MP-RJ (Analista Processual) Pacotaço - Pacote Teórico + Pacote Passo Estratégico

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Atenção! O pacote teórico não aborda os itens devidamente citados nos seguintes cursos:

Também NÃO aborda:

  • Tutela Coletiva da Assistência Social.
  • Tutela Coletiva do Ambiente. Lei Nacional de Saneamento Básico.
  • Tutela Coletiva do Ambiente. Lei de Resíduos Sólidos.

Na hora da prova, um dos principais motivos de não lembrarmos do que foi estudado é a falta de revisões do conteúdo. Deixamos de acertar várias questões por ter dado "branco" no momento do exame.

O Passo Estratégico é um MÉTODO PODEROSO DE REVISÃO E TREINO DE SIMULADOS

Benefícios:

  1. Ajudar na memorização do conteúdo
  2. Eventualmente ajudar a compreender melhor alguns pontos da matéria
  3. Priorizar os assuntos mais cobrados pela banca

Os PDFs do Passo Estratégico são enxutos, com poucas páginas, contendo:

  1. orientações de estudo e exposição dos pontos mais importantes do conteúdo
  2. questões comentadas da banca específica do concurso
  3. análise estatística dos assuntos
  4. simulados de questões inéditas no estilo da banca

ATENÇÃO: é possível que alguma matéria não seja abordada no pacote do PassoEstratégico, em razão de ser um produto novo. Mesmo assim, serão envidados todos os esforços para incluir eventuais matérias faltantes, sem qualquer ônus aos alunos.

Tal observação diz respeito apenas ao Passo Estratégico, não aos Pacotes Completos, que incluem sim todas as matérias.

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
de R$ 4.357,00
por R$ 1.258,80
desconto de R$ 3.098,20 (71%)
ou 12x de R$ 104,90
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 15/12/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
1931 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Cursos do pacote

MP-RJ - Português

Disponível
Classes gramaticais: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.
Baixar
Disponível
Classes gramaticais: preposição e conjunção.
Baixar
Disponível
Classes gramaticais: pronomes. Colocação pronominal
Baixar
Disponível
Classes gramaticais: verbos. Emprego de tempos e modos dos verbos em português.
Baixar
Disponível
Correlação e vozes verbais
Baixar
Disponível
Frase, oração e período. Sintaxe da oração: termos da oração.
Baixar
Disponível
Processos de coordenação e subordinação.
Baixar
Disponível
Pontuação.
Baixar
Disponível
Concordância Verbal e Nominal.
Baixar
Disponível
Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
Baixar
Disponível
Mecanismos de coesão e coerência textual.
Baixar
Disponível
Semântica. Significação das palavras.
Baixar
Disponível
Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo;
Baixar
Disponível
Variação linguística: norma culta.
Baixar

MP-RJ - Raciocínio Lógico

Estruturas Lógicas.
Baixar
Disponível
Equivalências Lógicas
Baixar
Disponível
Proposições Quantificadoras e Diagramas lógicos
Baixar
Disponível
Lógica de Argumentação
Baixar
Disponível
Raciocínio Sequencial
Baixar
Disponível
Orientação Temporal
Baixar
Disponível
Orientação Espacial
Disponível
Formação de Conceitos, Discriminação de Elementos.
Baixar
Disponível
Teoria dos Conjuntos e Conjuntos Numéricos
Baixar
Disponível
Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas
Baixar
Disponível
Potências de Dez e Unidades de Medida.
Baixar
Disponível
Frações, Razão e Proporção
Baixar
Disponível
Porcentagem
Baixar
Disponível
Geometria Plana
Baixar
Disponível
Geometria Espacial
Baixar
Disponível
Relações entre Grandezas - Tabelas e Gráficos
Disponível
Apresentação de Dados
Baixar
Disponível
Medidas de Posição: Médias
Baixar
Disponível
Medidas Separatrizes ou Quantis
Baixar
Disponível
Medidas de Posição: Moda
Baixar
Disponível
Análise Combinatória
Baixar
Disponível
Probabilidade
Baixar

MP-RJ - Estatuto da Igualdade Racial

Disponível
Lei nº12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial).
Baixar

MP-RJ (Analista Processual) Organização do Ministério Público do Rio de Janeiro

O Ministério Público na Constituição Federal de 1988: princípios, garantias, vedações, estrutura e funções institucionais; Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP: natureza jurídica, composição, órgãos, atribuições e relação com as Instituições controladas; Inquérito Civil e investigação penal pelo Ministério Público: instrumentos para o exercício das funções institucionais.
Disponível
Organização do Ministério Público: Lei no 8.625/93 (PARTE I)
Baixar
Disponível
Organização do Ministério Público: Lei no 8.625/93 (PARTE II)
Baixar
Disponível
Organização do Ministério Público: Lei no 8.625/93 (PARTE III)
Baixar
Disponível
Lei Complementar Estadual no 106/03 e suas alterações (PARTE I)
Disponível
Lei Complementar Estadual no 106/03 e suas alterações (PARTE II)
Disponível
Lei Complementar Estadual no 106/03 e suas alterações (PARTE III)
Disponível
Lei Estadual no 5.891/2011 (Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do MP-RJ).
Baixar
Disponível
Resolução GPGJ 1.678/2011. Resolução CNMP 181/2017. Resolução CNMP no 174/2017. Resolução GPGJ no 1.778/2012. Resolução CNMP nº 170/2017.
Baixar
Disponível
Resolução no GPGJ 2.227/2018; Resolução CNMP no 23/2007. Resolução CNMP no 164/2007
Disponível
Portaria SGMP No 421/2018. Resolução GPGJ no 2.145/2017. Resolução GPGJ no 2.198/2018. Resolução GPGJ no 2.273/2019
Disponível
Portaria SGMP No 560/2018

MP-RJ (Analista Processual) Estatuto dos Servidores

Disponível
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei no 220, de 18 de julho de 1975) e seu regulamento (Decreto no 2479 de 08 de março de 1979) – parte 1
Baixar
Disponível
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei no 220, de 18 de julho de 1975) e seu regulamento (Decreto no 2479 de 08 de março de 1979) – parte 2
Baixar
Disponível
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei no 220, de 18 de julho de 1975) e seu regulamento (Decreto no 2479 de 08 de março de 1979) – parte 3
Baixar

MP-RJ (Analista Processual) Direito Administrativo

Disponível
Poderes da administração; Poder vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar; O poder de polícia: conceito, finalidade e condições de validade;
Baixar
Disponível
Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
Baixar
Disponível
Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.
Baixar
Disponível
Organização administrativa: noções gerais; Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada; Agências reguladoras;
Baixar
Disponível
Entidades paraestatais.
Baixar
Disponível
Agentes administrativos. Investidura e exercício da função pública; Direitos e deveres dos servidores públicos: regimes jurídicos.
Baixar
Disponível
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I
Baixar
Disponível
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II
Baixar
Disponível
Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
Baixar
Disponível
Serviços públicos.
Baixar
Disponível
Processo Administrativo – De acordo com a Lei Estadual n° 5.427/2009
Disponível
Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano;
Baixar
Disponível
Controle da administração pública. Controles administrativo, legislativo e judiciário. Proteção e defesa de bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.
Baixar
Disponível
Improbidade administrativa;
Baixar

MP-RJ (Analista Processual) Noções de Direito Constitucional

Disponível
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Baixar
Disponível
Direitos e garantias fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
Baixar
Disponível
Direitos e garantias fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
Baixar
Disponível
Direitos e garantias fundamentais: Direitos sociais.
Baixar
Disponível
Direitos e garantias fundamentais: Nacionalidade.
Baixar
Disponível
Direitos e garantias fundamentais: Direitos políticos.
Baixar
Disponível
Direitos e garantias fundamentais: Partidos políticos.
Baixar
Disponível
Organização político-administrativa e competências dos entes federados.
Baixar
Disponível
Administração Pública e servidores públicos.
Baixar
Disponível
Poder legislativo. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Baixar
Disponível
Processo legislativo; Reforma constitucional.
Baixar
Disponível
Poder executivo.
Baixar
Disponível
Poder judiciário.
Baixar
Disponível
Ministério Público e as demais funções essenciais à justiça.
Baixar
Disponível
Ordem econômica e financeira.
Baixar
Disponível
Controle de constitucionalidade.
Baixar

MP-RJ (Analista Processual) Direito Civil

As fontes do direito. A norma jurídica. Estrutura, características e classificação das normas. Interpretação e integração das normas. Eficácia da norma; Aplicação da lei no tempo e no espaço. A relação jurídica. O direito subjetivo. Eficácia, limitações e proteção dos direitos subjetivos.
Disponível
Pessoa física. Capacidade, legitimação e estado. Incapacidade absoluta e relativa. Direitos da personalidade.
Baixar
Disponível
Pessoas jurídicas. A empresa e o estabelecimento comercial; Domicílio.
Baixar
Disponível
Os bens. Prestações, títulos e direitos. Patrimônio. Classificação dos bens. Benfeitorias. Bem de família legal e convencional.
Baixar
Disponível
Dos Negócios jurídicos. Do Termo, da Condição e do encargo. Defeitos do negócio jurídico: erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão, simulação, reserva mental e fraude contra credores; Da invalidade dos negócios jurídicos.
Baixar
Disponível
Do Ato Ilícito. Do Abuso de Direito.
Baixar
Disponível
Prescrição e Decadência.
Baixar
Disponível
Obrigação: conceito e natureza jurídica. Estrutura da obrigação. Características e elementos. Fontes das obrigações. Classificação das obrigações. Obrigação de dar, de fazer, de não fazer, facultativas e alternativas. Obrigação natural. Obrigação propter rem. Obrigação solidária e obrigação indivisível. Extinção das obrigações.
Baixar
Disponível
Pagamento. Modalidades do pagamento. Pagamento indevido. Enriquecimento sem causa. Pagamento por consignação. Pagamento por consignação bancária. Pagamento por sub-rogação. Imputação em pagamento. Dação em pagamento. Novação. Compensação. Transação. Compromisso. Confusão. Remissão.
Baixar
Disponível
Dos Contratos em Geral.
Baixar
Disponível
Das Várias Espécies de contratos: Compra e Venda, Doação, Locação de Coisas, Empréstimo, Mandato, Transporte e Seguro.
Baixar
Disponível
Da Responsabilidade Civil.
Baixar
Disponível
Posse. Classificação e desdobramento da posse. Modos de aquisição e perda da posse. Efeitos da posse. Composse.
Baixar
Disponível
Estatuto da Terra.
Baixar
Disponível
Parcelamento do Solo. Usucapião.
Baixar
Disponível
Registros Públicos. Finalidade. Efeitos do registro público.
Baixar
Disponível
A família no Código Civil e na Constituição da República. Casamento: noções gerais. Conceito. Natureza jurídica. Formalidades preliminares. Habilitação. Requisitos e pressupostos matrimoniais. Procedimento. Impedimentos matrimoniais. Celebração e provas. Assento de casamento. Casamento nuncupativo. Casamento por procuração. Provas do casamento. Casamento inexistente, nulo, anulável e irregular; Divórcio: conceito e natureza jurídica. Formas de divórcio. Separação judicial. Separação de fato. Efeitos; Alimentos. Prestação alimentícia: conceito, natureza jurídica, características e pressupostos. União Estável no Código Civil. Conceito. Características. Efeitos. Dissolução. Concubinato impuro. União homoafetiva. Casamento entre pessoas do mesmo sexo; Relações de parentesco: conceito. Espécies. Linhas e graus. Efeitos legais; Filiação: filiação nas relações matrimoniais. Filiação nas relações extramatrimoniais. Investigação de paternidade. Adoção. Poder familiar, Tutela e Guarda. Poder fam
Baixar
Disponível
Da sucessão em geral. Abertura da sucessão. Aceitação e renúncia. Herança jacente. Sucessão testamentária. Cláusulas restritivas. Legados. Aquisição e efeitos dos legados. Substituições. Fideicomisso.
Baixar
Disponível
Estatuto do Idoso.
Baixar
Disponível
Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Baixar
Disponível
EMPRESA. Empresário. Eireli. Registro. Efeitos do Registro Público.
Baixar

MP-RJ (Analista Processual) Direito Processual Civil

Disponível
Jurisdição. Princípios, espécies e características. Ação. Teoria Geral da Ação. Elementos da ação. Condições da ação. Concurso e cumulação de ações;
Baixar
Disponível
Competência. Critérios de fixação e causas de modificação; Conexão e continência. Prevenção.
Baixar
Disponível
Relação jurídica processual. Pressupostos processuais. Partes. Capacidade e legitimação. Sucessão processual. Substituição processual. Litisconsórcio. Modalidades. Intervenção de terceiros. Modalidades.
Baixar
Disponível
Órgãos auxiliares da Justiça. O juiz. Suspeição e impedimento. O Ministério Público no processo civil individual e coletivo. Inquérito civil. Termo de ajustamento de conduta.
Baixar
Disponível
Atos Processuais (forma, lugar e tempo). Prazos. Preclusões; Nulidades processuais; Vícios dos atos processuais e suas consequências.
Baixar
Disponível
Tutela de urgência. Tutela antecipatória de mérito e tutela cautelar. Tutela de evidência. Tutela provisória; Suspensão da execução das medidas liminares e das sentenças proferidas contra o Poder Público (Lei nº 8.437/92).
Baixar
Disponível
Processo. Petição inicial. Respostas do réu. Processo de conhecimento. Formação, suspensão e extinção do processo de conhecimento. Procedimento comum
Baixar
Disponível
Teoria geral da prova. Provas em espécie. – parte 01
Baixar
Disponível
Teoria geral da prova. Provas em espécie. – parte 02
Baixar
Disponível
Sentença e coisa julgada; Reexame necessário. Liquidação.
Baixar
Disponível
Procedimentos especiais no CPC. – parte 01
Baixar
Disponível
Procedimentos especiais no CPC. – parte 02 Conflitos de Atribuição; Interdição. Tutela e curatela. Inventário e partilha. Testamentos. Herança jacente; Execução forçada.
Baixar
Disponível
Processo de execução. Ação executiva. Disposições gerais. Formação, suspensão e extinção do processo de execução. Títulos judiciais e extrajudiciais. Execução contra a Fazenda Pública. Execução de alimentos. Execução civil de sentença penal. Execução fiscal. Execução coletiva;
Baixar
Disponível
Assunção de Competência e de Resolução de Demandas Repetitivas. Ação Rescisória.
Baixar
Disponível
Recursos. Teoria Geral dos Recursos. Recursos em espécie;
Baixar
Disponível
Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009). Mandado de Injunção (Lei nº 13.300/2016). Ação Civil Pública (Lei 7.347/85). Ação Popular (Lei nº 4.717/65). Ação de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92).
Baixar
Disponível
Incidentes de Arguição de Inconstitucionalidade
Baixar
Disponível
Direito Processual Civil - e, de Aspectos processuais do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03) e Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15);
Disponível
Processo Eletrônico (Lei nº 11.419/2006, Resolução TJ/OE 16/2009 e alterações).
Baixar
Disponível
Vídeos de Revisão
Baixar
Disponível
Questões FGV
Baixar

MP-RJ (Analista Processual) Direito Penal

Disponível
Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
Baixar
Disponível
Teoria do Delito (parte I) - Conceito de crime. Fato Típico. Conduta. Resultado. Relação de Causalidade. Crime Doloso. Crime Culposo. Crime Preterdoloso; Consumação e Tentativa. Desistência voluntária. Arrependimento eficaz. Arrependimento Posterior. Crime impossível; Ilicitude e suas causas excludentes.
Baixar
Disponível
Teoria do Delito (parte II) – Culpabilidade.
Baixar
Disponível
Concurso de pessoas e concurso de crimes.
Baixar
Disponível
Das penas: espécies de penas. Cominação
Baixar
Disponível
Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação e da reabilitação. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade. Ação penal.
Baixar
Disponível
Crimes contra a pessoa
Baixar
Disponível
Crimes contra o patrimônio
Baixar
Disponível
Crimes contra a dignidade sexual
Baixar
Disponível
Crimes contra a fé pública
Baixar
Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Baixar
Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Baixar
Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
Baixar
Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos.
Baixar

MP-RJ (Analista Processual) Legislação Penal Especial

Disponível
Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90);
Baixar
Disponível
Crimes hediondos (Lei nº 8.072/90);
Baixar
Disponível
Crimes previstos na Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93)
Disponível
Crimes previstos na Lei de Tortura (Lei nº 9.455/97);
Baixar
Disponível
Crimes previstos no Código Brasileiro de Trânsito (Lei nº 9.503/97);
Disponível
Crimes previstos na Lei de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei 9.613/98).
Baixar
Disponível
Lei nº 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento; Lei 11.340/06 (Lei “Maria da Penha”);
Baixar
Disponível
Lei nº 11.343/06 (Lei Antidrogas);
Baixar
Disponível
Lei nº 12.850/13 (Lei que define “Organizações Criminosas”, dispõe sobre a investigação criminal, meios de obtenção de prova etc.);
Disponível
Crimes contra a ordem tributária e econômica, contra o consumidor e as relações de consumo (Lei nº 8.078/90 e Lei nº 8.137/90).
Disponível
Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/13)

MP-RJ (Analista Processual) Direito Processual Penal

Disponível
Inquérito Policial. Termo circunstanciado e outros procedimentos preparatórios da ação penal. Investigação direta pelo MP.
Baixar
Disponível
Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal.
Baixar
Disponível
Jurisdição e competência
Baixar
Disponível
Sujeitos processuais
Baixar
Disponível
Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes. Exceções e questões prejudiciais.
Baixar
Disponível
Provas (parte I): Teoria geral.
Baixar
Disponível
Provas (parte II): Provas em espécie
Baixar
Disponível
Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.
Baixar
Disponível
Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
Baixar
Disponível
Processo: Processo comum. Procedimento pelos rito ordinário e sumário.
Baixar
Disponível
Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
Baixar
Disponível
Procedimento dos crimes próprios contra de responsabilidade dos funcionários públicos
Baixar
Disponível
Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais
Baixar
Disponível
Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP. Revisão criminal.
Baixar
Disponível
O habeas corpus e seu processo. Mandado de segurança em matéria criminal.
Baixar

MP-RJ (Analista Processual) Legislação Processual Penal Especial

Persecução penal e às medidas assecuratórias na Lei de “Lavagem” de capitais (Lei nº 9.613/98, com redação dada pela Lei nº 12.683/12);
Disponível
O regime brasileiro de interceptação telefônica. Lei 9.296/1997
Disponível
Organizações criminosas. Investigação criminal e meios de obtenção de prova na Lei nº 12.850/13;
Disponível
(…) Procedimentos especiais previstos na legislação extravagante. Procedimento previsto na Lei 11.340/06.
Disponível
Processo Eletrônico (Lei nº 11.419/2006, Resolução TJ/OE nº 16/2009 e alterações).
Disponível
Lei de Execução Penal
Baixar

MP-RJ (Analista Processual) Direito do Consumidor

MP-RJ (Analista Processual) Sistema Único de Assistência Social

Disponível
Sistema Único de Assistência Social. Princípios e Características. Serviços, Programas, Projetos e Benefícios
Baixar

MP-RJ (Analista Processual) Tutela Coletiva e Direito da Infância e Juventude

Tutela Coletiva - Direitos meta individuais. Direitos e interesses homogêneos, coletivos e difusos. Legitimados coletivos. Instrumentos extrajudiciais coletivos. Processo coletivo.
Disponível
Integração normativa. Constituição Federal, leis especiais e o Novo Código de Processo Civil; Ação Civil Pública. Tutela Preventiva. Tutela cautelar. Ação popular. Ação civil pública por ato de improbidade administrativa; Inquérito Civil.
Baixar
Disponível
Mandado de segurança. Mandado de injunção.
Baixar
Disponível
Lei Nacional de Mediação e o Novo Código de Processo Civil. Meios alternativos de composição dos conflitos coletivos; Improbidade administrativa (ação).
Disponível
Conceito de Idoso; Tutela Coletiva Especializada.
Disponível
Direito de Pessoas com Deficiência. Estatuto da Pessoa com Deficiência -Lei nº 13.146/2015. – parte 01
Baixar
Disponível
Direito de Pessoas com Deficiência. Estatuto da Pessoa com Deficiência -Lei nº 13.146/2015. – parte 02
Baixar
Disponível
Direito de Pessoas com Deficiência. Estatuto da Pessoa com Deficiência -Lei nº 13.146/2015. – parte 03
Baixar
Disponível
Resolução CNMP 23/2007 e alterações; Auto composição. Resolução CNMP 118/2014.
Baixar
Disponível
Direito da Infância e Juventude - Conceitos e princípios do Direito da Infância e Juventude.
Baixar
Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente – parte 01 Lei nº 12.010/2009; Poder familiar. Guarda, tutela e adoção;
Baixar
Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente – parte 02 Conselho Tutelar e Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente. Ato infracional. Direitos e garantias do adolescente em conflito com a lei e em cumprimento de medida socioeducativa. Ação Socioeducativa.
Baixar
Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente – parte 03 Competência. Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Recursos; Crimes contra a criança e o adolescente.
Baixar
Disponível
Estatuto do Idoso.
Baixar

MP-RJ (Analista Processual) Tutela Coletiva Urbanística

Disponível
Estatuto das Cidades. Plano Diretor;
Baixar
Disponível
Estatuto da Metrópole.
Baixar
Disponível
Tutela Coletiva do Patrimônio Histórico-cultural: Regime legal para proteção dos bens de natureza material e imaterial de valor histórico, artístico, cultural, turístico, paisagístico, arqueológico e paisagens naturais notáveis;

MP-RJ (Analista Processual) Legislação do SUS

Disponível
Lei Federal nº 8.080/90.
Baixar
Disponível
Lei Federal nº 8.142/90; Decreto nº 5.839/2006, Resolução CNS 453/12.
Baixar
Disponível
Portaria 4.279/10
Baixar
Disponível
Decreto 7.508/11
Baixar
Disponível
Política Nacional de Humanização
Baixar
Disponível
Política Nacional de Promoção à Saúde - Portaria de Consolidação n. 02
Baixar

MP-RJ (Analista Processual) Passo Estratégico de Língua Portuguesa

Ortografia; acentuação gráfica; crase.
Disponível
Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
Disponível
Termos da oração; partícula "se"; vocábulo "que"; vocábulo "como".
Disponível
Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
Disponível
Semântica; regência verbal; regência nominal;
Disponível
Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
Disponível
Linguagem; tipologia textual; fonética.
Disponível
Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
Disponível
Interpretação de textos; reescrita de frases; coesão e coerência.
Disponível
Tempos e modos verbais.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10.

MP-RJ (Analista Processual) Passo Estratégico de Raciocínio Lógico

ESTRUTURAS LÓGICAS / DIAGRAMAS LÓGICOS
Disponível
LÓGICA DE ARGUMENTAÇÃO / RACIOCÍNIO SEQUENCIAL
Disponível
SIMULADO 01
Disponível
RACIOCÍNIO LÓGICO ENVOLVENDO PROBLEMAS ARITMÉTICOS
Disponível
ANÁLISE COMBINATÓRIA / PROBABILIDADE
Disponível
SIMULADO 02
Disponível
RACIOCÍNIO LÓGICO ENVOLVENDO PROBLEMAS GEOMÉTRICOS
Disponível
RACIOCÍNIO LÓGICO ENVOLVENDO PROBLEMAS MATRICIAIS
Disponível
SIMULADO 03

MP-RJ (Analista Processual) Passo Estratégico de Tutela Coletiva

Direitos e interesses homogêneos, coletivos e difusos
Disponível
Ação Civil Pública e Ação Popular
Disponível
Mandado de Segurança e de Injunção
Disponível
Simulado
Disponível
Mediação e o Novo Código de Processo Civil. Meios alternativos de composição dos conflitos coletivos
Disponível
Tutela Coletiva Consumerista
Disponível
Tutela Coletiva do Idoso
Disponível
Demais Tutelas Coletivas
Disponível
Simulado
Disponível
Criança e Adolescente, Política e Organização do Atendimento, Conselho Tutelar, Medidas de Proteção, Direito à convivência familiar
Disponível
Acesso à Justiça, Procedimentos e Recursos
Disponível
Prática do ato infracional
Disponível
Ministério Público, Proteção Judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos, Infrações Administrativas e disposições preliminares
Disponível
Simulado

MP-RJ (Analista Processual) Passo Estratégico de Direito Administrativo

Administração Direta e Indireta. Parcerias Voluntárias: Lei nº 13.019/2014.
Disponível
Princípios de Direito Administrativo.
Disponível
Poderes administrativos.
Disponível
Simulado
Disponível
Agentes Públicos
Disponível
Atos Administrativos.
Disponível
Simulado
Disponível
Serviços Públicos.
Disponível
Responsabilidade Civil do Estado.
Disponível
Simulado
Disponível
Controle da Administração Pública. Mandado de Segurança.
Disponível
Improbidade Administrativa.
Disponível
Processo administrativo.
Disponível
Simulado
Disponível
A Administração Pública: Conceito. Conceito e fontes do Direito Administrativo. Regime jurídico administrativo.
Disponível
Bens públicos.
Disponível
Intervenção do Estado sobre a propriedade privada.
Disponível
Simulado

MP-RJ (Analista Processual) Passo Estratégico de Direito Constitucional

Princípios constitucionais.
Disponível
Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos.
Disponível
Estatística de cobrança dos assuntos da matéria.
Disponível
Direitos e garantias fundamentais: direitos sociais.
Disponível
Simulado
Disponível
Direitos e garantias fundamentais: nacionalidade
Disponível
Direitos e garantias fundamentais: direitos políticos. Partidos políticos.
Disponível
Organização político-administrativa e competências dos entes federados.
Disponível
Simulado
Disponível
Administração Pública e servidores públicos
Disponível
Poderes Legislativo
Disponível
Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
Disponível
Simulado
Disponível
Poder Judiciário.
Disponível
O Ministério Público e as demais funções essenciais à justiça.
Disponível
Controle de constitucionalidade.
Disponível
Simulado
Disponível
Poder Executivo.
Disponível
Ordem econômica e financeira.
Disponível
Constituição (conceitos, classificação e supremacia); interpretação do texto constitucional.
Disponível
Simulado

MP-RJ (Analista Processual) Passo Estratégico de Direito Civil

Lei, Vigência, Aplicação e Interpretação e LINDB
Disponível
Pessoa Natural
Disponível
Pessoa Jurídica
Disponível
Simulado
Disponível
Domicílio
Disponível
Bens
Disponível
Prescrição e Decadência
Disponível
Simulado
Disponível
Ato Jurídico e Negócio Jurídico
Disponível
Ato ilícito, abuso de direito e responsabilidade civil
Disponível
Obrigações
Disponível
Posse e Usucapião
Disponível
Simulado
Disponível
Direito de Família (casamento, separação, união estável e homoafetiva e alimentos)
Disponível
Direito do Consumidor
Disponível
Simulado - parte 2
Disponível
Simulado

MP-RJ (Analista Processual) Passo Estratégico de Direito Processual Civil

Princípios constitucionais do processo civil e Normas Processuais Civis.
Disponível
Jurisdição e Ação
Disponível
Competência
Disponível
Simulado
Disponível
Sujeitos do Processo – Partes, Procuradores e Deveres
Disponível
Juiz
Disponível
Ministério Público
Disponível
Simulado
Disponível
Litisconsórcio
Disponível
Intervenção de Terceiros
Disponível
Atos Processuais
Disponível
Nulidades
Disponível
Tutela Provisória
Disponível
Simulado
Disponível
Formação, Suspensão e Extinção
Disponível
Providências Preliminares e Saneamento
Disponível
Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção, Revelia.
Disponível
Simulado
Disponível
Provas
Disponível
Sentença e Coisa Julgada
Disponível
Liquidação e Cumprimento de Sentença
Disponível
Processo de Execução
Disponível
Execução contra a Fazenda Pública
Disponível
Simulado
Disponível
Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa
Disponível
Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária
Disponível
Recursos
Disponível
Ação Rescisória
Disponível
Simulado
Disponível
Mandado de Segurança
Disponível
Ação Civil Pública e Ação Popular
Disponível
Informatização do Processo Judicial (Lei nº 11.419/2006)
Disponível
Simulado

MP-RJ (Analista Processual) Passo Estratégico de Direito Penal

Da aplicação da lei penal. Princípios e Fontes (Conceito do Direito Penal. Fontes do Direito Penal; Interpretação e integração da Lei Penal. Analogia; Princípio da Reserva Legal. Lei penal no tempo e no espaço)
Disponível
Do Crime (Classificação das Infrações Penais. Fato Típico. Conduta. Resultado. Relação de Causalidade. Crime Doloso. Crime Culposo. Crime Preterdoloso; Consumação e Tentativa. Desistência voluntária. Arrependimento eficaz. Arrependimento Posterior. Crime impossível; Ilicitude e suas causas excludentes. Culpabilidade e suas causas excludentes )
Disponível
Do concurso de pessoas
Disponível
Da Sanção Penal e aplicação da Pena. Efeitos da Condenação (Sanções penais. Penas Privativas de Liberdade. Penas Restritivas de Direitos. Pena de Multa. Medidas de Segurança; Concurso de Crimes; Suspensão Condicional da Execução da Pena (“sursis”). Livramento Condicional)
Disponível
Da extinção da punibilidade (Causas Extintivas da Punibilidade)
Disponível
Simulado 01
Disponível
Crimes contra a pessoa
Disponível
Dos crimes contra o patrimônio
Disponível
Dos crimes contra a Dignidade Sexual
Disponível
Simulado 02
Disponível
Crimes contra a Fé Pública
Disponível
Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Disponível
Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
Disponível
Dos crimes contra a administração da Justiça
Disponível
Simulado 03
Disponível
Crimes previstos na Lei de Abuso de Autoridade (Lei no 4.898/65);  Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/90); Crimes hediondos (Lei no 8.072/90).;
Disponível
"Crimes previstos na Lei de Tortura (Lei no 9.455/97;  Crimes previstos no Código Brasileiro de Trânsito (Lei no 9.503/97;  Crimes previstos na Lei do Meio Ambiente (Lei no 9.605/98); "
Disponível
Simulado 04
Disponível
"Crimes previstos na Lei de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei 9.613/98).; Lei 11.340/06 (Lei “Maria da Penha”);  Lei no 11.343/06 (Lei Antidrogas); "
Disponível
Simulado 05
Disponível
Lei no 12.850/13 (Lei que define “Organizações Criminosas”, dispõe sobre a investigação criminal, meios de obtenção de prova etc.); 
Disponível
Crimes contra a ordem tributária e econômica, contra o consumidor e as relações de consumo (Lei no 8.078/90 e Lei no 8.137/90).
Disponível
Simulado 06
Disponível
Eca Crimes
Disponível
Lei de Crimes Hediondos
Disponível
Lei dos Crimes Ambientais
Disponível
CTB
Disponível
Lei Maria da Penha
Disponível
LEI DE DROGAS

MP-RJ (Analista Processual) Passo Estratégico de Organização do Ministério Público

O Ministério Público na Constituição Federal de 1988: princípios, garantias, vedações, estrutura e funções institucionais; Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP: natureza jurídica, composição, órgãos, atribuições e relação com as Instituições controladas
Disponível
Inquérito Civil e investigação penal pelo Ministério Público: instrumentos para o exercício das funções institucionais.
Disponível
Organização do Ministério Público: Lei nº 8.625/93 (Parte I)
Disponível
Organização do Ministério Público: Lei nº 8.625/93 (Parte II)
Disponível
Lei Complementar Estadual nº 106/03 e suas alterações (Parte I)
Disponível
Lei Complementar Estadual nº 106/03 e suas alterações (Parte II)
Disponível
Lei Estadual nº 5.891/2011 (Dispõe sobre o Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro)
Disponível
Resolução GPGJ 1.678/2011. Resolução CNMP 181/2017.
Disponível
Resolução nº GPGJ 2.227/2018; Resolução CNMP nº 23/2007.
Disponível
Resolução CNMP nº 164/2017. Resolução CNMP nº 174/2017.
Disponível
Resolução GPGJ Nº 2.123; Resolução GPGJ nº 2.145; Resolução GPGJ nº 2.198; Resolução GPGJ Nº 2.245; Resolução GPGJ nº 2.273; Portaria SGMP Nº 421;Portaria SGMP Nº 560.
Disponível
SIMULADO

MP-RJ (Analista Processual) Passo Estratégico de Direito Processual Penal

Direito Processual Penal - Sistemas processuais penais. Princípios processuais penais. Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal; Aplicação da lei processual penal no tempo e no espaço.
Disponível
Persecução penal. Inquérito policial, termo circunstanciado e outros procedimento preparatórios da ação penal. Investigação criminal direta pelo Ministério Público. Arquivamento e desarquivamento de inquérito policial e peças de informação;
Disponível
Ação penal –teoria geral, condições para o regular exercício, classificações, princípios e espécies. Ação penal de iniciativa pública, ação penal de iniciativa privada e ação penal pública de iniciativa privada. “Ação penal privada subsidiária da pública”;
Disponível
Simulado
Disponível
Os atores do processo penal: o juiz, o Ministério Público, o delegado, o jurado, o investigado, o indiciado, o acusado e seu defensor, o ofendido, o assistente de acusação, o querelante, os serventuários e os auxiliares da Justiça. Os peritos e os intérpretes. Impedimentos, suspeições e incompatibilidades
Disponível
Os atos processuais. O tempo, o lugar e a forma dos atos processuais. Os atos de comunicação processual: citação, intimação e notificação. Intimação de sentença. Intimação da pronúncia. A revelia do réu e suas consequências. Sentença Penal. Princípio da correlação entre a acusação e sentença
Disponível
Dos processos em espécie. Teoria Geral. Procedimentos comum–ordinário, sumário e sumaríssimo e especiais (Procedimento do Tribunal do Júri e Procedimento dos crimes próprios contra a Administração Pública praticados por funcionários públicos). Procedimentos especiais previstos na legislação extravagante. Procedimento dos Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95). Procedimento previsto na Lei 11.340/06. Procedimento previsto na Lei 11.343/06. Procedimento previsto na Lei 12.850/13
Disponível
Simulado
Disponível
Jurisdição, competência e atribuição. Fixação. Natureza jurídica. Conflitos. Conexão e Continência. Foro por prerrogativa de função;
Disponível
Das questões e processos incidentes. Exceções e questões prejudiciais.
Disponível
Prova. Teoria Geral e Admissibilidade da Prova. Meios de prova. Provas em espécie. O regime brasileiro de interceptação telefônica. Organizações criminosas. Investigação criminal e meios de obtenção de prova na Lei no 12.850/13
Disponível
Simulado
Disponível
Das nulidades
Disponível
Persecução penal e às medidas assecuratórias na Lei de “Lavagem” de capitais (Lei no 9.613/98, com redação dada pela Lei no 12.683/12);
Disponível
Prisão processual. As espécies de prisão processual. O Sistema constitucional de prisão e liberdade e o sistema de prisão e liberdade do Código de Processo Penal. Medidas cautelares pessoais diversas da prisão (Lei no 12.403/11). Prisão domiciliar. Prisão temporária (Lei 7.960/89);
Disponível
Simulado
Disponível
Recursos. Teoria Geral. Recursos em Espécie.
Disponível
Ações autônomas de impugnação (o habeas corpus, a revisão criminal, a reclamação e o mandado de segurança em matéria penal);
Disponível
Execução penal. Lei 7.210/84. Princípios básicos. Regimes de cumprimento das penas privativas de liberdade. A progressão/regressão de regime. Incidentes da execução. O Regime Disciplinar Diferenciado;
Disponível
Simulado

MP-RJ (Analista Processual) Passo Estratégico de Estatuto dos Funcionários Público Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro

Decreto-Lei 220/75 - Título I - Do Provimento, Do Exercício e da Vacância (Art. 2º a 17)
Disponível
Decreto-Lei 220/75 - Título II - Dos Direitos e Das Vantagens (Art. 18 a 32) e Título III - Da Previdência e Da Assistência ( Art. 33)
Disponível
Decreto-Lei 220/75 - Título IV - Da Acumulação (Art. 34 a 37), Capítulos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, e Título - Disposições Gerais e Transitórias (Art. 83 a 88)
Disponível
Decreto 2479/1979 - Título I - Disposições Preliminares e Título II - Do Provimento, Do Exercício e Da Vacância
Disponível
Decreto 2479/1979 - Título III - Da Remoção e Título IV - Do Tempo de Serviço
Disponível
Decreto 2479/1979 - Título V - Dos Direitos e Das Vantagens
Disponível
Decreto 2479/1979 - Título VI - Das Concessões, Título VII - Da Previdência e Da Assistência
Disponível
Decreto 2479/1979 - Título VIII - Do Regime Disciplinar, Título IX - Do Processo Administrativo Disciplina e da sua Revisão e Título X - Disposuções Gerais e Transitórias
Disponível
Simulado

MP-RJ (Analista Processual) Passo Estratégico de Lei nº 12.846/2013: Lei Anticorrupção

Disponível
Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção (Parte 1)
Disponível
Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção (Parte 2)
Disponível
Simulado

Aulas demonstrativas

MP-RJ - Português - Fonética / Fonologia - Parte 01 Assistir MP-RJ - Português - Fonética / Fonologia - Parte 02 Assistir MP-RJ - Português - Estudo da Sílaba - Parte 01 Assistir MP-RJ - Português - Estudo da Sílaba - Parte 02 Assistir MP-RJ - Português - Estudo da Sílaba - Parte 03 Assistir MP-RJ - Português - Estudo da Sílaba - Parte 04 Assistir MP-RJ - Português - Estudo da Sílaba - Parte 05 Assistir MP-RJ - Português - Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 01 Assistir MP-RJ - Português - Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 02 Assistir MP-RJ - Português - Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 03 Assistir MP-RJ - Português - Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 04 Assistir MP-RJ - Português - Acentuação gráfica - Parte 01 Assistir MP-RJ - Português - Acentuação gráfica - Parte 02 Assistir MP-RJ - Português - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 01 Assistir MP-RJ - Português - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 02 Assistir MP-RJ - Português - Casos Especiais - Acentuação gráfica Assistir MP-RJ - Português - Acentuação Gráfica - Revisão Assistir MP-RJ - Português - Palavras que perderam o acento - Exercícios de Fixação Assistir MP-RJ - Português - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 03 Assistir MP-RJ - Português - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 04 Assistir MP-RJ - Português - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 05 Assistir MP-RJ - Português - Ortografia - Emprego de Hífen (Em cinco regras) - Parte 01 Assistir MP-RJ - Português - Ortografia - Emprego de Hífen (Em cinco regras) - Parte 02 Assistir MP-RJ - Português - Ortografia - Emprego de Hífen (Em cinco regras) - Parte 03 Assistir MP-RJ - Português - Exercícios de Fixação Assistir MP-RJ - Português - Expressões Problemáticas - Porquê e Exercícios de Fixação Assistir MP-RJ - Português - Porquê - Questões Vunesp Assistir MP-RJ - Português - Porquê - Questões FCC / AOCP Assistir MP-RJ - Português - Porquê - Questões CEBRASPE/ IDECAN Assistir MP-RJ - Português - Aula 00 Baixar MP-RJ - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Conceito de proposicao - Teoria Assistir MP-RJ - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Valor Lógico e Princípios Básicos - Teoria Assistir MP-RJ - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Proposições Simples e Compostas - Teoria Assistir MP-RJ - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Conectivos, Simbologias e Operações - Teoria Assistir MP-RJ - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Tabela Verdade do não -Teoria Assistir MP-RJ - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Tabela-verdade do “e” - Teoria Assistir MP-RJ - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Tabela-verdade do “ou” - Teoria Assistir MP-RJ - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas -Tabela-verdade do “ou...ou - Teoria Assistir MP-RJ - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas -Tabela-verdade do “se...então” - Teoria Assistir MP-RJ - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Tabela-verdade do “se e somente se” - Teoria Assistir MP-RJ - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Exercício de Fixação 1 Assistir MP-RJ - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Exercício de Fixação 2 Assistir MP-RJ - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Propriedade comutativa Assistir MP-RJ - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Ordem de precedência dos conectivos - Teoria Assistir MP-RJ - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Ordem de precedência - Exercício de fixação Assistir MP-RJ - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Leituras da Condicional - Bloco 01 - Teoria Assistir MP-RJ - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Leituras da Condicional - Bloco 02 - Teoria Assistir MP-RJ - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Leituras da Condicional - Exercício de Fixação Assistir MP-RJ - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Leitura da bicondicional - Teoria Assistir MP-RJ - Raciocínio Lógico - Número de Linhas de uma Tabela Verdade - Teoria Assistir MP-RJ - Raciocínio Lógico - Contrução de tabelas-verdade Parte 1 - Teoria Assistir MP-RJ - Raciocínio Lógico - Contrução de tabelas-verdade Parte 2 - Teoria Assistir MP-RJ - Raciocínio Lógico - Tautologia -Teoria Assistir MP-RJ - Raciocínio Lógico - Tautologia e a Técnica do Absurdo - Parte 01 Assistir MP-RJ - Raciocínio Lógico - Tautologia e a Técnica do Absurdo - Parte 02 Assistir MP-RJ - Raciocínio Lógico - Contradição Assistir MP-RJ - Raciocínio Lógico - Indeterminação ou Contingência Assistir MP-RJ - Raciocínio Lógico - Resolução de Questões - Bancas Diversas Assistir MP-RJ - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Questões Bancas Diversas Parte 01 Assistir MP-RJ - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Questões Bancas Diversas Parte 02 Assistir MP-RJ - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Questões Bancas Diversas Parte 03 Assistir MP-RJ - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Questões Bancas Diversas Parte 04 Assistir MP-RJ - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Questões Bancas Diversas - Parte 01 Assistir MP-RJ - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Questões Bancas Diversas - Parte 02 Assistir MP-RJ - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Questões Bancas Diversas - Parte 07 Assistir MP-RJ - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Questões Bancas Diversas - Parte 08 Assistir MP-RJ - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Resolução de Questões Instituto Consulplan Assistir MP-RJ - Raciocínio Lógico - Aula 00 Baixar MP-RJ (Analista Processual) Organização do Ministério Público do Rio de Janeiro - Noções Gerais sobre o Poder Judiciário (Parte I) Assistir MP-RJ (Analista Processual) Organização do Ministério Público do Rio de Janeiro - Noções Gerais sobre o Poder Judiciário (Parte II) Assistir MP-RJ (Analista Processual) Organização do Ministério Público do Rio de Janeiro - Funções Essenciais à Justiça Assistir MP-RJ (Analista Processual) Organização do Ministério Público do Rio de Janeiro - Da Natureza do MP Assistir MP-RJ (Analista Processual) Organização do Ministério Público do Rio de Janeiro - Dos Princípios Institucionais Assistir MP-RJ (Analista Processual) Organização do Ministério Público do Rio de Janeiro - Do Conselho Nacional do MP Assistir MP-RJ (Analista Processual) Organização do Ministério Público do Rio de Janeiro - Aula 00 Baixar MP-RJ (Analista Processual) Direito Administrativo - Princípios da Administração - Introdução Assistir MP-RJ (Analista Processual) Direito Administrativo - Princípios Expressos e o Princípio da Legalidade Assistir MP-RJ (Analista Processual) Direito Administrativo - Princípio da Moralidade Assistir MP-RJ (Analista Processual) Direito Administrativo - Princípios da Impessoalidade Assistir MP-RJ (Analista Processual) Direito Administrativo - Princípios de Publicidade Assistir MP-RJ (Analista Processual) Direito Administrativo - Princípios da Eficiência Assistir MP-RJ (Analista Processual) Direito Administrativo - Princípios Expressos - Revisão Assistir MP-RJ (Analista Processual) Direito Administrativo - Princípios Implicitos - Parte 01 Assistir MP-RJ (Analista Processual) Direito Administrativo - Princípios Implicitos - Parte 02 Assistir MP-RJ (Analista Processual) Direito Administrativo - Princípios Implicitos - Parte 03 Assistir MP-RJ (Analista Processual) Direito Administrativo - Princípios Implicitos - Parte 04 Assistir MP-RJ (Analista Processual) Direito Administrativo - Princípios Implicitos - Revisão Assistir MP-RJ (Analista Processual) Direito Administrativo - Aula 00 Baixar MP-RJ (Analista Processual) Noções de Direito Constitucional - Sentidos de Constituição Assistir MP-RJ (Analista Processual) Noções de Direito Constitucional - Conceito de Constituição Assistir MP-RJ (Analista Processual) Noções de Direito Constitucional - Teoria Geral da Constituição: Classificação das Constituições - Parte 01 Assistir MP-RJ (Analista Processual) Noções de Direito Constitucional - Teoria Geral da Constituição: Classificação das Constituições - Parte 02 Assistir MP-RJ (Analista Processual) Noções de Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir MP-RJ (Analista Processual) Noções de Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir MP-RJ (Analista Processual) Noções de Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 03 Assistir MP-RJ (Analista Processual) Noções de Direito Constitucional - Hierarquia das Normas Assistir MP-RJ (Analista Processual) Noções de Direito Constitucional - Poder Constituinte Assistir MP-RJ (Analista Processual) Noções de Direito Constitucional - Poder Constituinte Derivado Assistir MP-RJ (Analista Processual) Noções de Direito Constitucional - Aplicação das Normas Constitucionais no Tempo Assistir MP-RJ (Analista Processual) Noções de Direito Constitucional - Princípios fundamentais - Noções Gerais Assistir MP-RJ (Analista Processual) Noções de Direito Constitucional - Princípios fundamentais - Características da Federação Assistir MP-RJ (Analista Processual) Noções de Direito Constitucional - Federação x Confederação e Tipos de Federalismo Assistir MP-RJ (Analista Processual) Noções de Direito Constitucional - Princípio Republicano Assistir MP-RJ (Analista Processual) Noções de Direito Constitucional - Princípio Democrático Assistir MP-RJ (Analista Processual) Noções de Direito Constitucional - Separação dos Poderes Assistir MP-RJ (Analista Processual) Noções de Direito Constitucional - Separação dos Poderes: Funções Típicas e Atípicas Assistir MP-RJ (Analista Processual) Noções de Direito Constitucional - Fundamentos RFB Assistir MP-RJ (Analista Processual) Noções de Direito Constitucional - Objetivos da RFB Assistir MP-RJ (Analista Processual) Noções de Direito Constitucional - Princípios nas Relações Internacionais Assistir MP-RJ (Analista Processual) Noções de Direito Constitucional - Aula 00 Baixar MP-RJ (Analista Processual) Direito Civil - EC - O que é Direito Assistir MP-RJ (Analista Processual) Direito Civil - EC - O que é a Lei Assistir MP-RJ (Analista Processual) Direito Civil - EC - O que é Direito Civil Assistir MP-RJ (Analista Processual) Direito Civil - EC - Aplicação Assistir MP-RJ (Analista Processual) Direito Civil - EC - Vigência - Parte 1 Assistir MP-RJ (Analista Processual) Direito Civil - EC - Vigência - Parte 2 Assistir MP-RJ (Analista Processual) Direito Civil - EC - Antinomias Assistir MP-RJ (Analista Processual) Direito Civil - EC - Interpretação da Norma Assistir MP-RJ (Analista Processual) Direito Civil - EC - Integração da Norma Assistir MP-RJ (Analista Processual) Direito Civil - EC - Conflitos de leis Assistir MP-RJ (Analista Processual) Direito Civil - EC - Direito Internacional Privado Assistir MP-RJ (Analista Processual) Direito Civil - EC - Direito Público Assistir MP-RJ (Analista Processual) Direito Civil - Aula 00 Baixar MP-RJ (Analista Processual) Direito Processual Civil - Direito Processual Civil-Constitucional Assistir MP-RJ (Analista Processual) Direito Processual Civil - Normas Processuais Civis I Assistir MP-RJ (Analista Processual) Direito Processual Civil - Normas Processuais Civis II Assistir MP-RJ (Analista Processual) Direito Processual Civil - Normas Processuais Civis III Assistir MP-RJ (Analista Processual) Direito Processual Civil - Regras da Organização Judiciária, Funções Essenciais à Justiça e Procedimentos Diferenciados Assistir MP-RJ (Analista Processual) Direito Processual Civil - Processual Civil Intertemporal Assistir MP-RJ (Analista Processual) Direito Processual Civil - Demais Princípios Processuais Assistir MP-RJ (Analista Processual) Direito Processual Civil - Aula 00 Baixar MP-RJ (Analista Processual) Direito Processual Civil - Aula 00 Simplificado MP-RJ (Analista Processual) Direito Penal - Conceito e fontes do Direito Penal Assistir MP-RJ (Analista Processual) Direito Penal - Princípio da Legalidade Assistir MP-RJ (Analista Processual) Direito Penal - Princípios da individualização da pena, da pessoalidade e da limitação das penas Assistir MP-RJ (Analista Processual) Direito Penal - Princípios da ofensividade (lesividade) e alteridade Assistir MP-RJ (Analista Processual) Direito Penal - Princípios da confiança e da adequação social Assistir MP-RJ (Analista Processual) Direito Penal - Princípios do non bis in idem e da proporcionalidade Assistir MP-RJ (Analista Processual) Direito Penal - Princípios da intervenção penal mínima, da fragmentariedade e da subsidiariedade Assistir MP-RJ (Analista Processual) Direito Penal - Princípio da insignificância Assistir MP-RJ (Analista Processual) Direito Penal - Princípio da insignificância - Tópicos jurisprudenciais - Parte 01 Assistir MP-RJ (Analista Processual) Direito Penal - Princípio da insignificância - Tópicos jurisprudenciais - Parte 02 Assistir MP-RJ (Analista Processual) Direito Penal - Disposições constitucionais relevantes Assistir MP-RJ (Analista Processual) Direito Penal - Questões FGV - Princípios do Direito Penal Assistir MP-RJ (Analista Processual) Direito Penal - Aula 00 Baixar MP-RJ (Analista Processual) Legislação Penal Especial - Lei Abuso de Autoridade - Conceitos Iniciais - Lei Nº 13869-2019 Assistir MP-RJ (Analista Processual) Legislação Penal Especial - Lei Abuso de Autoridade - dos Crimes e das Penas - Lei Nº 13869-2019 - Parte 01 Assistir MP-RJ (Analista Processual) Legislação Penal Especial - Lei Abuso de Autoridade - dos Crimes e das Penas - Lei Nº 13869-2019 - Parte 02 Assistir MP-RJ (Analista Processual) Legislação Penal Especial - Lei Abuso de Autoridade - dos Crimes e das Penas - Lei Nº 13869-2019 - Parte 03 Assistir MP-RJ (Analista Processual) Legislação Penal Especial - Lei n° 13.869/2019 - Abuso de Autoridade - Parte 01 Assistir MP-RJ (Analista Processual) Legislação Penal Especial - Lei n° 13.869/2019 - Abuso de Autoridade - Parte 02 Assistir MP-RJ (Analista Processual) Legislação Penal Especial - Lei n° 13.869/2019 - Abuso de Autoridade - Parte 03 Assistir MP-RJ (Analista Processual) Legislação Penal Especial - Lei n° 13.869/2019 - Abuso de Autoridade - Parte Final Assistir MP-RJ (Analista Processual) Legislação Penal Especial - Lei de Abuso de Autoridade - Lei 13869/2019 - Parte 01 Assistir MP-RJ (Analista Processual) Legislação Penal Especial - Lei de Abuso de Autoridade - Lei 13869/2019 - Parte 02 Assistir MP-RJ (Analista Processual) Legislação Penal Especial - Lei de Abuso de Autoridade - Lei 13869/2019 - Parte 03 Assistir MP-RJ (Analista Processual) Legislação Penal Especial - Lei Nº 13689-2019 - Abuso de Autoridade - Questões Exclusivas FGV Assistir MP-RJ (Analista Processual) Legislação Penal Especial - Questões Multibancas - Lei de Abuso de Autoridade N° 13869/2019 - Parte 01 Assistir MP-RJ (Analista Processual) Legislação Penal Especial - Questões Multibancas - Lei de Abuso de Autoridade N° 13869/2019 - Parte 02 Assistir MP-RJ (Analista Processual) Legislação Penal Especial - Questões Multibancas - Lei de Abuso de Autoridade N° 13869/2019 - Parte 03 Assistir MP-RJ (Analista Processual) Legislação Penal Especial - Questões Multibancas - Lei de Abuso de Autoridade N° 13869/2019 - Parte 04 Assistir MP-RJ (Analista Processual) Legislação Penal Especial - Questões Multibancas - Lei de Abuso de Autoridade N° 13869/2019 - Parte 05 Assistir MP-RJ (Analista Processual) Legislação Penal Especial - Aula 00 Baixar MP-RJ (Analista Processual) Direito Processual Penal - Conceito e fontes do Direito Processual Penal Assistir MP-RJ (Analista Processual) Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal (parte 1) Assistir MP-RJ (Analista Processual) Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal (parte 2) Assistir MP-RJ (Analista Processual) Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal (parte 3) Assistir MP-RJ (Analista Processual) Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal (parte 4) Assistir MP-RJ (Analista Processual) Direito Processual Penal - Juiz das Garantias - SUSPENSO pelo STF (ADI 6298) Assistir MP-RJ (Analista Processual) Direito Processual Penal - Juiz das Garantias - Vedação ao uso de videoconferência em audiência de custódia Assistir MP-RJ (Analista Processual) Direito Processual Penal - Lei processual penal no tempo Assistir MP-RJ (Analista Processual) Direito Processual Penal - Lei processual penal no espaço Assistir MP-RJ (Analista Processual) Direito Processual Penal - Interpretação e integração da lei processual penal Assistir MP-RJ (Analista Processual) Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal e Aplicação da Lei Processual Penal - Questões FGV Assistir MP-RJ (Analista Processual) Direito Processual Penal - Aula 00 Baixar MP-RJ (Analista Processual) Legislação Processual Penal Especial - Aula 00 Baixar MP-RJ (Analista Processual) Direito do Consumidor - Estrutura do Código de Defesa do Consumidor Assistir MP-RJ (Analista Processual) Direito do Consumidor - Conceito de Consumidor Assistir MP-RJ (Analista Processual) Direito do Consumidor - Conceito de Fornecedor e de Produto e Serviço Assistir MP-RJ (Analista Processual) Direito do Consumidor - Política Nacional de Relações de Consumo - Princípios - Parte 01 Assistir MP-RJ (Analista Processual) Direito do Consumidor - Política Nacional de Relações de Consumo - Princípios - Parte 02 Assistir MP-RJ (Analista Processual) Direito do Consumidor - Política Nacional de Relações de Consumo – Princípios - Parte 03 Assistir MP-RJ (Analista Processual) Direito do Consumidor - Política Nacional de Relações de Consumo - Instrumentos Assistir MP-RJ (Analista Processual) Direito do Consumidor - Direitos Básicos do Consumidor - Parte 01 Assistir MP-RJ (Analista Processual) Direito do Consumidor - Direitos Básicos do Consumidor - Parte 02 Assistir MP-RJ (Analista Processual) Direito do Consumidor - Direitos Básicos do Consumidor - Parte 03 Assistir MP-RJ (Analista Processual) Direito do Consumidor - Direitos Básicos do Consumidor - Parte 04 Assistir MP-RJ (Analista Processual) Direito do Consumidor - Aula 00 Baixar MP-RJ (Analista Processual) Tutela Coletiva e Direito da Infância e Juventude - Aula 00 Baixar MP-RJ (Analista Processual) Legislação do SUS - Reforma Sanitária Assistir MP-RJ (Analista Processual) Legislação do SUS - Era Vargas Assistir MP-RJ (Analista Processual) Legislação do SUS - Constituição Federal Assistir MP-RJ (Analista Processual) Legislação do SUS - Constituição Federal Art 195 Assistir MP-RJ (Analista Processual) Legislação do SUS - Constituição Federal Art 196 Assistir MP-RJ (Analista Processual) Legislação do SUS - Constituição Federal Art 197 Assistir MP-RJ (Analista Processual) Legislação do SUS - Constituição Federal Art 198 Assistir MP-RJ (Analista Processual) Legislação do SUS - Constituição Federal Art 199 Assistir MP-RJ (Analista Processual) Legislação do SUS - Constituição Federal Art 200 Assistir MP-RJ (Analista Processual) Legislação do SUS - Financiamento do SUS - Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012 - Parte 01 Assistir MP-RJ (Analista Processual) Legislação do SUS - Financiamento do SUS - Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012 - Parte 02 Assistir MP-RJ (Analista Processual) Legislação do SUS - Aula 00 Baixar MP-RJ (Analista Processual) Legislação do SUS - Aula 00 Simplificado MP-RJ (Analista Processual) Passo Estratégico de Língua Portuguesa - Aula 01 Baixar MP-RJ (Analista Processual) Passo Estratégico de Raciocínio Lógico - Aula 00 Baixar MP-RJ (Analista Processual) Passo Estratégico de Tutela Coletiva - Aula 00 Baixar MP-RJ (Analista Processual) Passo Estratégico de Direito Administrativo - Aula 00 Baixar MP-RJ (Analista Processual) Passo Estratégico de Direito Constitucional - Aula 00 Baixar MP-RJ (Analista Processual) Passo Estratégico de Direito Civil - Aula 00 Baixar MP-RJ (Analista Processual) Passo Estratégico de Direito Processual Civil - Aula 00 Baixar MP-RJ (Analista Processual) Passo Estratégico de Direito Penal - Aula 00 Baixar MP-RJ (Analista Processual) Passo Estratégico de Organização do Ministério Público - Aula 00 Baixar MP-RJ (Analista Processual) Passo Estratégico de Direito Processual Penal - Aula 00 Baixar MP-RJ (Analista Processual) Passo Estratégico de Estatuto dos Funcionários Público Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Aula 00 Baixar