MP-RS (Analista do Ministério Público - Direito) Direito Civil

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 15/12/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
32 horas
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Conteúdo do curso

1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
Disponível em 31/12/2024
2. Das Pessoas: Das Pessoas Naturais.
Disponível em 01/01/2025
Das Pessoas Jurídicas. 3. Do Domicílio.
Disponível em 02/01/2025
4. Dos Bens.
Disponível em 03/01/2025
5. Dos Fatos Jurídicos: negócio jurídico.
Disponível em 04/01/2025
Atos jurídicos lícitos e atos ilícitos.
Disponível em 05/01/2025
6. Da Prescrição e Decadência.
Disponível em 06/01/2025
7. Do Direito das Obrigações: modalidades, transmissão.
Disponível em 07/01/2025
Adimplemento e extinção das obrigações. Do inadimplemento das obrigações.
Disponível em 08/01/2025
8. Dos Contratos: disposições gerais e extinção.
Disponível em 09/01/2025
9. Dos Atos Unilaterais.
Disponível em 10/01/2025
10. Da Responsabilidade Civil.
Disponível em 11/01/2025
11. Do Direito das Coisas. Posse. Dos Direitos Reais. Propriedade.
Disponível em 12/01/2025
Superfície. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Do Direito ao Promitente Comprador. Penhor, hipoteca e anticrese. Da Laje. Concessão de uso especial para fins de moradia. Concessão de direito real de uso.
Disponível em 13/01/2025
12. Do Direito de Família. Do Casamento. Das Relações de Parentesco. Do Regime de Bens entre os Cônjuges. Do Usufruto e da Administração dos Bens de Filhos Menores. Dos Alimentos. Do Bem de Família. Da União Estável. Da Tutela, da Curatela e da Tomada de Decisão Apoiada
Disponível em 14/01/2025
13. Do Direito das Sucessões. Sucessão em geral. Sucessão Legítima. Sucessão Testamentária. Do Inventário e da Partilha.