Princípios processuais constitucionais. Normas fundamentais do Processo Civil.
Jurisdição. Princípios, espécies e características. Ação. Teoria Geral da Ação. Elementos da ação. Condições da ação. Concurso e cumulação de ações;
Competência. Critérios de fixação e causas de modificação; Conexão e continência. Prevenção.
Relação jurídica processual. Pressupostos processuais. Partes. Capacidade e legitimação. Sucessão processual. Substituição processual. Litisconsórcio. Modalidades. Intervenção de terceiros. Modalidades.
Órgãos auxiliares da Justiça. O juiz. Suspeição e impedimento. O Ministério Público no processo civil individual e coletivo. Inquérito civil. Termo de ajustamento de conduta.
Atos Processuais (forma, lugar e tempo). Prazos. Preclusões; Nulidades processuais; Vícios dos atos processuais e suas consequências.
Tutela de urgência. Tutela antecipatória de mérito e tutela cautelar. Tutela de evidência. Tutela provisória; Suspensão da execução das medidas liminares e das sentenças proferidas contra o Poder Público (Lei nº 8.437/92).
Processo. Petição inicial. Respostas do réu. Processo de conhecimento. Formação, suspensão e extinção do processo de conhecimento. Procedimento comum
Teoria geral da prova. Provas em espécie. – parte 01
Teoria geral da prova. Provas em espécie. – parte 02
Sentença e coisa julgada; Reexame necessário. Liquidação.
Procedimentos especiais no CPC. – parte 01
Procedimentos especiais no CPC. – parte 02 Conflitos de Atribuição; Interdição. Tutela e curatela. Inventário e partilha. Testamentos. Herança jacente; Execução forçada.
Processo de execução. Ação executiva. Disposições gerais. Formação, suspensão e extinção do processo de execução. Títulos judiciais e extrajudiciais. Execução contra a Fazenda Pública. Execução de alimentos. Execução civil de sentença penal. Execução fiscal. Execução coletiva;
Assunção de Competência e de Resolução de Demandas Repetitivas. Ação Rescisória.
Recursos. Teoria Geral dos Recursos. Recursos em espécie;
Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009). Mandado de Injunção (Lei nº 13.300/2016). Ação Civil Pública (Lei 7.347/85). Ação Popular (Lei nº 4.717/65). Ação de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92).
Incidentes de Arguição de Inconstitucionalidade
Direito Processual Civil - e, de Aspectos processuais do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03) e Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15);
Processo Eletrônico (Lei nº 11.419/2006, Resolução TJ/OE 16/2009 e alterações).
