MP-RJ (Analista do Ministério Público - Área Processual) Direito Processual Civil - 2025 (Pós-Edital)

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Procedimento comum e procedimentos especiais no CPC e na legislação extravagante é visitado implicitamente em diversas partes do curso de Processo Civil e de Direitos difusos; Inquérito civil e Termo de Ajustamento de Conduta- Abordado dentro de Ação Civil Pública, no curso MP-RJ (Analista do Ministério Público - Área Processual) Tutela Coletiva e Direito da Infância e Juventude - 2025 (Pós-Edital).

O item Execução Coletiva é tratado no tema de “processo coletivo”.

 

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Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 18/05/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
125 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Jurisdição. Órgãos auxiliares da Justiça. Ação. Teoria Geral da Ação. Condições da ação. Processo. Pressupostos processuais.
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Disponível
Competência; Conexão e continência. Concurso e cumulação de ações;
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Disponível
Partes. Capacidade e legitimação. Substituição processual. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros.
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Disponível
O juiz. Suspeição e impedimento. O Ministério Público no processo civil individual e coletivo.
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Disponível
Relação jurídica processual. Atos Processuais (forma, lugar e tempo). Prazos. Preclusões; Parte I.
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Disponível
Relação jurídica processual. Atos Processuais (forma, lugar e tempo). Prazos. Preclusões; Parte II. Vícios dos atos processuais e suas consequências. Nulidades processuais;
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Disponível
Tutela de urgência. Tutela de evidência. Tutela provisória;
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Disponível
Processo de conhecimento.
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Disponível
Teoria geral da prova.
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Disponível
Provas em espécie.
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Disponível
Sentença e coisa julgada; Reexame necessário. Liquidação.
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Disponível
Recursos. Teoria Geral dos Recursos. Recursos em espécie;
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Disponível
Execução forçada. Processo de execução. Ação executiva. Disposições gerais. Formação, suspensão e extinção do processo de execução. Títulos judiciais e extrajudiciais. Execução contra a Fazenda Pública. Execução de alimentos.
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Disponível
Jurisdição voluntária. Disposições gerais. Procedimento comum da jurisdição voluntária. Interdição. Tutela e curatela. Inventário e partilha. Testamentos e codicilos. Herança jacente;
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Disponível
Execução fiscal.
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Disponível
Processo Eletrônico (Lei nº 11.419/2006, Resolução TJ/OE 16/2009 e alterações).
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Disponível
Aspectos processuais do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03) e Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15);
Disponível
Tutela cautelar. Disposições gerais. Procedimento cautelar comum

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