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Cursos por concurso

MP-RJ (Oficial do Ministério Público) Direito Processual Penal

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

OBSERVAÇÃO: Este curso NÃO ENGLOBA:

  •  Legislação processual penal especial: (...) Procedimento previsto na Lei 11.340/06.; (…) Execução penal. Lei 7.210/84. Princípios básicos. Regimes de cumprimento das penas privativas de liberdade. A progressão/regressão de regime. Incidentes da execução. [Serão abordados no curso Legislação Processual Penal Especial]

 

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R$ 240,00
ou 12x de R$ 20,00
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 15/12/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
93 horas
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Conteúdo do curso

Aula demo
Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.
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Aula 01
Disponível
Inquérito Policial. Termo circunstanciado e outros procedimentos preparatórios da ação penal. Investigação direta pelo MP.
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Aula 02
Disponível
Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal.
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Aula 03
Disponível
Jurisdição e competência
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Aula 04
Disponível
Sujeitos processuais
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Aula 05
Disponível
Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada.
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Aula 06
Disponível
Provas (parte I): Teoria geral.
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Aula 07
Disponível
Provas (parte II): Provas em espécie
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Aula 08
Disponível
Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.
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Aula 09
Disponível
Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
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Aula 10
Disponível
Processo: Processo comum. Procedimento pelos rito ordinário e sumário.
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Aula 11
Disponível
Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
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Aula 12
Disponível
Procedimento dos crimes próprios contra de responsabilidade dos funcionários públicos
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Aula 13
Disponível
Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais
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Aula 14
Disponível
Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP.
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Aula 15
Disponível
O habeas corpus e seu processo. Mandado de segurança em matéria criminal.
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Aulas demonstrativas

Conceito e fontes do Direito Processual Penal Assistir Princípios do Direito Processual Penal (parte 1) Assistir Princípios do Direito Processual Penal (parte 2) Assistir Princípios do Direito Processual Penal (parte 3) Assistir Princípios do Direito Processual Penal (parte 4) Assistir Juiz das Garantias - SUSPENSO pelo STF (ADI 6298) Assistir Juiz das Garantias - Vedação ao uso de videoconferência em audiência de custódia Assistir Lei processual penal no tempo Assistir Lei processual penal no espaço Assistir Interpretação e integração da lei processual penal Assistir Princípios do Direito Processual Penal e Aplicação da Lei Processual Penal - Questões FGV Assistir Aula 00 Baixar

Material Escrito (PDF)

Renan Araujo

Videoaulas

Equipe Direito Penal e Processo Penal (EC) Renan Araujo

Fórum de dúvidas

Equipe Direito Penal e Processo Penal (EC) Renan Araujo