Tutela Coletiva - Direitos meta individuais. Direitos e interesses homogêneos, coletivos e difusos. Legitimados coletivos. Instrumentos extrajudiciais coletivos. Processo coletivo.
Integração normativa. Constituição Federal, leis especiais e o Novo Código de Processo Civil; Ação Civil Pública. Tutela Preventiva. Tutela cautelar. Ação popular. Ação civil pública por ato de improbidade administrativa; Inquérito Civil.
Mandado de segurança. Mandado de injunção.
Lei Nacional de Mediação e o Novo Código de Processo Civil. Meios alternativos de composição dos conflitos coletivos; Improbidade administrativa (ação).
Conceito de Idoso; Tutela Coletiva Especializada.
Direito de Pessoas com Deficiência. Estatuto da Pessoa com Deficiência -Lei nº 13.146/2015. – parte 01
Direito de Pessoas com Deficiência. Estatuto da Pessoa com Deficiência -Lei nº 13.146/2015. – parte 02
Direito de Pessoas com Deficiência. Estatuto da Pessoa com Deficiência -Lei nº 13.146/2015. – parte 03
Resolução CNMP 23/2007 e alterações; Auto composição. Resolução CNMP 118/2014.
Direito da Infância e Juventude - Conceitos e princípios do Direito da Infância e Juventude.
Estatuto da Criança e do Adolescente – parte 01 Lei nº 12.010/2009; Poder familiar. Guarda, tutela e adoção;
Estatuto da Criança e do Adolescente – parte 02 Conselho Tutelar e Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente. Ato infracional. Direitos e garantias do adolescente em conflito com a lei e em cumprimento de medida socioeducativa. Ação Socioeducativa.
Estatuto da Criança e do Adolescente – parte 03 Competência. Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Recursos; Crimes contra a criança e o adolescente.
