MP-SE (Analista do Ministério Público - Área Direito) Pacote

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Cronograma
Vendas até: 15/12/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
852 horas
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Cursos do pacote

MP-SE - Língua Portuguesa

Nivelamento
Disponível
Ortografia oficial. Acentuação gráfica.
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Disponível
Classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Flexão nominal.
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Disponível
Classes de palavras: preposições e conjunções.
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Disponível
Classes de palavras: pronomes (emprego, colocação e formas de tratamento).
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Disponível
Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais. Flexão verbal.
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Disponível
Classes de palavras: verbos. Correlação e vozes verbais.
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Disponível
Sintaxe da oração.
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Disponível
Sintaxe do período.
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Disponível
Pontuação.
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Disponível
Concordância nominal e verbal.
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Disponível
Regência nominal e verbal. Emprego do sinal indicativo de crase.
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Disponível
Compreensão e interpretação de textos.
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MP-SE - Organização do Ministério Público

Noções Essenciais sobre o Ministério Público, Defensoria Pública e o Poder Judiciário. O Ministério Público na Constituição Federal
Disponível em 15/01/2025
Natureza, Finalidade, Princípios Institucionais, Autonomias e Garantias do Ministério Público
Disponível em 20/01/2025
Lei n. 8.625/1993 – Da Organização do Ministério Público.
Disponível em 25/01/2025
Lei n. 8.625/1993 – Dos Direitos e Vantagens
Disponível em 30/01/2025
Lei n. 8.625/1993 – Das Funções do MP Estadual
Disponível em 20/02/2025
Lei Complementar Estadual no 02/1990– Parte I
Disponível em 25/02/2025
Lei Complementar Estadual no 02/1990– Parte II
Disponível em 28/02/2025
Lei Complementar Estadual no 02/1990– Parte III

MP-SE (Analista do Ministério Público - Área Direito) Direito Constitucional

Disponível
Interpretação das normas constitucionais. Princípios constitucionais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Disponível
Direitos e deveres individuais difusos e coletivos - Parte I.
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Disponível
Direitos e deveres individuais difusos e coletivos - Parte II.
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Disponível
Direitos sociais.
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Disponível
Organização do Estado Brasileiro; divisão espacial do poder; Estado Federal; União; Estados Federados; Distrito Federal; municípios; intervenção federal; repartição de competências. Intervenção estadual.
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Disponível
Da Administração Pública. Estruturas básicas. Servidores públicos. Princípios constitucionais.
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Disponível
Poder Legislativo. Organização. Funcionamento. Atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
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Disponível
Processo legislativo. Emenda, reforma e revisão constitucional.
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Disponível
Poder Executivo. Presidente, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. Atribuições e responsabilidades. Poder regulamentar e medidas provisórias.
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Disponível
Poder Judiciário. Garantias. Jurisdição. Organização. Órgãos e competência. Supremo Tribunal Federal. Superior Tribunal de Justiça. Tribunais Regionais Federais e juízes federais; garantias da magistratura. Dos Tribunais e Juízes dos Estados.
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Disponível
Funções essenciais à Justiça. Ministério Público. Natureza. Função. Autonomia. Atribuições e vedações constitucionais de seus membros. Conselho Nacional do Ministério Público.
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Disponível
Sistema Tributário Nacional.
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Disponível
Finanças públicas; normas gerais; orçamento público.
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Disponível
Ordem econômica e financeira. Atividade econômica do Estado. Princípios das atividades econômicas, propriedades da ordem econômica. Sistema Financeiro Nacional.
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Disponível
Controle da constitucionalidade das leis. Normas constitucionais e inconstitucionais. Ação direta de declaração de inconstitucionalidade. Ação direta de constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Origem, evolução e estado atual.
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MP-SE (Analista do Ministério Público - Área Direito) Direito Administrativo

Disponível
Conceito, objeto e fontes do Direito Administrativo
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Disponível
Organização da Administração Pública: administração direta e indireta; autarquias
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Disponível
Organização da Administração Pública: fundações públicas; empresas públicas; sociedades de economia mista
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Disponível
Entidades do terceiro setor
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Disponível
Poderes e Deveres do Administrador Público
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Disponível
Atos administrativos: conceito, requisitos, elementos, pressupostos e classificação; atributos do ato administrativo; vinculação e discricionariedade; revogação, invalidação e convalidação
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Disponível
Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações - parte 1)
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Disponível
Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações - parte 2)
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Disponível
Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (contratos)
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Disponível
Serviços públicos: conceito e classificação; regulamentação e controle; requisitos do serviço e direitos do usuário; competências para prestação do serviço; serviços delegados a particulares; concessões, permissões e autorizações
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Disponível
Consórcios administrativos
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Disponível
Domínio público: conceito e classificação dos bens públicos; administração, utilização e alienação dos bens públicos; imprescritibilidade, impenhorabilidade e não-oneração dos bens públicos; aquisição de bens pela Administração
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Disponível
Intervenção. Desapropriação
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Disponível
Agentes Públicos: servidores públicos; normas constitucionais concernentes aos servidores públicos
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Disponível
Processo Administrativo; normas básicas no âmbito da Administração Pública
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Disponível
Improbidade Administrativa. (Lei Federal no 8.429 de 02/06/92 e alterações)
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MP-SE (Analista do Ministério Público - Área Direito) Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Sergipe

Lei Estadual no 2.148/1977 - Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores
Disponível em 25/01/2025
Lei Estadual no 2.148/1977 - Do Provimento e Vacância
Disponível em 30/01/2025
Lei Estadual no 2.148/1977 - Dos Direitos e Deveres
Disponível em 05/02/2025
Lei Estadual no 2.148/1977 - Do Regime Disciplinar

MP-SE (Analista do Ministério Público - Área Direito) Direito Civil

Lei. Vigência. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Integração e interpretação da lei. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
Disponível em 29/12/2024
Pessoas naturais.
Disponível em 30/12/2024
Pessoas jurídicas, personalidade, capacidade, direitos de personalidade. Domicílio civil.
Disponível em 31/12/2024
Bens.
Disponível em 01/01/2025
Fatos, atos jurídicos e negócios jurídicos: modalidades, forma, prova, defeitos e nulidades.
Disponível em 02/01/2025
Atos ilícitos; abuso de direito.
Disponível em 03/01/2025
Prescrição e decadência.
Disponível em 04/01/2025
Obrigações: modalidades, transmissão.
Disponível em 05/01/2025
Adimplemento e extinção.
Disponível em 06/01/2025
Posse e propriedade: conceito, aquisição e perda.
Disponível em 07/01/2025
Direito da Família.
Disponível em 08/01/2025
Sucessões.

MP-SE (Analista do Ministério Público - Área Direito) Direito Processual Civil

Disponível
Competência: competência em razão do valor e em razão da matéria, competência funcional, competência territorial, modificações da competência e declaração de incompetência, conflitos de competência.
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Disponível em 28/12/2024
Partes e Procuradores: Legitimação para a causa e para o processo; deveres e substituição das partes e dos procuradores.
Disponível em 31/12/2024
Do Ministério Público.
Disponível em 04/01/2025
Atos processuais: conceito, classificação, forma, validade e eficácia.
Disponível em 08/01/2025
Formação, suspensão e extinção do processo. Processo e Procedimento: ordinário e sumário.
Disponível em 12/01/2025
Prova: conceito, objeto, ônus e valoração. Parte I.
Disponível em 15/01/2025
Prova: conceito, objeto, ônus e valoração. Parte I.
Disponível em 18/01/2025
Coisa julgada.
Disponível em 21/01/2025
Recursos: disposições gerais e espécies.
Disponível em 25/01/2025
Dos processos cautelares específicos: arresto.
Disponível em 28/01/2025
Ação Civil Pública.
Disponível em 31/01/2025
Dos Juizados Especiais Cíveis (Lei Federal n°9.099/95)

MP-SE (Analista do Ministério Público - Área Direito) Direito Penal

Disponível
Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
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Disponível
Teoria do Delito (parte I)
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Disponível
Teoria do Delito (parte II).
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Disponível
Concurso de pessoas e concurso de crimes.
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Disponível
Das penas: espécies de penas. Cominação
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Disponível
Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Medidas de segurança.
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Disponível
Efeitos da condenação e da reabilitação. Extinção da punibilidade. Ação penal.
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Disponível
Dos crimes contra a pessoa (dos crimes contra a vida/das lesões corporais/dos crimes contra a honra).
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Disponível
Dos crimes contra o patrimônio (do furto/do roubo/da extorsão/do estelionato).
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Disponível
Dos crimes contra os costumes (dos crimes contra a liberdade sexual e disposições gerais).
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
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MP-SE (Analista do Ministério Público - Área Direito) Direito Processual Penal

Disponível
Inquérito Policial.
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Disponível
Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal. Ação civil ex delicto.
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Disponível
Jurisdição e competência
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Disponível
Sujeitos processuais
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Disponível
Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.
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Disponível
Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.
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Disponível
Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
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Disponível
Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais
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Disponível
Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP.
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Aulas demonstrativas

MP-SE - Língua Portuguesa - Aula 00 (Somente PDF) Baixar MP-SE (Analista do Ministério Público - Área Direito) Direito Constitucional - Introdução Assistir MP-SE (Analista do Ministério Público - Área Direito) Direito Constitucional - Direito Constitucional Assistir MP-SE (Analista do Ministério Público - Área Direito) Direito Constitucional - Conceitos de Constituição - Parte 01 Assistir MP-SE (Analista do Ministério Público - Área Direito) Direito Constitucional - Conceitos de Constituição - Parte 02 Assistir MP-SE (Analista do Ministério Público - Área Direito) Direito Constitucional - Estrutura da Constituição - Parte 01 Assistir MP-SE (Analista do Ministério Público - Área Direito) Direito Constitucional - Estrutura da Constituição - Parte 02 Assistir MP-SE (Analista do Ministério Público - Área Direito) Direito Constitucional - Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 01 Assistir MP-SE (Analista do Ministério Público - Área Direito) Direito Constitucional - Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 02 Assistir MP-SE (Analista do Ministério Público - Área Direito) Direito Constitucional - Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 03 Assistir MP-SE (Analista do Ministério Público - Área Direito) Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir MP-SE (Analista do Ministério Público - Área Direito) Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir MP-SE (Analista do Ministério Público - Área Direito) Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 03 Assistir MP-SE (Analista do Ministério Público - Área Direito) Direito Constitucional - Hierarquia de normas - Parte 01 Assistir MP-SE (Analista do Ministério Público - Área Direito) Direito Constitucional - Hierarquia de Normas - Parte 02 Assistir MP-SE (Analista do Ministério Público - Área Direito) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 01 Assistir MP-SE (Analista do Ministério Público - Área Direito) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 02 Assistir MP-SE (Analista do Ministério Público - Área Direito) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 03 Assistir MP-SE (Analista do Ministério Público - Área Direito) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 04 Assistir MP-SE (Analista do Ministério Público - Área Direito) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 05 Assistir MP-SE (Analista do Ministério Público - Área Direito) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 06 Assistir MP-SE (Analista do Ministério Público - Área Direito) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 07 Assistir MP-SE (Analista do Ministério Público - Área Direito) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 08 Assistir MP-SE (Analista do Ministério Público - Área Direito) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 09 Assistir MP-SE (Analista do Ministério Público - Área Direito) Direito Constitucional - Aula 00 Baixar MP-SE (Analista do Ministério Público - Área Direito) Direito Administrativo - Regime Jurídico-Administrativo Noções Gerais - Parte 01 Assistir MP-SE (Analista do Ministério Público - Área Direito) Direito Administrativo - Regime Jurídico-Administrativo Noções Gerais - Parte 02 Assistir MP-SE (Analista do Ministério Público - Área Direito) Direito Administrativo - Princípios Expressos - Parte 01 Assistir MP-SE (Analista do Ministério Público - Área Direito) Direito Administrativo - Princípios Expressos - Parte 02 Assistir MP-SE (Analista do Ministério Público - Área Direito) Direito Administrativo - Princípios Implícitos - Parte 01 Assistir MP-SE (Analista do Ministério Público - Área Direito) Direito Administrativo - Princípios Implícitos - Parte 02 Assistir MP-SE (Analista do Ministério Público - Área Direito) Direito Administrativo - Outros Princípios Implícitos Assistir MP-SE (Analista do Ministério Público - Área Direito) Direito Administrativo - Resumo de Regime Jurídico-administrativo Assistir MP-SE (Analista do Ministério Público - Área Direito) Direito Administrativo - Aula 00 Baixar MP-SE (Analista do Ministério Público - Área Direito) Direito Processual Civil - Institutos Fundamentais do Processo Civil Assistir MP-SE (Analista do Ministério Público - Área Direito) Direito Processual Civil - Jurisdição: conceito Assistir MP-SE (Analista do Ministério Público - Área Direito) Direito Processual Civil - Jurisdição: princípios Assistir MP-SE (Analista do Ministério Público - Área Direito) Direito Processual Civil - Jurisdição Voluntária Assistir MP-SE (Analista do Ministério Público - Área Direito) Direito Processual Civil - Meios Alternativos para Solução de Conflitos: abitragem e equivalentes jurisdicionais Assistir MP-SE (Analista do Ministério Público - Área Direito) Direito Processual Civil - Meios alternativos para solução de conflitos: autotutela, submissão e renúncia Assistir MP-SE (Analista do Ministério Público - Área Direito) Direito Processual Civil - Ação: Natureza Jurídica Assistir MP-SE (Analista do Ministério Público - Área Direito) Direito Processual Civil - Elementos da Ação Assistir MP-SE (Analista do Ministério Público - Área Direito) Direito Processual Civil - Espécies de Ação Assistir MP-SE (Analista do Ministério Público - Área Direito) Direito Processual Civil - Processo e Pressupostos Processuais Assistir MP-SE (Analista do Ministério Público - Área Direito) Direito Processual Civil - Interesse e Legitimidade Assistir MP-SE (Analista do Ministério Público - Área Direito) Direito Processual Civil - Limites da Jurisdição Nacional Assistir MP-SE (Analista do Ministério Público - Área Direito) Direito Processual Civil - Cooperação Jurisdicional Internacional Assistir MP-SE (Analista do Ministério Público - Área Direito) Direito Processual Civil - Aula 00 Baixar MP-SE (Analista do Ministério Público - Área Direito) Direito Processual Civil - Aula 00 Simplificado MP-SE (Analista do Ministério Público - Área Direito) Direito Penal - Princípio da Legalidade Assistir MP-SE (Analista do Ministério Público - Área Direito) Direito Penal - Princípios da individualização da pena, da pessoalidade e da limitação das penas Assistir MP-SE (Analista do Ministério Público - 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