1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
2. Das Pessoas: Das Pessoas Naturais.
Das Pessoas Jurídicas. 3. Do Domicílio.
5. Dos Fatos Jurídicos: negócio jurídico.
Atos jurídicos lícitos e atos ilícitos.
6. Da Prescrição e Decadência.
7. Do Direito das Obrigações: modalidades, transmissão.
Adimplemento e extinção das obrigações. Do inadimplemento das obrigações.
8. Dos Contratos: disposições gerais e extinção.
10. Da Responsabilidade Civil.
11. Do Direito das Coisas. Posse. Dos Direitos Reais. Propriedade.
Superfície. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Do Direito ao Promitente Comprador. Penhor, hipoteca e anticrese. Da Laje. Concessão de uso especial para fins de moradia. Concessão de direito real de uso.
12. Do Direito de Família. Do Casamento. Das Relações de Parentesco. Do Regime de Bens entre os Cônjuges. Do Usufruto e da Administração dos Bens de Filhos Menores. Dos Alimentos. Do Bem de Família. Da União Estável. Da Tutela, da Curatela e da Tomada de Decisão Apoiada
13. Do Direito das Sucessões. Sucessão em geral. Sucessão Legítima. Sucessão Testamentária. Do Inventário e da Partilha.