administração direta e indireta (parte 1). Órgãos Públicos, conceito, classificação.
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Disponível
Administração direta e indireta (parte 2)
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Disponível
Terceiro Setor. Organizações Sociais e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.
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Disponível
Poderes Administrativos. Abuso de poder e desvio de finalidade.
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Disponível
Atos administrativos, classificação, requisitos, extinção, espécies.
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Disponível
Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações - parte 1)
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Disponível
Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações - parte 2)
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Disponível
Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (contratos)
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Disponível
Serviços Públicos, concessão, permissão e regime das parcerias público-privadas.
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Disponível
Controle da Administração.
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Disponível
Responsabilidade civil do Estado.
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Disponível
Bens Públicos.
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Disponível
Intervenção do Estado na propriedade.
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Disponível
Agentes Públicos, classificação, regime jurídico
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Disponível
Direitos e deveres, responsabilidade civil, criminal e administrativa
Disponível
Improbidade Administrativa.
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MP-SP (Analista Jurídico) Direito Civil

Disponível
Das pessoas. Das pessoas naturais e jurídicas. Personalidade e da capacidade. Dos direitos da personalidade. Da ausência. Do domicílio.
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Disponível
Das pessoas jurídicas. Disposições gerais. Constituição, extinção, responsabilidade. Associações, fundações e sociedades. Desconsideração da personalidade jurídica. Do domicílio.
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Disponível
Dos bens. Dos bens considerados em si mesmos (bens imóveis, móveis, fungíveis e consumíveis, divisíveis, singulares e coletivos). Dos bens reciprocamente considerados. Bens públicos e particulares.
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Disponível
Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico: modalidade, forma, defeitos e nulidades. Da representação. Da condição, do termo e do encargo. Dos defeitos do negócio jurídico. Da interpretação do negócio jurídico. Da invalidade e da ineficácia do negócio jurídico.
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Disponível
Dos atos jurídicos lícitos. Dos atos ilícitos. Da forma e da prova.
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Disponível
Da prescrição e da decadência.
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Disponível
Do direito das obrigações. Das modalidades e efeitos. Transferência das obrigações.
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Disponível
Adimplemento, extinção e inadimplemento das obrigações. Cláusula Penal e arras.
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Disponível
Dos contratos em geral. Disposições gerais: Princípios, requisitos, formação, interpretação, classificação. Dos efeitos. Vícios redibitórios. Evicção. Da extinção do contrato.
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Disponível
Das várias espécies de contrato.
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Disponível
Responsabilidade civil: culpa, dano, nexo de causalidade e excludentes. Responsabilidade objetiva. Responsabilidade contratual e extracontratual.
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Disponível
Do direito das coisas: Princípios. Da posse e de sua classificação. Da aquisição, efeitos e perda da posse. Dos Direitos Reais. Da propriedade em geral. Histórico da propriedade e sua funcionalidade social. Da aquisição da propriedade imóvel e móvel. Usucapião constitucional urbana. Usucapião constitucional rural. Usucapião especial coletiva. Usucapião administrativa. Usucapião especial indígena. Da perda da propriedade. Das restrições ao direito da propriedade. Dos direitos de vizinhança. Do condomínio geral. Do condomínio necessário. Do condomínio edilício. Novas formas de propriedade condominial. Condomínios e incorporações. Da propriedade resolúvel. Da propriedade fiduciária.
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Disponível
Dos direitos reais sobre coisa alheia. Da superfície. Das servidões. Do usufruto. Do uso. Da habitação. Do direito do promitente comprador. Do penhor, da hipoteca e da anticrese.
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Disponível
Do usufruto e da administração dos bens de filhos menores Do direito de família. Do direito pessoal. Do casamento. Da capacidade matrimonial. Formalidades. Dos impedimentos. Das causas suspensivas. Do processo de habilitação. Da celebração e do casamento. Das provas do casamento. Dos efeitos. Da eficácia do casamento. Da invalidade ou nulidade do casamento. Da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal (manter apesar da discussão quanto à separação). Do direito assistencial. Da proteção da pessoa dos filhos. Da filiação: registral, biológica e socioafetiva. Do reconhecimento dos filhos. Da adoção. Do poder familiar. Do direito patrimonial. Do pacto antenupcial. Do regime de comunhão parcial. Do regime de comunhão universal. Do regime de participação final dos aquestos. Do regime de separação de bens. Da união estável. Da guarda, tutela, curatela e da interdição. Do bem de família. Alienação Parental.
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Disponível
Dos direitos das sucessões: Da sucessão em geral. Da sucessão legítima. Da sucessão testamentária. Do testamento em geral. Da capacidade de testar. Das formas ordinárias do testamento. Da revogação. Dos codicilos. Dos testamentos especiais. Das disposições testamentárias. Dos legados. Herdeiros necessários. Do direito de acrescer entre herdeiros e legatários. Das substituições. Da deserdação. Da redução das disposições testamentárias. Da revogação. Do rompimento do testamento. Do testamenteiro. Do inventário e da partilha.
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MP-SP (Analista Jurídico) Direito Processual Civil

Disponível
Função Jurisdicional: jurisdição, limites e cooperação internacional. Ação. Direito de ação. Teorias. Direito de defesa. Exceções e objeções materiais e processuais. Processo.
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Disponível
Competência interna: critérios determinativos. Competência absoluta e relativa. Modificação da competência. Incompetência. Cooperação nacional.
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Disponível
Pressupostos processuais. Sujeitos do processo. Partes e Procuradores. Capacidade processual. Deveres das partes e dos procuradores. Responsabilidade por dano processual. Sucessão, substituição e representação. Despesas, honorários advocatícios e multas. Gratuidade da justiça. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Intervenção voluntária e provocada. Assistência. Denunciação da lide. Chamamento ao processo. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Amicus curiae. Outras intervenções.
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Disponível
Juiz. Poderes, deveres e responsabilidades. Impedimentos e suspeição. Ministério Público. Perfil constitucional. Intervenção como parte. Intervenção como fiscal da ordem jurídica. Poderes investigatórios. Responsabilidades. Impedimentos e suspeição. Advocacia pública. Regime processual. Defensoria pública. Regime processual. Métodos de resolução dos litígios individuais e coletivos. Conciliação, mediação, negociação e formas alternativas de resolução dos litígios.
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Disponível
Atos processuais. Forma, tempo e lugar. Atos das partes. Pronunciamentos do juiz. Prazos. Penalidades e preclusões. Fatos jurídicos processuais. Atos, fatos e negócios processuais.
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Disponível
Comunicação dos atos processuais. Invalidades processuais.
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Disponível
Tutela jurisdicional. Formas de tutela. Classificações. Tutela provisória. Tutela definitiva.
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Disponível
Processo e procedimento. Procedimento comum. Procedimento comum: petição inicial e seus requisitos, registro e distribuição, valor da causa, cumulação de pedidos; deferimento, indeferimento e emenda da inicial; improcedência liminar do pedido; audiência de conciliação ou mediação; transação e homologação; contestação e reconvenção; revelia e seus efeitos; providências preliminares e saneamento; julgamento conforme o estado do processo; saneamento e organização do processo.
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Disponível
Audiência de instrução e julgamento; provas; provas ilícitas (PARTE I)
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Disponível
Audiência de instrução e julgamento; provas; provas ilícitas (PARTE II)
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Disponível
Sentença. Coisa julgada. Cumprimento provisório e definitivo da sentença.
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Disponível
Julgamento dos recursos repetitivos. Precedentes e julgados vinculantes. Precedente, jurisprudência e súmula. Efeito vinculante. Limites do efeito vinculante. Fundamentos relevantes. Distinção e superação. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Incidente de assunção de competência.
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Disponível
Recursos: disposições gerais; apelação; agravo de instrumento; agravo interno; embargos de declaração. Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça. Recurso Ordinário Constitucional. Recurso Extraordinário. Recurso Especial. Embargos de Divergência. Noções gerais e hipóteses de cabimento.
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Disponível
Processo de execução: execução em geral; partes; competência; requisitos; formação, suspensão e extinção da execução; responsabilidade patrimonial; fraudes; espécies de execução: para entrega de coisa, das obrigações de fazer ou de não fazer e por quantia certa; execução de alimentos; execução contra a Fazenda Pública. Oposição à execução: impugnação ao cumprimento de sentença; embargos à execução; defesa por simples petição.
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Disponível
Procedimentos especiais. Jurisdição contenciosa: Ações possessórias; Inventário e partilha; Embargos de terceiro; Habilitação; Ações de família; Processos contenciosos de divórcio, separação, reconhecimento e extinção de união estável, guarda, visitação, filiação e alimentos; Ação monitória. Jurisdição voluntária: Disposições gerais; alienações judiciais; divórcio, separação, extinção consensual de união estável e alteração do regime de bens do matrimônio; testamentos e codicilos; herança jacente; bens dos ausentes; coisas vagas; interdição, tutela e curatela e estatuto da pessoa com deficiência; Organização e fiscalização das fundações (PARTE I)
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Disponível
Procedimentos especiais. Jurisdição contenciosa: Ações possessórias; Inventário e partilha; Embargos de terceiro; Habilitação; Ações de família; Processos contenciosos de divórcio, separação, reconhecimento e extinção de união estável, guarda, visitação, filiação e alimentos; Ação monitória. Jurisdição voluntária: Disposições gerais; alienações judiciais; divórcio, separação, extinção consensual de união estável e alteração do regime de bens do matrimônio; testamentos e codicilos; herança jacente; bens dos ausentes; coisas vagas; interdição, tutela e curatela e estatuto da pessoa com deficiência; Organização e fiscalização das fundações (PARTE II)
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Disponível
Mandado de segurança individual e coletivo. Mandado de injunção. Habeas data. Ação Popular.
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Disponível
Ação de usucapião

MP-SP (Analista Jurídico) Legislação Civil Especial

Disponível
Da Incorporação. Parcelamento e Regularização do Solo Urbano.
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Disponível
Estatuto da Cidade.
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Disponível
Registros Públicos. Lei Federal nº 6.015/73.
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Disponível
Lei Federal nº 6.015/73. Registro Civil das Pessoas Naturais. Do Nascimento. Do Registro Civil Fora do Prazo. Do Casamento. Do Registro do Casamento Religioso para Efeitos Civis. Da Conversão da União Estável em Casamento. Do Casamento ou Conversão da União Estável em Casamento de Pessoas do Mesmo Sexo. Do Óbito. Da Morte Presumida. Da Emancipação, da Interdição, da Ausência, da União Estável e da Adoção. Das Averbações em Geral e Específicas. Das Anotações em Geral e Específicas. Das Retificações, Restaurações e Suprimentos. Reconhecimento de Filhos. Lei Federal 11.790/08.
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Disponível
Lei Federal nº 6.015/73. Registro civil das pessoas jurídicas e de títulos e documentos
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Disponível
Registro de imóveis. Noções gerais. Princípios do Registro de Imóveis: Continuidade, Especialidade, Legalidade, Inscrição, Presunção e Fé Pública, Prioridade e Instância. Transcrição, inscrição e averbação. Procedimento de dúvida. Lei Federal nº 6.015/73.
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MP-SP (Analista Jurídico) Direito Penal

Disponível
Teoria do Delito (parte I)
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Disponível
Teoria do Delito (parte II).
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Disponível
Concurso de pessoas e concurso de crimes.
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Disponível
Das penas: espécies de penas. Cominação
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Disponível
Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação e da reabilitação. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade. Ação penal.
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Disponível
Dos crimes contra a pessoa: Dos crimes contra a vida; Das lesões corporais; Da periclitação da vida e da saúde; Dos crimes contra a liberdade pessoal; Dos crimes contra a inviolabilidade do domicílio.
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Disponível
Dos crimes contra o patrimônio: Do furto; Do roubo e da extorsão; Da extorsão mediante sequestro.
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Disponível
Dos crimes contra a fé pública: Da falsidade documental; Falsa identidade.
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Disponível
Dos crimes contra a administração pública: Peculato; Concussão; Corrupção passiva; Prevaricação. Funcionário público; Resistência; Desobediência; Desacato; Corrupção ativa; Falso testemunho ou falsa perícia; Coação no curso do processo.
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MP-SP (Analista Jurídico) Direito Processual Penal

Disponível
Inquérito policial
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Disponível
Ação penal. Ação civil ex delicto.
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Disponível
Jurisdição e competência.
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Disponível
Sujeitos do processo.
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Disponível
Atos e prazos processuais. Citações e intimações. Nulidade Sentença. Coisa julgada.
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Disponível
Provas (parte I).
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Disponível
Provas (parte II).
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Disponível
Prisão cautelar (parte I).
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Disponível
Prisão cautelar (parte II).
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Disponível
Processo comum.
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Disponível
Juizados Especiais Criminais.
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Disponível
Procedimento do Tribunal do Júri.
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Disponível
Procedimentos especiais. Procedimento nos crimes de responsabilidade de funcionários públicos.
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Disponível
Recursos.
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Disponível
Habeas corpus e Mandado de segurança.
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MP-SP (Analista Jurídico) Direitos Humanos

Disponível
Direitos Humanos: Dimensões e Evolução Histórica
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Disponível
Sistema Internacional de promoção e proteção dos Direitos Humanos.
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Disponível
Sistema Interamericano.
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Disponível
Convenção Americana dos Direitos Humanos.
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Disponível
Convenções Interamericanas de Direitos Humanos.
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Disponível
Tratados e Convenções Internacionais sobre Direitos Humanos incorporados pelo ordenamento brasileiro. Conflito com as normas constitucionais.
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Disponível
Ministério Público e a defesa dos Direitos Humanos
Disponível
Direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais.
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Disponível
Pessoas com deficiência.
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Disponível
População em situação da rua.
Disponível
Igualdade racial.
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Disponível
Homofobia.
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MP-SP (Analista Jurídico) Direito da Infância e da Juventude

Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº.8.069/90) atualizado – PARTE I
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Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº.8.069/90) atualizado – PARTE II
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Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº.8.069/90) atualizado – PARTE III
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MP-SP (Analista Jurídico) Direito Empresarial

Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte II.
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Disponível
Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Nome Empresarial. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.
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Disponível
Sociedade Simples e Sociedade Limitada
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Disponível
Sociedade Anônima – parte I
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Disponível
Sociedade Anônima – parte II
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Disponível
Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades. Operações Societárias. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Relações entre Sociedades. Sociedades Dependentes de Autorização.
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Disponível
Direito Falimentar. Conceitos Iniciais. Falência.
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Disponível
Recuperação Judicial. Recuperação Extrajudicial. Disposições Comuns da Falência e da Recuperação.
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Disponível
Títulos de Crédito. Conceitos Iniciais, Características e Princípios. Classificação. Atos Cambiários. Títulos de Crédito no Código Civil.
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Disponível
Letra de Câmbio. Nota Promissória. Cheque. Duplicata. Outros Títulos.
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Disponível
Contratos Empresariais. Conceitos Iniciais e Princípios. Compra e Venda Empresarial. Contratos de Colaboração.
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Disponível
Contratos Bancários.
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Disponível
ME e EPP da LC 123 de 2006.
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MP-SP (Analista Jurídico) Legislação Institucional

Disponível
Legislação Institucional: Lei Orgânica Nacional do MP (Lei 8.625/93) (Parte I).
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Disponível
Legislação Institucional: Lei Orgânica Nacional do MP (Lei 8.625/93) (Parte II).
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Disponível
Legislação Institucional: Lei Orgânica Nacional do MP (Lei 8.625/93) (Parte III).
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Disponível
Lei Complementar Estadual 734/93 (parte I)
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Disponível
Lei Complementar Estadual 734/93 (parte II)
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Disponível em 12/12/2024
Lei Complementar Estadual 734/93 (parte III)
Disponível em 12/12/2024
Lei Complementar Estadual 734/93 (parte IV)
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Disponível em 12/12/2024
Lei Complementar Estadual 734/93 (parte V)
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MP-SP (Analista Jurídico) Direito Constitucional

Conceito, classificação, objeto e elementos das Constituições; Princípios constitucionais da República Federativa do Brasil.
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Disponível
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
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Disponível
Direitos Sociais.
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Disponível
Nacionalidade.
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Disponível
Direitos Políticos.
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Disponível
Partidos Políticos.
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Disponível
Estado, Governo e Organização Federal, Estadual e Municipal. Repartição de competências no Estado Brasileiro.
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Disponível
Administração Federal, Estadual e Municipal.
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Disponível
Poder Legislativo.
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Disponível
Processo Legislativo. Reforma Constitucional.
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Disponível
Poder Executivo. Presidente da República, Ministros e Conselhos.
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Disponível
Poder Judiciário, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Estaduais.
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Disponível
Ministério Público: fins, princípios, organização, garantias, vedações e funções. Conselho Nacional da Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público.
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Disponível
Ordem Social.
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MP-SP (Analista Jurídico) Sistema Único de Saúde

Disponível
Lei 8080 90
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Disponível
Lei 8142 90
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Disponível
PNAB
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Disponível
Decreto 7508/11
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Disponível
Exercícios da CF 88 - Saúde
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Disponível
Exercícios da Lei 8080 90
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Disponível
Exercícios da Lei 8142 90
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MP-SP (Analista Jurídico) Legislação Penal Especial

Lei nº 7.210 (1984) - Execução Penal
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Disponível
Lei nº 7.960 (1989) - Prisão Temporária
Disponível
Lei nº 8.072 (1990) - Crimes Hediondos
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Disponível
Lei nº 12.850 (2013) - Organizações Criminosas
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Disponível
Lei nº 9.503 (1997) - Código de Trânsito Brasileiro (Crimes)
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Disponível
Lei nº 9.605 (1998) - Crimes Ambientais
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Disponível
Lei nº 9.613 (1998) - Lavagem de Dinheiro
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Disponível
Lei nº 9.807 (1999) - Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas
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Disponível
Lei nº 12.037 (2009) - Identificação Criminal
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Disponível
Lei nº 11.101 (2005) - Crimes Falenciais
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Disponível
Lei nº 11.340 (2006) - Maria da Penha
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Disponível
Lei nº 11.343 (2006) - Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Substâncias Entorpecentes
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Disponível
Lei nº 9.296 (1996) - Lei das Interceptações Telefônicas
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Disponível
Lei nº 13.869 (2019) - Abuso de Autoridade
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MP-SP (Analista Jurídico) Direito Eleitoral

Direito Eleitoral. Conceito e fundamentos; Fontes do Direito Eleitoral; Princípios de Direito Eleitoral; Hermenêutica eleitoral.
Disponível
Direitos Políticos. Direitos fundamentais e direitos políticos; Privação dos direitos políticos. Poder representativo. Sufrágio; Natureza; Extensão do sufrágio; Valor do sufrágio; Modo de sufrágio; Formas de sufrágio.
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Disponível
Justiça Eleitoral. Características institucionais; Órgãos e composição; Diversificação funcional das atividades da Justiça Eleitoral; Competências; Justiça Eleitoral e o controle da legalidade das eleições. Ministério Público Eleitoral. Composição; Atribuições; Ministério Público Eleitoral e lisura do processo eleitoral. (PARTE I)
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Disponível
Organização eleitoral. Distribuição territorial; Justiça Eleitoral. Características institucionais; Órgãos e composição; Diversificação funcional das atividades da Justiça Eleitoral; Competências; Justiça Eleitoral e o controle da legalidade das eleições. Ministério Público Eleitoral. Composição; Atribuições; Ministério Público Eleitoral e lisura do processo eleitoral. (PARTE I)
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Disponível
Alistamento eleitoral. Ato de alistamento; Fases do alistamento; Efeitos do alistamento; Cancelamento e exclusão; Revisão do eleitorado. (PARTE I)
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Disponível
Alistamento eleitoral. Ato de alistamento; Fases do alistamento; Efeitos do alistamento; Cancelamento e exclusão; Revisão do eleitorado. (PARTE II)
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Disponível
Elegibilidade. Inelegibilidades; Inelegibilidades constitucionais; Inelegibilidades infraconstitucionais ou legais; Arguição judicial de inelegibilidade.
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Disponível
Partidos políticos. Sistemas partidários; Criação, fusão e extinção dos partidos políticos; Órgãos partidários; Filiação partidária; Fidelidade partidária; Organização eleitoral. Distribuição territorial; Limitações decorrentes de descumprimento do dever eleitoral. Capacidade eleitoral. Requisitos;
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Disponível
Sistemas eleitorais. Registro de candidaturas; Convenção Partidária; Coligação Partidária; Processo de Registro de Candidatura.
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Disponível
Financiamento dos partidos políticos, controle de arrecadação e prestação de contas. Garantias eleitorais. Liberdade de escolha; Proteção jurisdicional contra a violência atentatória à liberdade de voto; Contenção ao poder econômico e ao desvio e abuso do poder político; Campanha eleitoral. Financiamento de campanha eleitoral e prestação de contas; Modelo brasileiro de financiamento de campanha eleitoral; Pesquisas e testes pré-eleitorais;
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Disponível
Propaganda eleitoral. Conceito; Propaganda eleitoral em geral; Propaganda eleitoral em outdoor; Propaganda eleitoral na internet; Propaganda eleitoral na imprensa; Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão; Direito de resposta; Permissões e vedações no dia da eleição; Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais; Captação irregular de sufrágio;
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Disponível
Procedimento Preparatório Eleitoral. Atos preparatórios à votação. Processo de votação. Apuração eleitoral. Diplomação; Recurso contra expedição de diploma; Candidato eleito com pedido de registro sub judice e realização de eleição suplementar. Perda do mandato eletivo e eleições suplementares. (PARTE I)
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Disponível
Procedimento Preparatório Eleitoral. Atos preparatórios à votação. Processo de votação. Apuração eleitoral. Diplomação; Recurso contra expedição de diploma; Candidato eleito com pedido de registro sub judice e realização de eleição suplementar. Perda do mandato eletivo e eleições suplementares. (PARTE II)
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Disponível
Ações judiciais eleitorais. Impugnações ao Registro de Candidatura; Ação de impugnação de registro de candidatura. Representações por propaganda ilícita ou irregular; Ação de Impugnação de registro ou divulgação de pesquisas eleitorais; Ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder de autoridade, político e econômico; Ação por captação ilícita de sufrágio; Ação por conduta vedada a agentes públicos; Ação por captação ou gasto ilícito de recursos para fins eleitorais; Ação de impugnação de mandato eletivo. Ação por doação acima dos limites legais.
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Disponível
Recursos eleitorais.
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Disponível
Processo penal eleitoral. Prisão e período eleitoral; Competência, conexão e continência em matéria eleitoral; Medidas despenalizadoras; Ação penal eleitoral.
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Disponível
Crimes eleitorais. Princípios constitucionais aplicáveis aos crimes eleitorais; Crimes eleitorais puros ou específicos; Crimes eleitorais acidentais; Crimes cometidos no alistamento eleitoral; Crimes cometidos no alistamento partidário; Crimes eleitorais em matéria de inelegibilidades; Crimes eleitorais na propaganda eleitoral; Corrupção eleitoral; Coação eleitoral; Crimes eleitorais na votação; Crimes eleitorais na apuração; Crimes eleitorais no funcionamento do serviço eleitoral; Crimes eleitorais que podem ser cometidos em qualquer fase do processo eleitoral; Crimes eleitorais e sanções penais.
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Disponível
Transporte de eleitores das zonas rurais.
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MP-SP (Analista Jurídico) Direitos Difusos e Coletivos

Interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. Defesa dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos em juízo: princípios gerais.
Disponível
Mandado de segurança (individual e coletivo). Ação popular. Ação Civil Pública, conceito, objeto, legitimação ativa e passiva, competência, liminar e antecipação de tutela, multas, coisa julgada, execução, fundos, recursos. Inquérito civil. Natureza. Finalidade. Princípios. Instauração. Poderes instrutórios. Termo de ajustamento de conduta. Arquivamento e Desarquivamento. Controle.
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Disponível
Improbidade administrativa.
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Pessoa com deficiência. Inclusão social.
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Disponível
Idoso.
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MP-SP (Analista Jurídico) Discursiva - Sem Correção

Análise do edital; características da banca examinadora; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
Disponível
Teoria Geral da produção textual - PARTE I (aspectos estruturais do texto)
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Disponível
Teoria Geral da produção textual - PARTE II (aspectos de apresentação do texto)
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Disponível
Folha de resposta; considerações gerais
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Aulas demonstrativas

MP-SP (Analista Jurídico) Português - Fonética / Fonologia - Parte 01 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Português - Fonética / Fonologia - Parte 02 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Português - Estudo da Sílaba - Parte 01 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Português - Estudo da Sílaba - Parte 02 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Português - Estudo da Sílaba - Parte 03 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Português - Estudo da Sílaba - Parte 04 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Português - Estudo da Sílaba - Parte 05 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Português - Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 01 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Português - Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 02 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Português - Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 03 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Português - Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 04 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Português - Acentuação gráfica - Parte 01 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Português - Acentuação gráfica - Parte 02 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Português - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 01 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Português - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 02 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Português - Casos Especiais - Acentuação gráfica Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Português - Acentuação Gráfica - Revisão Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Português - Palavras que perderam o acento - Exercícios de Fixação Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Português - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 03 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Português - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 04 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Português - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 05 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Português - Ortografia - Emprego de Hífen (Em cinco regras) - Parte 01 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Português - Ortografia - Emprego de Hífen (Em cinco regras) - Parte 02 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Português - Ortografia - Emprego de Hífen (Em cinco regras) - Parte 03 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Português - Exercícios de Fixação Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Português - Expressões Problemáticas - Porquê e Exercícios de Fixação Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Português - Porquê - Questões Vunesp Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Português - Porquê - Questões FCC / AOCP Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Português - Porquê - Questões CEBRASPE/ IDECAN Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Português - Aula 00 Baixar MP-SP (Analista Jurídico) Atualidades - Como Estudar Atualidades Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Atualidades - Aula 00 (Somente PDF) Baixar MP-SP (Analista Jurídico) Direito Administrativo - Regime Jurídico-Administrativo Noções Gerais - Parte 01 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Administrativo - Regime Jurídico-Administrativo Noções Gerais - Parte 02 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Administrativo - Princípios Expressos - Parte 01 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Administrativo - Princípios Expressos - Parte 02 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Administrativo - Princípios Implícitos - Parte 01 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Administrativo - Princípios Implícitos - Parte 02 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Administrativo - Outros Princípios Implícitos Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Administrativo - Resumo de Regime Jurídico-administrativo Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Administrativo - Aula 00 Baixar MP-SP (Analista Jurídico) Direito Civil - EC - O que é Direito Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Civil - EC - O que é a Lei Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Civil - EC - O que é Direito Civil Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Civil - EC - Aplicação Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Civil - EC - Vigência - Parte 1 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Civil - EC - Vigência - Parte 2 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Civil - EC - Antinomias Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Civil - EC - Interpretação da Norma Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Civil - EC - Integração da Norma Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Civil - EC - Conflitos de leis Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Civil - EC - Direito Internacional Privado Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Civil - EC - Direito Público Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Civil - Aula 00 Baixar MP-SP (Analista Jurídico) Direito Processual Civil - Lei Processual Civil Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Processual Civil - Interpretação, Aplicação e Eficácia das Normas Processuais Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Processual Civil - Fontes do Direito Processual Civil Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Processual Civil - Princípios Constitucionais do Processo Civil Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Processual Civil - Normal Processuais Fundamentais - Direito Processual Civil Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Processual Civil - Processual Civil Intertemporal Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Processual Civil - Demais Princípios Processuais Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Processual Civil - Aula 00 Baixar MP-SP (Analista Jurídico) Direito Processual Civil - Aula 00 Simplificado MP-SP (Analista Jurídico) Legislação Civil Especial - Lei do Condomínio – Parte I Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Legislação Civil Especial - Lei do Condomínio – Parte II Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Legislação Civil Especial - Lei da Incorporação Imobiliária – Parte I Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Legislação Civil Especial - Lei da Incorporação Imobiliária – Parte II Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Legislação Civil Especial - Aula 00 Baixar MP-SP (Analista Jurídico) Direito Penal - Classificação das Normas Penais Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Penal - Lei penal no tempo - Parte 1 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Penal - Lei penal no tempo - Parte 2 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Penal - Lei penal no tempo - Parte 3 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Penal - Lei penal no espaço - Territorialidade e Extraterritorialidade - Parte 01 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Penal - Lei penal no espaço - Territorialidade e Extraterritorialidade - Parte 02 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Penal - Lei penal no espaço - Territorialidade e Extraterritorialidade - Parte 03 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Penal - Lei penal no espaço - Territorialidade e Extraterritorialidade - Parte 04 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Penal - Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Penal - Imunidades diplomáticas Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Penal - Imunidades parlamentares Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Penal - Pena Cumprida no Estrangeiro Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Penal - Eficácia da Sentença Estrangeira Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Penal - Frações não computáveis de pena Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Penal - Contagem de prazos Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Penal - Conflito aparente de normas penais Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Penal - Interpretação e integração da lei penal Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Penal - Aula 00 Baixar MP-SP (Analista Jurídico) Direito Processual Penal - Conceito, finalidade e fontes do DPP Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal - Parte 01 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal - Parte 02 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal - Parte 03 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal - Parte 04 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal - Parte 05 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal - Parte 06 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal - Parte 07 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Processual Penal - Juiz das Garantias - Parte 01 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Processual Penal - Juiz das Garantias - Parte 02 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Processual Penal - Juiz das Garantias - Parte 03 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Processual Penal - Juiz das Garantias - Parte 04 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Processual Penal - Juiz das Garantias - Parte 05 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Processual Penal - Juiz das Garantias - Parte 06 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Processual Penal - Lei Processual Penal no Tempo - Parte 01 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Processual Penal - Lei Processual Penal no Tempo - Parte 02 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Processual Penal - Lei Processual Penal no Espaço Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Processual Penal - Interpretação e Integração Da Lei Processual Penal Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Processual Penal - Imunidades diplomáticas Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Processual Penal - Imunidades parlamentares Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Processual Penal - Aula 00 Baixar MP-SP (Analista Jurídico) Direitos Humanos - Teoria Geral Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direitos Humanos - Conceito e Terminologia Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direitos Humanos - Fundamento dos Direitos Humanos Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direitos Humanos - Teoria Geral dos Direitos Humanos Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direitos Humanos - Aula 00 Baixar MP-SP (Analista Jurídico) Direitos Humanos - Aula 00 Simplificado MP-SP (Analista Jurídico) Direito Empresarial - Apresentação e Dicas Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Empresarial - Conceitos Iniciais e Histórico Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Empresarial - Empresa e Empresário - Parte 01 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Empresarial - Empresa e Empresário - Parte 02 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Empresarial - Empresa e Empresário - Exercícios FGV - Parte 01 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Empresarial - Empresa e Empresário - Exercícios FGV - Parte 02 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Empresarial - Empresa e Empresário - Exercícios FCC - Parte 01 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Empresarial - Empresa e Empresário - Exercícios FCC - Parte 02 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Empresarial - Empresa e Empresário - Exercícios CESPE C/E Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Empresarial - Empresa e Empresário - Exercício VUNESP Parte 01 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Empresarial - Empresa e Empresário - Exercício VUNESP - Parte 02 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Empresarial - Empresa e Empresário - Exercícios Cespe ME - Parte 01 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Empresarial - Empresa e Empresário - Exercícios Cespe ME - Parte 02 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Empresarial - Aula 00 Baixar MP-SP (Analista Jurídico) Legislação Institucional - 01 - O MP NA CF: Da Natureza do Ministério Público Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Legislação Institucional - 02 - O MP NA CF: Estrutura e Abrangência do Ministério Público Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Legislação Institucional - 03 - O MP NA CF: Chefes do Ministério Público Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Legislação Institucional - 04 - O MP NA CF: Funções Institucionais do Ministério Público Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Legislação Institucional - 05 - O MP NA CF: Princípios Institucionais do Ministério Público Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Legislação Institucional - 06 - O MP NA CF: Garantias e Vedações aos Membros Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Legislação Institucional - 07 - O MP NA CF: Autonomia do Ministério Público Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Legislação Institucional - O MP na CF - Conselho Nacional do Ministério Público Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Legislação Institucional - Aula 00 Baixar MP-SP (Analista Jurídico) Direito Constitucional - Conceito de Direito Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Constitucional - Conceito de Direito Constitucional Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Constitucional - Sentidos de Constituição - Parte 01 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Constitucional - Sentidos de Constituição - Parte 02 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Constitucional - Sentidos de Constituição - Parte 03 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Constitucional - Sentidos de Constituição - Parte 04 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Constitucional - Classificação das Constituições quanto ao Conteúdo e Forma Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Constitucional - Classificação das Constituições quanto ao Modo de Elaboração, Extensão e Finalidade Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Constitucional - Classificação das Constituições quanto à origem Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Constitucional - Classificação das Constituições quanto à Estabilidade - Parte 1 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Constitucional - Classificação das Constituições quanto à Estabilidade - Parte 2 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Constitucional - Classificação das Constituições quanto à Correspondência com a realidade Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Constitucional - Classificação das Constituições quanto à Dogmática, Origem de decretação, Objeto, Sistema Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Constitucional - Normas de Eficácia Plena Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Constitucional - Normas de Eficácia Contida (Parte 1) Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Constitucional - Normas de Eficácia Contida (Parte 2) Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Constitucional - Normas de Eficácia Contida (Parte 3) Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Constitucional - Normas de Eficácia Limitada (Parte 1) Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Constitucional - Normas de Eficácia Limitada (Parte 2) Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Constitucional - Normas de Eficácia Limitada (Parte 3) Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Constitucional - Normas de Eficácia Limitada (Parte 4) Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Constitucional - Questões sobre Eficácia das Normas Constitucionais Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Constitucional - Conceito de Poder Constituinte e Poder Originário (Parte 1) Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Constitucional - Poder Originário (Parte 2) Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Constitucional - Poder Originário (Parte 3) e Questões Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Constitucional - Poder Derivado, Estrutura da Constituição e Poder Derivado Reformador (Iniciativa) Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Constitucional - Poder Derivado Reformador (Iniciativa e Tramitação Bicameral) Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Constitucional - Poder Derivado Reformador (Iniciativa, Tramitação Bicameral, Quórum de aprovação e turnos de discussão, promulgação e publicação) Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Constitucional - Poder Derivado Reformador (Princípio da Irrepetibilidade) Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Constitucional - Limitações ao Poder de Reforma da Constituição (Parte 1) Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Constitucional - Limitações ao Poder de Reforma da Constituição (Parte 2) Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Constitucional - Limitações ao Poder de Reforma da Constituição (Parte 3) Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Constitucional - Limitações ao Poder de Reforma da Constituição (Parte 4) Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Constitucional - Limitações ao Poder de Reforma da Constituição (Parte 5) Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Constitucional - Poder Derivado Revisor Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Constitucional - Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos e Questões Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Constitucional - Poder Derivado Decorrente - Parte 01 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Constitucional - Poder Derivado Decorrente - Parte 02 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Constitucional - Poder Derivado Decorrente - Parte 03 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Constitucional - Poder Constituinte Difuso: Mutação Constitucional Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Parte 01 (Organização Político-Administrativa do Estado e Forma de Governo) Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Parte 02 (Forma de Estado) Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Parte 03 (Forma de Estado) Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Parte 04 (Forma de Estado) Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Parte 05 (Regime Político) Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Parte 06 (Fundamentos - soberania, cidadania e dignidade da pessoa humana) Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Parte 07 (Fundamentos - dignidade da pessoa humana) Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Parte 08 (Fundamentos - valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, pluralismo político / Separação de Poderes) Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Parte 09 ( Separação de Poderes / Objetivos) Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Parte 10 (Princípios que regem as relações internacionais no Brasil) Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Parte 11 (Princípios que regem as relações internacionais no Brasil) e Questões Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Constitucional - Aula 00 Baixar MP-SP (Analista Jurídico) Sistema Único de Saúde - CF Seguridade Social - Parte 01 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Sistema Único de Saúde - CF Seguridade Social - Parte 02 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Sistema Único de Saúde - CF 88 Saúde - Parte 01 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Sistema Único de Saúde - CF 88 Saúde - Parte 02 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Sistema Único de Saúde - Aula 00 - Prof. Lígia Baixar MP-SP (Analista Jurídico) Legislação Penal Especial - Lei de Execução Penal - Lei n° 7210/1984 - Título I - do Objeto e da Aplicação da Lei de Execução Penal - Parte 01 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Legislação Penal Especial - Lei de Execução Penal - Lei n° 7210/1984 - Título I - do Objeto e da Aplicação da Lei de Execução Penal - Parte 02 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Legislação Penal Especial - Lei de Execução Penal - Lei n° 7210/1984 - Título II - do Condenado e do Internado - Capítulo I e II - Parte 01 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Legislação Penal Especial - Lei de Execução Penal - Lei n° 7210/1984 - Título II - do Condenado e do Internado - Capítulo I e II - Parte 02 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Legislação Penal Especial - Lei de Execução Penal - Lei n° 7210/1984 - Título II - do Condenado e do Internado - Capítulo III Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Legislação Penal Especial - Lei de Execução Penal - Lei no 7210/1984 - Título II - do Condenado e do Internado - Capítulo IV - Parte 01 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Legislação Penal Especial - Lei de Execução Penal - Lei no 7210/1984 - Título II - do Condenado e do Internado - Capítulo IV - Parte 02 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Legislação Penal Especial - Lei de Execução Penal - Lei no 7210/1984 - Título II - do Condenado e do Internado - Capítulo IV - Parte 03 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Legislação Penal Especial - Lei N° 7210/1984 Título II - do Condenado e do Internado Capítulo IV - Seção III da Disciplina Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Legislação Penal Especial - Lei de Execução Penal - Lei no 7210/1984 - Título III - dos órgãos de Execução Penal Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Legislação Penal Especial - Lei de Execução Penal - Lei no 7210/1984 - Título IV - dos Estabelecimentos Penais - Parte 01 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Legislação Penal Especial - Lei de Execução Penal - Lei N° 7210/1984 - Título IV - dos Estabelecimentos Penais - Parte 02 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Legislação Penal Especial - Lei de Execução Penal - Lei N° 7210/1984 - Título V - dos Regimes (art, 110 a 112) Progressão de Regime - Parte 01 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Legislação Penal Especial - Lei de Execução Penal - Lei N° 7210/1984 - Título V - dos Regimes (art, 110 a 112) Progressão de Regime - Parte 02 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Legislação Penal Especial - Lei de Execução Penal - Lei N° 7210/1984 - Título V - Regimes (art, 113 a 119) Progressão de Regime Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Legislação Penal Especial - Lei de Execução Penal - Lei N° 7210/1984 - Título V - da Execução das Penas em Espécies Autorização de Saída Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Legislação Penal Especial - Lei de Execução Penal - Lei N° 7210/1984 - Título V - da Execução das Penas em Espécies - da Remição Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Legislação Penal Especial - Lei de Execução Penal - Lei N° 7210/1984 - Título V - da Execução das Penas em Espécies - do Livramento Condicional Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Legislação Penal Especial - Lei de Execução Penal - Lei N° 7210/1984 - Título V - da Execução das Penas em Espécies - Monitoração Eletrônica Suspensão Condicional da Pena - Parte 01 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Legislação Penal Especial - Lei de Execução Penal - Lei N° 7210/1984 - Título V - da Execução das Penas em Espécies - Monitoração Eletrônica Suspensão Condicional da Pena - Parte 02 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Legislação Penal Especial - Lei de Execução Penal - Lei N° 7210/1984 - Título V - da Execução das Medidas de Segurança Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Legislação Penal Especial - Lei de Execução Penal Lei N° 7210/1984 - Parte 01 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Legislação Penal Especial - Lei de Execução Penal Lei N° 7210/1984 - Parte 02 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Legislação Penal Especial - Aula 00 Baixar MP-SP (Analista Jurídico) Direito Eleitoral - Conceito Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Eleitoral - Fontes - Parte 01 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Eleitoral - Fontes - Parte 02 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Eleitoral - Fontes do Direito Eleitoral - Dicas TSE Unificado Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Eleitoral - Princípios - Parte 01 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Eleitoral - Princípios - Parte 02 Assistir MP-SP (Analista Jurídico) Direito Eleitoral - Aula 00 Baixar MP-SP (Analista Jurídico) Direito Eleitoral - Aula 00 Simplificado MP-SP (Analista Jurídico) Direitos Difusos e Coletivos - Aula 00 (Somente PDF) Baixar MP-SP (Analista Jurídico) Direitos Difusos e Coletivos - Aula 00 (Somente PDF) Simplificado MP-SP (Analista Jurídico) Discursiva - Sem Correção - Aula 00 - Prof. Carlos Roberto (Somente em PDF) Baixar MP-SP (Analista Jurídico) Discursiva - Sem Correção - Aula 00 - Prof. Carlos Roberto (Somente em PDF) Simplificado