MP-RS (Analista do MP - Direito) Direito Constitucional - 2025 (Pós-Edital)

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Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 18/05/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
116 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
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Conteúdo do curso

Disponível
Interpretação das normas constitucionais 1. Constituição: princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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1.4. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
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1.4. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
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Dos direitos sociais
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Dos direitos de nacionalidade
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Dos direitos políticos
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1.5. Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados e Municípios
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1.6. Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos
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1.7. Da organização dos Poderes. 1.8. Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do presidente da república
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1.9. Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
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1.10. Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais e Juízes do Trabalho
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1.11. Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública
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1.12. Da Ordem Social: Da Saúde; Da Educação; Do Meio ambiente; Da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso; Dos índios
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1.3. Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental
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