04. MP-RJ (Oficial do Ministério Público) Pacote

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Cursos do pacote

MP-RJ - Português

Disponível
Classes gramaticais: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.
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Disponível
Classes gramaticais: preposição e conjunção.
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Classes gramaticais: pronomes. Colocação pronominal
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Classes gramaticais: verbos. Emprego de tempos e modos dos verbos em português.
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Correlação e vozes verbais
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Frase, oração e período. Sintaxe da oração: termos da oração.
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Processos de coordenação e subordinação.
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Pontuação.
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Disponível
Concordância Verbal e Nominal.
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Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
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Disponível
Mecanismos de coesão e coerência textual.
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Disponível
Semântica. Significação das palavras.
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Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo;
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Variação linguística: norma culta.
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MP-RJ - Raciocínio Lógico

Estruturas Lógicas.
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Disponível
Equivalências Lógicas
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Proposições Quantificadoras e Diagramas lógicos
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Disponível
Lógica de Argumentação
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Raciocínio Sequencial
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Orientação Temporal
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Orientação Espacial
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Formação de Conceitos, Discriminação de Elementos.
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Teoria dos Conjuntos e Conjuntos Numéricos
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Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas
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Potências de Dez e Unidades de Medida.
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Disponível
Frações, Razão e Proporção
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Porcentagem
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Geometria Plana
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Geometria Espacial
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Relações entre Grandezas - Tabelas e Gráficos
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Apresentação de Dados
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Medidas de Posição: Médias
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Medidas Separatrizes ou Quantis
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Medidas de Posição: Moda
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Análise Combinatória
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Probabilidade
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MP-RJ - Estatuto da Igualdade Racial

Disponível
Lei nº12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial).
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MP-RJ (Oficial do Ministério Público) Organização do MP do Rio de Janeiro

O Ministério Público na Constituição Federal de 1988: princípios, garantias, vedações, estrutura e funções institucionais; Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP: natureza jurídica, composição, órgãos, atribuições e relação com as Instituições controladas; Inquérito Civil e investigação penal pelo Ministério Público: instrumentos para o exercício das funções institucionais.
Disponível
Organização do Ministério Público: Lei no 8.625/93 (PARTE I)
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Disponível
Organização do Ministério Público: Lei no 8.625/93 (PARTE II)
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Disponível
Organização do Ministério Público: Lei no 8.625/93 (PARTE III)
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Disponível em 22/11/2024
Lei Complementar Estadual no 106/03 e suas alterações (PARTE I)
Disponível em 26/11/2024
Lei Complementar Estadual no 106/03 e suas alterações (PARTE II)
Disponível em 28/11/2024
Lei Complementar Estadual no 106/03 e suas alterações (PARTE III)
Disponível
Lei Estadual no 5.891/2011 (Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do MP-RJ).
Disponível
Resolução GPGJ 1.678/2011. Resolução CNMP 181/2017. Resolução CNMP no 174/2017. Resolução CNMP nº 170/2017.
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Disponível
Resolução no GPGJ 2.227/2018; Resolução CNMP no 23/2007. Resolução CNMP no 164/2007.
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Resolução GPGJ no 2.145/2017. Resolução GPGJ no 2.198/2018. Resolução GPGJ no 2.273/2019
Disponível
Portaria SGMP No 421/2018. Resolução GPGJ no 1.778/2012. Resolução GPGJ No 2.126/2017.
Disponível
Portaria SGMP No 560/2018. Resolução Conjunta GPGJ/CGMP no 11/2012

MP-RJ (Oficial do Ministério Público) Estatuto dos Servidores

Disponível
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei no 220, de 18 de julho de 1975) e seu regulamento (Decreto no 2479 de 08 de março de 1979) – parte 1
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Disponível
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei no 220, de 18 de julho de 1975) e seu regulamento (Decreto no 2479 de 08 de março de 1979) – parte 2
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Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei no 220, de 18 de julho de 1975) e seu regulamento (Decreto no 2479 de 08 de março de 1979) – parte 3
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MP-RJ (Oficial do Ministério Público) Direito Administrativo

Disponível
Poderes da administração; Poder vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar; O poder de polícia: conceito, finalidade e condições de validade;
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Disponível
Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
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Disponível
Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.
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Disponível
Organização administrativa: noções gerais; Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada; Agências reguladoras;
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Disponível
Agentes administrativos. Investidura e exercício da função pública; Direitos e deveres dos servidores públicos: regimes jurídicos.
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Disponível
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I
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Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II
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Disponível
Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
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Disponível
Serviços públicos.
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Processo Administrativo – De acordo com a Lei Estadual n° 5.427/2009 - Somente PDF
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Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano;
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Disponível
Controle da administração pública. Controles administrativo, legislativo e judiciário. Proteção e defesa de bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.
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Disponível
Improbidade administrativa;
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dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
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MP-RJ (Oficial do Ministério Público) Noções de Direito Constitucional

Disponível
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Direitos e garantias fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
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Direitos e garantias fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
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Disponível
Direitos e garantias fundamentais: Direitos sociais.
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Direitos e garantias fundamentais: Nacionalidade.
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Direitos e garantias fundamentais: Direitos políticos.
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Direitos e garantias fundamentais: Partidos políticos.
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Disponível
Organização político-administrativa e competências dos entes federados.
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Administração Pública e servidores públicos.
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Poder legislativo. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
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Processo legislativo; Reforma constitucional.
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Poder executivo.
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Poder judiciário.
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Ministério Público e as demais funções essenciais à justiça.
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MP-RJ (Oficial do Ministério Público) Noções de Direito Processual Civil

Disponível
Jurisdição. Princípios, espécies e características. Tutelas jurisdicionais de conhecimento, executiva e cautelar. Características. Ação. Teoria Geral da Ação. Elementos da ação. Condições da ação. Conexão e continência. Concurso e cumulação de ações.
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Competência. Critérios de fixação e causas de modificação. Conexão e continência. Prevenção.
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Relação jurídica processual. Pressupostos processuais.
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Órgãos auxiliares da Justiça. O juiz.
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Atos Processuais civis (forma, lugar e tempo). Prazos. Preclusões.
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Tutelas Provisórias.
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Extinção do processo com e sem resolução do mérito.
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Resumo
Disponível
Vídeos de Revisão
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Questões FGV
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MP-RJ (Oficial do Ministério Público) Direito Processual Penal

Disponível
Inquérito Policial. Termo circunstanciado e outros procedimentos preparatórios da ação penal. Investigação direta pelo MP.
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Disponível
Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal.
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Disponível
Jurisdição e competência
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Disponível
Sujeitos processuais
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Disponível
Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada.
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Disponível
Provas (parte I): Teoria geral.
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Provas (parte II): Provas em espécie
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Disponível
Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.
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Disponível
Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
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Processo: Processo comum. Procedimento pelos rito ordinário e sumário.
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Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
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Disponível
Procedimento dos crimes próprios contra de responsabilidade dos funcionários públicos
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Disponível
Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais
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Disponível
Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP.
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Disponível
O habeas corpus e seu processo. Mandado de segurança em matéria criminal.
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MP-RJ (Oficial do Ministério Público) Legislação Processual Penal Especial

Disponível
Procedimento previsto na Lei 11.340/06.
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Disponível
Lei nº 7.210 (1984) - Execução Penal
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Aulas demonstrativas

MP-RJ - Português - Fonética / Fonologia - Parte 01 Assistir MP-RJ - Português - Fonética / Fonologia - Parte 02 Assistir MP-RJ - Português - Estudo da Sílaba - Parte 01 Assistir MP-RJ - Português - Estudo da Sílaba - Parte 02 Assistir MP-RJ - Português - Estudo da Sílaba - Parte 03 Assistir MP-RJ - Português - Estudo da Sílaba - Parte 04 Assistir MP-RJ - Português - Estudo da Sílaba - Parte 05 Assistir MP-RJ - Português - Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 01 Assistir MP-RJ - Português - Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 02 Assistir MP-RJ - Português - Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 03 Assistir MP-RJ - Português - Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 04 Assistir MP-RJ - Português - Acentuação gráfica - Parte 01 Assistir MP-RJ - Português - Acentuação gráfica - Parte 02 Assistir MP-RJ - Português - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 01 Assistir MP-RJ - Português - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 02 Assistir MP-RJ - Português - Casos Especiais - Acentuação gráfica Assistir MP-RJ - Português - Acentuação Gráfica - Revisão Assistir MP-RJ - Português - Palavras que perderam o acento - Exercícios de Fixação Assistir MP-RJ - Português - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 03 Assistir MP-RJ - Português - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 04 Assistir MP-RJ - Português - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 05 Assistir MP-RJ - Português - Ortografia - Emprego de Hífen (Em cinco regras) - Parte 01 Assistir MP-RJ - Português - Ortografia - Emprego de Hífen (Em cinco regras) - Parte 02 Assistir MP-RJ - Português - Ortografia - Emprego de Hífen (Em cinco regras) - Parte 03 Assistir MP-RJ - Português - Exercícios de Fixação Assistir MP-RJ - Português - Expressões Problemáticas - Porquê e Exercícios de Fixação Assistir MP-RJ - Português - Porquê - Questões Vunesp Assistir MP-RJ - Português - Porquê - Questões FCC / AOCP Assistir MP-RJ - Português - Porquê - Questões CEBRASPE/ IDECAN Assistir MP-RJ - Português - Aula 00 Baixar MP-RJ - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Conceito de proposicao - Teoria Assistir MP-RJ - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Valor Lógico e Princípios Básicos - Teoria Assistir MP-RJ - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Proposições Simples e Compostas - Teoria Assistir MP-RJ - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Conectivos, Simbologias e Operações - Teoria Assistir MP-RJ - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Tabela Verdade do não -Teoria Assistir MP-RJ - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Tabela-verdade do “e” - Teoria Assistir MP-RJ - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Tabela-verdade do “ou” - Teoria Assistir MP-RJ - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas -Tabela-verdade do “ou...ou - Teoria Assistir MP-RJ - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas -Tabela-verdade do “se...então” - Teoria Assistir MP-RJ - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Tabela-verdade do “se e somente se” - Teoria Assistir MP-RJ - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Exercício de Fixação 1 Assistir MP-RJ - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Exercício de Fixação 2 Assistir MP-RJ - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Propriedade comutativa Assistir MP-RJ - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Ordem de precedência dos conectivos - Teoria Assistir MP-RJ - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Ordem de precedência - Exercício de fixação Assistir MP-RJ - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Leituras da Condicional - Bloco 01 - Teoria Assistir MP-RJ - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Leituras da Condicional - Bloco 02 - Teoria Assistir MP-RJ - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Leituras da Condicional - Exercício de Fixação Assistir MP-RJ - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Leitura da bicondicional - Teoria Assistir MP-RJ - Raciocínio Lógico - Número de Linhas de uma Tabela Verdade - Teoria Assistir MP-RJ - Raciocínio Lógico - Contrução de tabelas-verdade Parte 1 - Teoria Assistir MP-RJ - Raciocínio Lógico - Contrução de tabelas-verdade Parte 2 - Teoria Assistir MP-RJ - Raciocínio Lógico - Tautologia -Teoria Assistir MP-RJ - Raciocínio Lógico - Tautologia e a Técnica do Absurdo - Parte 01 Assistir MP-RJ - Raciocínio Lógico - Tautologia e a Técnica do Absurdo - Parte 02 Assistir MP-RJ - Raciocínio Lógico - Contradição Assistir MP-RJ - Raciocínio Lógico - Indeterminação ou Contingência Assistir MP-RJ - Raciocínio Lógico - Resolução de Questões - Bancas Diversas Assistir MP-RJ - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Questões Bancas Diversas Parte 01 Assistir MP-RJ - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Questões Bancas Diversas Parte 02 Assistir MP-RJ - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Questões Bancas Diversas Parte 03 Assistir MP-RJ - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Questões Bancas Diversas Parte 04 Assistir MP-RJ - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Questões Bancas Diversas - Parte 01 Assistir MP-RJ - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Questões Bancas Diversas - Parte 02 Assistir MP-RJ - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Questões Bancas Diversas - Parte 07 Assistir MP-RJ - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Questões Bancas Diversas - Parte 08 Assistir MP-RJ - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Resolução de Questões Instituto Consulplan Assistir MP-RJ - Raciocínio Lógico - Aula 00 Baixar MP-RJ (Oficial do Ministério Público) Organização do MP do Rio de Janeiro - Noções Gerais sobre o Poder Judiciário (Parte I) Assistir MP-RJ (Oficial do Ministério Público) Organização do MP do Rio de Janeiro - Noções Gerais sobre o Poder Judiciário (Parte II) Assistir MP-RJ (Oficial do Ministério Público) Organização do MP do Rio de Janeiro - Funções Essenciais à Justiça Assistir MP-RJ (Oficial do Ministério Público) Organização do MP do Rio de Janeiro - Da Natureza do MP Assistir MP-RJ (Oficial do Ministério Público) Organização do MP do Rio de Janeiro - Dos Princípios Institucionais Assistir MP-RJ (Oficial do Ministério Público) Organização do MP do Rio de Janeiro - Do Conselho Nacional do MP Assistir MP-RJ (Oficial do Ministério Público) Organização do MP do Rio de Janeiro - Aula 00 Baixar MP-RJ (Oficial do Ministério Público) Direito Administrativo - Princípios da Administração - Introdução Assistir MP-RJ (Oficial do Ministério Público) Direito Administrativo - Princípios Expressos e o Princípio da Legalidade Assistir MP-RJ (Oficial do Ministério Público) Direito Administrativo - Princípio da Moralidade Assistir MP-RJ (Oficial do Ministério Público) Direito Administrativo - Princípios da Impessoalidade Assistir MP-RJ (Oficial do Ministério Público) Direito Administrativo - Princípios de Publicidade Assistir MP-RJ (Oficial do Ministério Público) Direito Administrativo - Princípios da Eficiência Assistir MP-RJ (Oficial do Ministério Público) Direito Administrativo - Princípios Expressos - Revisão Assistir MP-RJ (Oficial do Ministério Público) Direito Administrativo - Princípios Implicitos - Parte 01 Assistir MP-RJ (Oficial do Ministério Público) Direito Administrativo - 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Princípios do Direito Processual Penal (parte 2) Assistir MP-RJ (Oficial do Ministério Público) Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal (parte 3) Assistir MP-RJ (Oficial do Ministério Público) Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal (parte 4) Assistir MP-RJ (Oficial do Ministério Público) Direito Processual Penal - Juiz das Garantias - SUSPENSO pelo STF (ADI 6298) Assistir MP-RJ (Oficial do Ministério Público) Direito Processual Penal - Juiz das Garantias - Vedação ao uso de videoconferência em audiência de custódia Assistir MP-RJ (Oficial do Ministério Público) Direito Processual Penal - Lei processual penal no tempo Assistir MP-RJ (Oficial do Ministério Público) Direito Processual Penal - Lei processual penal no espaço Assistir MP-RJ (Oficial do Ministério Público) Direito Processual Penal - Interpretação e integração da lei processual penal Assistir MP-RJ (Oficial do Ministério Público) Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal e Aplicação da Lei Processual Penal - Questões FGV Assistir MP-RJ (Oficial do Ministério Público) Direito Processual Penal - Aula 00 Baixar