MP-RJ (Oficial do Ministério Público) Passo Estratégico de Direito Processual Penal

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Na hora da prova, um dos principais motivos de não lembrarmos do que foi estudado é a falta de revisões do conteúdo. Deixamos de acertar várias questões por ter dado "branco" no momento do exame.

O Passo Estratégico é um MÉTODO PODEROSO DE REVISÃO E TREINO DE SIMULADOS

Benefícios:

  1. Ajudar na memorização do conteúdo
  2. Eventualmente ajudar a compreender melhor alguns pontos da matéria
  3. Priorizar os assuntos mais cobrados pela banca

Os PDFs do Passo Estratégico são enxutos, com poucas páginas, contendo:

  1. orientações de estudo e exposição dos pontos mais importantes do conteúdo
  2. questões comentadas da banca específica do concurso
  3. análise estatística dos assuntos
  4. simulados de questões inéditas no estilo da banca

ATENÇÃO: é possível que alguma matéria não seja abordada no pacote do PassoEstratégico, em razão de ser um produto novo. Mesmo assim, serão envidados todos os esforços para incluir eventuais matérias faltantes, sem qualquer ônus aos alunos.

Tal observação diz respeito apenas ao Passo Estratégico, não aos Pacotes Completos, que incluem sim todas as matérias.

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 112,00
ou 12x de R$ 9,33
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 15/12/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
34 horas
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Conteúdo do curso

Direito Processual Penal - Sistemas processuais penais. Princípios processuais penais. Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal; Aplicação da lei processual penal no tempo e no espaço.
Disponível
Persecução penal. Inquérito policial, termo circunstanciado e outros procedimentos preparatórios da ação penal. Investigação criminal direta pelo Ministério Público. Arquivamento e desarquivamento de inquérito policial e peças de informação;
Disponível
Ação penal –teoria geral, condições para o regular exercício, classificações, princípios e espécies. Ação penal de iniciativa pública, ação penal de iniciativa privada e ação penal pública de iniciativa privada. “Ação penal privada subsidiária da pública”;
Disponível
Simulado
Disponível
Os atores do processo penal: o juiz, o Ministério Público, o delegado, o jurado, o investigado, o indiciado, o acusado e seu defensor, o ofendido, o assistente de acusação, o querelante, os serventuários e os auxiliares da Justiça. Os peritos e os intérpretes. Impedimentos, suspeições e incompatibilidades
Disponível
Os atos processuais. O tempo, o lugar e a forma dos atos processuais. Os atos de comunicação processual: citação, intimação e notificação. Intimação de sentença. Intimação da pronúncia. A revelia do réu e suas consequências. Sentença Penal. Princípio da correlação entre a acusação e sentença.
Disponível
Dos processos em espécie. Teoria Geral. Procedimentos comum–ordinário, sumário e sumaríssimo e especiais (Procedimento do Tribunal do Júri e Procedimento dos crimes próprios contra a Administração Pública praticados por funcionários públicos). Procedimentos especiais previstos na legislação extravagante. Procedimento dos Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95). Procedimento previsto na Lei 11.340/06. Procedimento previsto na Lei 11.343/06.
Disponível
Simulado
Disponível
Jurisdição, competência e atribuição. Fixação. Natureza jurídica. Conflitos. Conexão e Continência. Foro por prerrogativa de função;
Disponível
Prova. Teoria Geral e Admissibilidade da Prova. Meios de prova. Provas em espécie.
Disponível
Das nulidades
Disponível
Simulado
Disponível
Prisão processual. As espécies de prisão processual. O Sistema constitucional de prisão e liberdade e o sistema de prisão e liberdade do Código de Processo Penal. Medidas cautelares pessoais diversas da prisão (Lei no 12.403/11). Prisão domiciliar. Prisão temporária (Lei 7.960/89);
Disponível
Recursos. Teoria Geral. Princípios e pressupostos recursais. Recursos em Espécie.
Disponível
Ações autônomas de impugnação
Disponível
Execução penal. Lei 7.210/84. Princípios básicos. Regimes de cumprimento das penas privativas de liberdade. A progressão/regressão de regime. Incidentes da execução.
Disponível
Simulado

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